| materia |
166/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo municipal a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de São Francisco de Assis, com o objetivo de colher informações, reclamações e sugestões dos munícipes quanto aos serviços de saúde." |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
"Que a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, encaminhe um projeto com o objetivo de propor um Concurso de Painéis nas escolas da rede municipal de ensino, com o tema:
'Descobrindo e enaltecendo São Francisco de Assis: Nossos Pontos Turísticos'." |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
"Que seja realizada a manutenção e conservação do chafariz localizado na Praça Coronel Manoel Viana, garantindo seu pleno funcionamento e preservação estética. A manutenção deverá incluir limpeza, reparos nas estruturas, pintura e demais providências necessárias para o correto funcionamento e valorização do espaço público." |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providências |
"Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício à Administração Municipal, solicitando com URGÊNCIA a manutenção da cabeceira da ponte sob o rio Piquiri na localidade do mocambo, divisa entre São Francisco de Assis e Jaguari, haja vista que tem um buraco na cabeceira da ponte, o que se torna perigoso para os que ali transitam." |
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| norma |
56/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
“Exonerando a Senhora Kauani Resta Lançanova do Cargo de Assessora Parlamentar.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do art. 87, caput, e do inciso III, dá nova redação ao inciso IV e insere o inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS." |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.” |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir, em caráter preventivo e informativo, pontos de apoio e divulgação do trabalho de proteção à mulher, e para acolhimento de denúncias de violência contra a mulher, em grandes eventos realizados no município de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
1813/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
"Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos no município de São Francisco de Assis/RS." |
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| norma |
1814/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências." |
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| norma |
1815/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Adote uma escola ou EMEI" e dá outras providências. |
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| norma |
1816/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Selo Município Amigo da Mulher a ser conferido a órgãos públicos, entidades e instituições que se destacarem na efetividade de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à defesa dos direitos das mulheres e ao seu bem-estar social, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, que implante o uso de melodias suaves, músicas instrumentais ou trilhas sonoras adaptadas, em substituição às sirenes sonoras tradicionais, para sinalizar o início e o fim dos intervalos e das aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja reanalisada a proposta inicial de gratificação aos motoristas de ambulância, no valor de R$ 1.500,00, sugerindo o reajuste para R$ 2.000 mensais. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, com a máxima urgência se possível, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de patrolamento da estrada que dá acesso à localidade do Rincão do Américo, situada no 3° Distrito deste município. |
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| sessao |
42 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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30/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja qual o percentual atualmente concedido aos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza das escolas municipais, a título de adicional de insalubridade, discriminando, se possível, eventuais diferenças entre as unidades escolares. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua 10 de Novembro , visando melhoras as condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, comerciantes e demais usuários dessa importante via pública do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja realizado um estudo de viabilidade para disponibilização de um coordenador pedagógico para cada uma das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Trânsito, que realize a demarcação de estacionamentos de carros e motos, na avenida 13 de janeiro da rua Gabriel Machado até a esquina da sinaleira. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada a partir da SF 208 sanga da areia, passando pelo rio jaguarizinho até o antigo colégio do sitio. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Aprova o termo de cooperação firmado entre o município com a superintendência dos serviços penitenciários - SUSEPE e dá outras providências. |
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| norma |
1812/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam intensificadas as ações de prevenção, combate e conscientização sobre a dengue em nosso município, a fim de proteger a saúde da população. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma pranchada na sanga que atravessa a estrada nas proximidades da residência do senhor Auri Lima. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a disponibilização de um transporte específico para o deslocamento dos pacientes que possuem consultas, exames, tratamentos agendados no turno da tarde. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize uma revisão da iluminação pública nas comunidades do Beluno, Encruzilhada e Vila Kraemmer, com a troca das lâmpadas que se fizerem necessárias. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de áreas abrigadas para o aguardo de atendimento nos postos de saúde e unidades de atenção básica no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas repartições públicas do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo dos recursos do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas com deficiência no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei, regulamentando, sobre a instituição e disciplinamento do serviço de vigilância e segurança patrimonial nas unidades de ensino de rede pública municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao feminicídio e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1798/2025 – PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.” |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
"Que o Executivo Municipal firme uma parceria com o SENAC e disponibilize um espaço (uma sala) para que a instituição possa realizar ações como oficinas, cursos e palestras em nosso município." |
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1810/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a pintura de bancos na cor vermelha nas praças centrais da nossa cidade, bem como seja também desenvolvida uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal manifeste, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa Carretas do Saber, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com a FIERGS/SENAI, que disponibiliza cursos 100% gratuitos em escolas móveis implantadas em carretas que percorrem os municípios selecionados. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestruturação da rua Cláudio Leitão Cidade, n° 558, Beco, Bairro Vila Nova, com a implantação de nova tubulação na sarjeta. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize o conserto do aterro da ponte situada na sanga do Salso, na estrada que inicia na esquina dos Curuminas em direção ao Mato Grande. |
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232/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Dona Élida, quadra entre as Ruas Wison Azambuja Vieira e Otelo Barbosa, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Rincão dos Savaris, aproveitando que as máquinas e equipes já se encontram em atividade na região. |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, sugerindo ao Poder Executivo para que seja implementado o projeto "Educando para o futuro" no município de São Francisco de Assis, consistindo no fornecimento anual de kits de materiais escolares da rede municipal para as famílias devidamente inscritas no Cadastro único - CadÚnico. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Agricultura, a criação do Programa "Cavalo Gaúcho em Dia", com o objetivo de custear os valores laboratoriais dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), exigidos para a participação de animais no desfile do dia 20 de setembro. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao DAER solicitando a recuperação da rodovia RS-241, trecho entre os municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul. |
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