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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 253/2016 2016-04-12 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 66 2016-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-11 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
norma 252/2016 2016-04-11 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2016 2016-04-06 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2016 2016-04-04 Decreto CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 182/2016 2016-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO. 1 extracted
sessao 65 2016-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-24 Projeto de Lei (origem Executivo) O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA RATIIFCA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAUCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS DO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 249/2016 2016-03-24 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2016 2016-03-22 Lei INCLUI O ANEXO VIII NA LEI MUNICIPAL N° 71 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REFERENTE A FÓRMULA DE CÁLCULO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU. 1 extracted
norma 248/2016 2016-03-22 Decreto DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 247/2016 2016-03-21 Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 246/2016 2016-03-18 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-10 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA 1 extracted
norma 180/2016 2016-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AO SERVIDORES DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 37 DE 04 DE ABRILDE 2013E, NA LEI N°90 DE 18 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 245/2016 2016-03-02 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 244/2016 2016-02-29 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2016 2016-02-23 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2016 2016-02-19 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2016 2016-02-18 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2016 2016-02-15 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2016 2016-02-12 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES LEGISLATIVOS LOCAL. 1 extracted
norma 179/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONTA DE DOTAÇÃO E REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 16 2016-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-04 Projeto de Decreto Legislativo DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AO SERVIDORES DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONTA DE DOTAÇÃO E REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 177/2016 2016-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MINICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ART 2° DA LEI MUNICIPAL 020/2013. 1 extracted
sessao 63 2016-01-26 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 239/2016 2016-01-19 Decreto DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-18 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES LEGISLATIVOS LOCAL. 0 no document
norma 176/2016 2016-01-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO E INCENTIVO AO ATLETA. 1 extracted
sessao 62 2016-01-12 Ordinária — 1 extracted
norma 238/2016 2016-01-07 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2015 2016-01-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 175/2015 2016-01-01 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA 1 extracted
materia 58/2015 2015-12-30 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MINICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 237/2015 2015-12-23 Decreto ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E SUPLEMENTAR CONSTA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 173/2015 2015-12-18 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 174/2016 2015-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 174/2015 2015-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA. 1 extracted
norma 236/2015 2015-12-16 Decreto ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted