| sessao |
38 |
2025-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que implante programas de incentivo e apoio à criação de abelhas nativas sem ferrão no município, promovendo ações educativas em escolas, capacitações para agricultores e comunidade em geral, além da instalação de meliponários em espaços públicos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a manutenção das bocas de lobo no perímetro urbano do município, bem como dos respectivos tubos de escoamento, além da colocação ou substituição das tampas protetoras, visto que muitas encontram-se sujas, entupidas e sem proteção adequada. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS, em conformidade com o disposto no artigo 56, § 1° da Constituição Federal, no que se refere às hipóteses de convocação de suplentes. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituto de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul IPE Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar o fechamento do trecho da Rua Garibaldi, compreendido entre a Rua Silva Jardim e a Rua Ito Carvalho, visando a expansão do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado um mapeamento nas ruas da cidade que necessitam de reparos, seja por buracos, desgaste do asfalto ou condições precárias do calçamento. |
1 |
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| norma |
1799/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1800/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATENDER NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
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| norma |
1801/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DOS PROFISSIONAIS REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1579/2025." |
1 |
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| norma |
1802/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM VEÍCULO PARA À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE PROTETORA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1803/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 54/1993, QUE ESTABELECE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma Sala Lilás no Centro de Especialidades do nosso município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Comunitária, destinada a oferecer espaço gratuito para realização de velórios de famílias em situação de vulnerabilidade social, podendo ser construída em área próxima ao Cemitério Municipal caso seja viável. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ao Senhor Prefeito, solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo, ora anexo, o Projeto de Lei que "Institui no Município de São Francisco de Assis a política de incentivo ao consumo no comércio local, denominada "Compra Legal Gera Emprego", e da outras providencias". |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Concedendo um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| sessao |
37 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhadas informações acerca do saldo de horas positivas do banco de horas dos servidores da área da saúde, considerando a recente implementação do sistema de ponto eletrônico. O pedido fundamenta-se no direito constitucional à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Informação |
Solicita-se que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas cadastradas e beneficiárias do Programa Bolsa Família no Munícipio, contendo os nomes dos responsáveis familiares e, se possível, a data de início do benefício. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Informação |
Solicita-se que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas cadastradas e que atualmente aguardam contemplação em programas habitacionais ou inscrição para casas populares no Município, contendo o nome do responsável familiar e, se possível, a data da inscrição. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a criação de uma área de reserva legal municipal, estabelecendo acordo com os órgãos ambientais competentes, de forma a permitir que tal área seja utilizada como compensação ambiental pelos produtores autuados em decorrência da falha administrativa do próprio ente público, que concedeu licenciamento irregular. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre o ocorrido na Escola Assis Brasil Bitencourt, onde, segundo relato de sua mãe, uma aluna teria sido retirada do espaço escolar após sofrer agressão dentro da instituição. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade na criação, e posterior alimentação e atualização de páginas eletrônicas de transparência nas instituições hospitalares, instituições filantrópicas e demais instituições públicas ou privadas que tenham sede no Município de São Francisco de Assis/RS e que percebam repasses de qualquer espécie de recursos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, visando alterar a redação do artigo 18 da Lei Municipal n°655/2011, com redação dada pela Lei n°1656, de 11 de junho de 2024, substituindo a expressão "gratificação" por "vencimento". |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhando a este gabinete relatório detalhado acerca das emendas recebidas pelo Município por meio de Transferências via PIX, que totalizaram o montante de R$ 3.470.143,28 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), informando a origem de cada recurso, o valor individual de cada emenda, bem como as secretarias, setores ou projetos beneficiado, especificando o local e a finalidade para os quais os valores foram destinados, além da situação atual da execução desses recursos. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, estude a viabilidade de implantar, na grade curricular das escolas municipais, conteúdos voltados à valorização e preservação da história do nosso município, cultura e tradição gaúcha. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Providências |
Que seja encaminhado ao DAER, para colocar uma placa de indicação na RS 377, informando a entrada que dá acesso à localidade do Espinilho. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a destinação de até 30%(trinta por cento) do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para entidades esportivas e atletas do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e dá outras providencias. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção do asfalto na entrada da cidade, saída para Santa Maria , próximo ao trevo. Ainda, em ação conjunta realize a pintura e sinalização da via. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Que seja encaminhado expediente ao Penhor Prefeito Municipal Paulinho Salbego, solicitando que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize uma operação de melhorias nas ruas de chão batido em nossa cidade, como patrolamento, britagem e rolamento, enquanto não forem contempladas com pavimentação definitiva. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de obras, que seja instalada uma faixa elevada/redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, em frente a cerealista, localizada entre as travessas na rua João Manoel e Venâncio Aires. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o patrolamento e cascalhamento da Rua Ernesto Alves, na quadra compreendida a partir da travessa com a Rua Narciso Ramos até o fim da Rua Ernesto Alves. |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte da SF 201 - do Piquiri, passando pelo passo da cruz divisa com Nova Esperança do Sul, e que seja também substituído os 06 tubos próximos ao espanhol. |
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| norma |
1798/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 do Município de São Francisco de Assis e dá outras Providencias. |
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| sessao |
36 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Que seja entregue uma Moção de Aplauso, à Comissão responsável pelo processo de referência ao registro do ritmo do Bugio como Patrimônio Imaterial de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 71° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, a ser ministrado pela AGAP(Assessoria e Gestão Administrativa Pública). |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 163° simpósio de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, vem requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 19,20,21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 71° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "Sorria Mais em São Chico", com o objetivo de garantir o acesso gratuito a próteses dentárias e atendimento odontológico básico para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos e munícipes com perda dentária severa, residentes no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para a implantação de um Programa de Bibliotecas Itinerantes Infantis no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da Rua Brigadeiro Rube Canabarro, quadras entre as ruas XV de Novembro e 3 de Outubro, no Bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada do Rincão dos Salbegos no trecho que se dá acesso ao Rincão dos Dorneles, 2° Distrito. |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-15 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13:30min às 16:30min, no dia 29 de agosto do corrente ano, sexta-feira. |
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| norma |
51/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
52/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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