| materia |
100/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Que seja construída uma área na lavagem municipal de veículos situada na Rua Expedicionário, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza e manutenção dos veículos públicos. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a recuperação do calçamento e da boca de lobo localizados em frente a Escola José Batista Pompeu, a fim de garantir melhores condições de segurança e acessibilidade no local. |
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| norma |
1756/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o Ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antonio. |
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| norma |
1757/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio. |
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| sessao |
22 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Premio Mérito Legislativo Empresarial A Criativa comercio de Tecidos LTDA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n°15/2025 do Vereador Nilo Santos - Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o "Agosto lilás" como mês de conscientização e combate a violência contra mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a doação com encargo a Administração Municipal de terrenos para edificação de habitações de interesse social e habitações para mercado popular. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ao Senhor Prefeito solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo, ora anexo, o Projeto de Lei que "Institui no Município de São Francisco de Assis a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas", e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal solicitando que a manutenção/reparação da estrada da Boa Vista, Rincão dos Castelhanos até o Passo do Goulart (Paraiso) - SF 302. |
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| norma |
1755/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua localizada entre as travessas B e E, no Bairro Assis Brasil, de Vereador Paraguassu da Hora. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação a partir da 207 - Rincão dos Salbegos ao Rincão dos Dorneles, 2º Distrito. Tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja providenciada a conciliação entre o calendário de poda realizado pela RGE e o cronograma de coleta de galhos e resíduos vegetais realizado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito a possibilidade de indicar um servidor efetivo para exercer as atividades de fiscalização de trânsito, conforme as normas vigentes. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que sejam construídos dois novos banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana, somando-se aos dois já existentes. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro próximo ao pontilhão da sanga que corta a SF 202 na localidade do Potreiro do Toroquá próximo a capela São Marcos. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizado o conserto da praça de brinquedos da Escola Duque de Caxias, localizada na comunidade do Beluno, tendo em vista que a referida praça encontra-se em precárias condições, com diversos equipamentos danificados, o que compromete a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço. |
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| norma |
43/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Convocando a Servidora Paula Lazzari Dornelles, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
1754/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para a Casa Lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providencias. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza ligações de energia elétrica e água, pelas respectivas concessionárias, nos casos especificados. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal que utilize os recursos destinados à viabilização de água potável para a comunidade da Vila Kraemer, para a aquisição de uma nova bomba de água e a ampliação do reservatório existente. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja promovida a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº1.626, de 31 de Janeiro de 2024, que altera a Lei nº1.437, de 25 de Fevereiro de 2022, para reduzir a participação do servidor público municipal no custeio do vale-refeição, passando de 20% (vinte por cento) para 5% (cinco por cento) do valor máximo do benefício. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, a realização do conserto do bueiro localizado na esquina da Escola Municipal João Batista Pompeu. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Solicita-se à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento o patrolamento da estrada que dá acesso ás localidades do Passo do Banhado e da Vassoura, tendo em vista que as péssimas condições de trafegabilidade do trecho. |
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| sessao |
21 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias na Secretaria de Obras. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal do Lixo Zero. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal solicitando que a campanha de vacinação contra gripe seja estendida e realizada também no âmbito de comércio, a iniciativa visa facilitar o acesso da população á imunização, ampliando a cobertura vacinal e promovendo a saúde pública de forma eficaz e acessível. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Que seja entregue uma Moção de aplauso ao Atleta Maicon Contessa Maier. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei nº495/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administraçao Municipal, solicitando que seja criado o "Fundo de Proteção aos Animais". |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a instalação de aparelhos de academia popular na Praça Amadeu Auzani Uberti no Bairro João XXIII. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recuperação da estrada a partir da RS 377 Limoeiro, até a Vila Kraemer no 5° distrito. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recuperação da estrada a partir da RS 377 Limoeiro, até a vila Kraemer no 5° distrito. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 03, 04, 05 e 06de junho do corrente ano. O objetivo é viabilizar a participação no curso "Curso para Vereadores: Responsabilidades, Inovação e Boas Práticas no Poder Legislativo", promovido pela Inlegis Consultoria e Treinamento. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, realize, ou, se necessário, contrate empresa especializada para a poda das árvores localizadas em frente á Associação do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um toldo na estrutura lateral da unidade do ESF Central, a fim de proporcionar melhor acesso e abrigo aos usuários em dias de chuva, garantindo mais conforto e segurança para a comunidade. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a instalação de uma lixeira do tipo contêiner na Rua Acelio Leiria, nas proximidades do CTG Pedro Telles, com o objetivo de oferecer um local adequado para o descarte de resíduos por parte da comunidade, evitando que os mesmo sejam depositados diretamente nas ruas ou em frente as residências. |
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| norma |
1753/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°495, de 17 de novembro de 2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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