| materia |
92/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| norma |
1778/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área de educação. |
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| norma |
1779/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| norma |
1780/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1781/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da assistência social. |
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| norma |
1782/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação especial de disponibilidade(GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1783/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°859/2014, que autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão, contratados, agentes políticos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
A vereadora que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida três diárias pernoite e uma diária sem pernoite, para cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 08 ,09, 10 e 11 Julho de 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção á violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo aditivo de prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços com instituto de assistência à saúde dos servidores públicos no Rio Grande do Sul - IPE Saúde N° 21/24410008314-4 e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a construção de uma galeria na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
149/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Amarílio Rangel Cáceres, no bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, solicitando a construção do pontilhão na localidade da perseverança, entrada para a SFA 210, conhecida como “Picada dos Pereiras. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta no Artigo 1º da Lei Municipal Nº1202, de 3 de Abril de 2019, o espaço 03 na Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de parte de imóvel rural público para a Associação de Moradores do Piquiri e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, a implementação de placa de ''proibido jogar lixo'' na estrada do 3° Distrito, após a ponte do Caraípasso e após a ponte do Taquari (SFA-301). |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes á prioridade em matrícula e rematrícula em instituições municipais de ensino, bem como á isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEI'S e escolas públicas municipais. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que promova estudos no sentido de adotar medidas compensatórias à perda de renda dos vendedores ambulantes, especialmente aqueles que eventualmente venham a ser impactados por restrições de atuação em espaços públicos, conforme ordem de serviço n°009/2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas dos administradores Paulo Renato Cortelini, Antônio Ebertom Luiz dos Santos e Jeremias Izaguirre de Oliveira referente ao exercício de 2022. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas unidades de saúde do Município São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Informação |
O Vereador que este subscreve solicita que seja encaminhada ao seu gabinete a relação atualizada de estagiários que atuam como monitores nas EMEI's e escolas da rede municipal de ensino, informando o nome completo de cada estagiário, a instituição de ensino superior em que estão matriculados, o curso que frequentam, as turmas ou alunos que acompanham, bem como o nome da escola ou EMEI em que desempenham suas funções. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Informação |
O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que, após tramitação regimental e ouvido douto plenário, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte Pedido de Informação. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei N° 859/2014, que autoriza o poder legislativo a custear plano de Saúde aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão, contratados, agentes políticos. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede adicional de Gratificação de função para o agente de contratação. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Público municipal contratar profissional para atender na área de assistência social. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que, o Setor de Engenharia da Prefeitura, realize uma vistoria técnica em todas as pontes e pontilhões localizados na zona rural do município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja providenciado um número de contato nos finais de semana para que as pessoas que encontram-se em vulnerabilidade social nestes dias que não há atendimento possam entrar em contato. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-30 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08h as 12h e das 13h as 16:30min, no dia 04 de julho do corrente ano, sexta-feira. |
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| sessao |
26 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-27 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta casa, o valor que o município arrecadou em impostos, nos anos de 2023, 2024 com a comercialização de produtos florestais (eucaliptos). |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 de município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada a pedido dos moradores, na rua Pinheiro Rocha, entre as ruas farroupilha e Ernesto Alves, próximo ao cartório eleitoral. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-27 |
Pedido de Providências |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento Jaguari Grande. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima URGÊNCIA, a elaboração de um projeto e a consequente construção de um pontilhão na localidade do Espinilho, local que dá acesso, entre outras, à propriedade dos Marques. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação e implementação do "Auxílio Feira" ou "Vale Feira", aos servidores públicos municipais, consistente na concessão de um vale mensal para aquisição de produtos comercializados na Feira do Produtor Rural do município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe documento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a inscrição do Município de São Francisco de Assis no programa RS Qualificação Recomeçar, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica por meio da oferta de qualificação e capacitação profissional. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir a Sala do Empreendedor em nosso município, em parceria com o SEBRAE. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rotulagem, requisitando informações precisas sobre o cronograma e estimativa de conclusão das obras de recuperação da cabeceira da ponte do Jaguari Grande, via que liga este município a cidade de Santa Maria e São Vicente do Sul -RS 241. |
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| norma |
1776/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da Educação. |
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| sessao |
25 |
2025-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
"Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)" |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas dos ex-prefeitos Paulo Renato Cortelini e Antônio Ebertom Luiz dos Santos e ex-vice-prefeito Jeremias Izaguirre de Oliveira referente ao exercício de 2022. |
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| norma |
1763/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre um credito Especial no valor de R$ 25.522,06 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais com seis centavos) para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1764/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre um Credito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1765/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 17.021,19(dezessete mil vinte e um reais e dezenove centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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