| materia |
93/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei Municipal n°907/2014, acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV,XXV, XXVI, XXVII,XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, ao Art. 2°. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito Municipal Paulinho Salbego, solicitando que o Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a produção e aplicação de britagem nas ruas de chão batido do nosso município, enquanto não forem contempladas com pavimentação definitiva. |
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127/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que a administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social-coordenadoria da Mulher, Secretaria da Saúde, Secretaria de Educação e cultura ou outra pasta competente , seja realizada uma campanha educativa durante o mês de agosto - alusivo ao "Agosto lilás", de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção a violência contra a mulher - com a distribuição de matérias informativos sobre a Lei Maria da Penha, contendo os canais oficiais de denuncia e e os locais de apoio disponíveis no município. |
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186/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pintura da sinalização do asfalto da Avenida Farroupilha, da Rua 13 de Janeiro até a saída para Santiago. |
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| sessao |
33 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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125/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que seja instituído no Município de São Francisco de Assis o Programa "Farmácia Solidária", visando complementar o atendimento das necessidades medicamentosas da população por meio da doação e redistribuição gratuita de medicamentos. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providências |
Que sejam patroladas as ruas do Município de São Francisco de Assis, visando á melhoria das condições de tráfego e segurança dos munícipes. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Jaguari Grande, localizado na zona rural do nosso município. |
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184/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a mudança da faixa de segurança situada na lombada em frente a Escola Laerte Jobim, para que seja posicionada em frente ao portão principal da instituição, localizada na Avenida Farroupilha. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a recuperação do calçamento na Rua Maurício Cardoso quadra entre ás Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, onde o mesmo foi danificado com as fortes enxurradas que atingiram nosso município. |
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46/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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22/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicitando informações referente aos protocolos adotados no atendimento de pacientes em caso de acidentes de trânsito que procuram atendimento de urgência e emergência no Hospital Santo Antônio. |
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124/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, via Secretaria de Obras, solicito que seja realizada a recuperação e liberação da estrada no Balneário Poço da Pedra, e estrada das antigas olarias que da o acesso ao outro lado do Rio Inhacundá. |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de uma placa de sinalização luminosa no trevo de acesso ao município de São Francisco de Assis, localizado na confluência das rodovias que ligam à Santiago, São Vicente do Sul e Manoel Viana. |
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180/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito um estudo juntamente com o engenheiro para que seja destinado o acumulo de água em dias de chuva, na rua Wilson Azambuja Vieira entre as quadras das ruas 13 de janeiro e Borges de Medeiros. |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize a reconstrução da pinguela localizada na comunidade da Picada do Padre, via que da acesso as propriedades do senhor Amâncio Santos, Luiz Santos e demais moradores. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Roseli Denardi Martins. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Assisense à Senhora Sara Yung Ferreira. |
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123/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a inclusão para pavimentação da quadra da Rua Mauricio Cardoso, que dá acesso ao Estádio Municipal de futebol de Campo "Joao Manoel de Azambuja Vieira", bem como das quadras em seu entorno, seja por meio do programa próprio de pavimentação urbana ou, se viável, junto ao governo do estado, via programa Pavimenta RS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial CRIATIVA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial à Serralheria Machado e Benites LTDA. |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a Drogaria Nacional. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a Farmácia Farmassis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial a Farmácia Farmácias. |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que apresente projeto de lei visando a redução em pelo menos 25%(vinte e cinco por cento) dos valores das diárias de viagens concedidas aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja revista a determinação sobre os agendamentos de consultas do ambulatório de saúde mental - CASULO, tal medida determinava que as consultas fossem agendadas apenas presencialmente, no entanto, requeiro a alteração para que também seja viabilizado o agendamento pelo telefone. |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-28 |
Resolução de Mesa |
Institui COMISSÃO ESPECIAL para analisar e emitir parecer na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 – Fica acrescido o §1° - A ao § 1° e alterado o § 3° do art. 88 da Lei Orgânica Municipal, com finalidade de instituir as emendas de bancada. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-28 |
Resolução de Mesa |
Institui COMISSÃO ESPECIAL para analisar e emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 - Acrescenta a alínea "a" ao inciso III do art. 68 da Lei Orgânica Municipal de São Francisco de Assis, para estabelecer o prazo regulamentar de resposta aos pedidos de informação encaminhados ao Poder Executivo. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis a semana municipal do lixo zero. |
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| sessao |
31 |
2025-07-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que realize a construção de uma galeria para canalização da sanga do Mindo, localizada na quadra da Rua João Moreira com a Carlos Gomes, no bairro Centro. |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência a manutenção da cabeceira da ponte do Rio Inhacundá, localizada na rua João Manoel, nas proximidades da Associação dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a contratação urgente de um médico pediatra para atender no Centro de Especialidades. |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um toldo de bancos que fiquem abrigados pelo mesmo ESF(Estratégia Saúde da Família) da Cohab, no Bairro Assis Brasil, do portão até a porta de entrada. |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do Limoeiro, indo até a Vila Kraemmer e até o Espinilho, saindo na esquina do Gioda. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal, informe a este vereador a relação atualizada de todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão(CCs), contendo a identificação dos respectivos cargos e as secretarias ou setores onde estão atualmente lotados. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29, 30, 31 de julho e 01 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Ao Executivo, solicito que estude a viabilidade de reativação da horta comunitária junto ao CRAS, com a participação das famílias atendidas pelos programas e oficinas sociais. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a viabilidade de implantar faixas elevadas para travessia de pedestres nos cruzamentos da Rua 13 de Janeiro com a Rua Ernesto Alves e com a Avenida Farroupilha, no entorno das rotatórias, no formato de meia pista, uma faixa para cada sentido de circulação. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a conclusão da estrada que dá acesso à localidade dos Della Libera, no 4° Distrito Beluno. |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do São Jose do Inhandiju que se da acesso a propriedade dos Crestani. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-23 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei °45/2025 do Vereador Nilo Santos, "Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos no município de São Francisco de Assis/RS". |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para a realização da poda até o mês de agosto, levando em consideração o período de chuvas que enfrentamos, o que dificultou que muitas residências conseguissem efetuar o serviço dentro do prazo estabelecido. |
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1786/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
"Ratifica a alteração do contrato de consorcio intermunicipal da região centro do estado do RS - CI/CENTRO (CIRC); Autoriza o chefe do poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos - SMRSU; autoriza a vinculação e retenção de recursos do fundo de participação de municípios - FPM a serem transferidos para o município para garantir obrigações derivadas de sua condição de usuário do SMRSU; autoriza o CIRC, representando o município, a celebrar convenio ou contrato com entidade reguladora; altera dispositivos da lei municipal n°86. de 18 de Dezembro de 2002; e da outras providencias". |
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| norma |
1787/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre o funcionamento e a utilização dos ginásios, quadras poliesportivas e campos municipais. |
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| norma |
1788/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a permitir o uso de parte de imóvel rural publico para a associação de moradores do Piquiri e da outras providencias. |
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1789/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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8/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alex Lazzari Dornelles. |
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