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Pinto Bandeira (RS)

IBGE code4314548
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1031 / 1268 / 278
Documents (with text) 2408 (2360)

Records per year

0 125 250 375 500 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 115 2013 · Norma: 158 2014 · Matéria: 84 2014 · Norma: 138 2014 · Sessão: 20 2015 · Matéria: 64 2015 · Norma: 128 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 107 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 113 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 86 2019 · Sessão: 22 2020 · Matéria: 57 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 100 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 80 2022 · Norma: 58 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 70 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 83 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 10 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 388/2018 2018-03-07 Decreto Abrir crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 3 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-02 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA MULHER VEREADORA" DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2018 2018-02-02 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2018 2018-02-02 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 300/2018 2018-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 34.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2018-02-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 34.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 384/2018 2018-01-26 Decreto Decreta o valor para serviços de horas-máquina, definido pela Lei Municipal nº 215, de 22 de março de 2017. 1 extracted
norma 297/2018 2018-01-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 2 2018-01-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-19 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-18 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE DÂMASO TRANI. 0 no document
norma 294/2018 2018-01-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 295/2018 2018-01-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA. 1 extracted
norma 296/2018 2018-01-10 Lei DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PADRONIZADO E AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA COMPLETAR DE MATERIAL DIDÁTICO. 1 extracted
sessao 1 2018-01-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-05 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-05 Projeto de Lei (origem Executivo) DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO ATLETA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-05 Projeto de Lei (origem Executivo) DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PADRONIZADO E AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA COMPLETAR DE MATERIAL DIDÁTICO. 1 extracted
norma 293/2017 2017-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE DÂMASO TRANI. 1 extracted
norma 383/2017 2017-12-26 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
sessao 8 2017-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 102/2017 2017-12-22 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE DÂMASO TRANI. 1 extracted
norma 288/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE. 1 extracted
norma 289/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/2017 2017-12-20 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2017 2017-12-20 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 21 2017-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 381/2017 2017-12-18 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 382/2017 2017-12-18 Decreto Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação - FME. 1 extracted
materia 79/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 98/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2017 2017-12-15 Projeto de Lei (origem Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 380/2017 2017-12-15 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2021 2017-12-07 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 377/2017 2017-12-07 Decreto Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 1 extracted