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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-05-09 Veto Veto ao Projeto de Lei n°08/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-09 Indicação Ao Executivo Municipal, solicito que avalie a possibilidade de criação, junto a secretaria de Obras, de um Departamento de mobilidade urbana que vistorie vias públicas para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos , asfaltos, meio fio e demais questões que venham a surgir relacionadas ao assunto. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-09 Indicação Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administração Municipal, solicitando um estudo para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento especializado de crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-09 Pedido de Providências Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada 201, saída do Sitio, passo do Leão, Perseverança até o rincão dos Dorneles. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-09 Pedido de Providências Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada uma limpeza nos fundos do pátio do centro de especialidades atrás da academia popular. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-09 Pedido de Providências Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administração Municipal a reforma, revitalização e instalação de um banco na parada localizada na Avenida 13 de Janeiro, quadras entre as ruas Jesus Brunet e Ermenegildo Uberti. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-08 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Quais são os pontos de descarte disponibilizados pelo Município para o recebimento de pneus, galhos, materiais de oficina, vidros e móveis velhos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comercio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providencias. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-08 Indicação Ao Poder Executivo, por meio do setor de trânsito, estude a viabilidade de transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, entre a Travessa B e a Rua Otelo Barbosa, no Bairro Assis Brasil, em via de mão única. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-08 Pedido de Providências Ao Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a divulgação do roteiro de coletas referente ao período de poda no Município, utilizando-se de carro de som. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-08 Pedido de Providências Solicito, com máxima urgência, o encaminhamento à esta Casa Legislativa do projeto de reposição salarial dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-07 Indicação Que a Administração Municipal estude a viabilidade para implantação e instalação de um Ecoponto na cidade de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-07 Indicação Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que estabeleça e regulamente o Programa Municipal de Incentivo à Permanência Escolar, com a concessão de auxilio financeiro mensal no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais) aos alunos regularmente matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede municipal. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-07 Pedido de Providências Solicita-se ao Executivo Municipal que, com a máxima urgência, firme convênio com o Hospital de Caridade de Santiago. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-07 Pedido de Providências Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto da pranchada sobre o Rio Jaguarizinho, na localidade do Potreiro do Toroquá. 1 extracted
norma 1743/2025 2025-05-07 Lei Ordinária Institui no município de São Francisco de Assis o mês "Abril Laranja" como mês da prevenção aos maus tratos, crueldade e abandono dos animais. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-06 Indicação Venho através dessa indicação , solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que ''institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para cães no Município de São Francisco de Assis e dá outras providencias. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-06 Indicação Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente sobre a instalação de torres de segurança e monitoramento com câmeras de reconhecimento facial, botão de pânico para o cidadão e identificação de placas de veículos no município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-06 Pedido de Providências Que o Executivo Municipal, através do órgão responsável, providencie a aquisição de um Clorador Elétrico Automatizado para o poço artesiano da comunidade da Picada do Padre. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-05 Pedido de Informação Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, informando o nome de cada empresa, a natureza dos serviços prestados, o número de funcionários atualmente em atividade, os cargos ou funções por eles exercidos, os valores individuais e totais pagos a título de salário, bem como, se houver, os encargos adicionais pagos pelo Município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-05 Requerimento A Vereadora que este subscreve, vem requerer que lhe seja concedido quatro diárias com pernoite e uma sem, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de Maio de 2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-05 Indicação Sugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa "Pente Fino - Cidade Limpa" que contempla duas importantes ações voltadas a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população no Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-05 Pedido de Providências Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a instalação de bueiro na estrada na localidade do Toroquá SF 202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin. 1 extracted
norma 37/2025 2025-05-05 Portaria Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Paula Lazzari Dornelles. 1 extracted
sessao 17 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-30 Moção Que seja entregue Moção de aplauso ao Delegado Marcelo Batista Clerici e aos agentes Marcele Vichietti da Fonseca e André Flores Bonoto, pelo excelente trabalho desenvolvido na área de segurança publica em nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-30 Requerimento Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-30 Requerimento Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-30 Requerimento Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Requerimento Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal que o vale-alimentação dos servidores públicos municipais seja pago durante as férias e licenças. Além disso, indico que seja revista a tarifa do vale-alimentação de 20% para 8%, assim como nos municípios São Vicente do Sul, Cacequi e Santiago. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-30 Indicação Solicito ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade e, posteriormente implemente um programa de consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes corretivas voltado as crianças de baixa renda. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-30 Indicação Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo para a construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da administração pública, que sejam ampliadas as ações de divulgação acerca do direito a insenção do pagamento do IPTU para contribuintes com doenças graves, ou seus responsáveis legais, conforme previsto na legislação municipal 907/2014. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-30 Indicação Indica-se ao Executivo Municipal que seja feita a regulamentação Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-30 Pedido de Providências Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a construção de um estacionamento destinado ao transporte escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Olga Mary, bem como a instalação de uma faixa elevada de pedestres no mesmo local. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-30 Pedido de Providências Que seja providenciada a conclusão do caminhódromo na saída para a cidade de Santa Maria, visto que já há recursos para os devidos fins. 0 no document
materia 101/2025 2025-04-30 Pedido de Providências Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizado um estudo técnico visando a realização de um leilão de veículos e maquinários inservíveis e obsoletos pertencentes á Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-30 Pedido de Providências Que seja realizada a manutenção do monumento do Caminho das Origens, localizado na entrada do município de São Francisco de Assis, na RS-241. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-29 Pedido de Informação Solicito ao Executivo Municipal que informe a relação nominal dos alunos matriculados organizado por turma da Escola Municipal Assis Brasil Martins Bittencourt. Assim como as listas de chamadas atualizada de todas as turmas da referida escola. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-29 Pedido de Informação Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa do faturamento mensal do Consorcio Intermunicipal de Saúde nos últimos doze meses, com a devida discriminação das fontes de receita, como repasses municipais, estaduais, federais e outras. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dispõe sobre diretrizes para identificação e registro eletrônico de animais domésticos no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-29 Indicação Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-29 Indicação Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e playgrounds em todas as escolas de Educação básica e EMEI`s da rede publica de ensino do município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-29 Pedido de Providências Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências urgentes para o conserto e reparo dos buracos existentes nas vias públicas que possuem pavimentação ou asfalto em nossa cidade. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-29 Pedido de Providências Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação das estradas tendo início na Encruzilhada, Toroquá, passando em frente ao cemitério, na esquina dos primão até os Savaris. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-28 Indicação Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que estabeleça e regulamente o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institua a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-28 Indicação Que o Executivo Municipal promova estudo de viabilidade para a celebração de convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Assis, visando possibilitar futuramente a destinação de emendas impositivas a essa entidade. 1 extracted