| materia |
67/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Concedendo a prorrogação da Licença Maternidade da Assessora Parlamentar Shêndria Haigert Jacintho. |
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| norma |
1752/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Executivo Municipal, informe a esta casa por qual motivo não está sendo cumprida a Lei n° 1619, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a caixa econômica federal visando concessão de empréstimos sob consignação e das outras providencias. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município - ASSISPREV a celebrar convênios com a caixa econômica federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e da outras providencias. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote um Espaço Esportivo Público'' e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal que amplie o percentual de auxílio atualmente concedido aos servidores públicos municipais para o custeio do plano do IPE Saúde. Atualmente, o Município subsidia 10% do valor, e a presente sugestão é para que esse percentual seja reajustado para acima de 30%, como forma de acompanhar a nova realidade imposta pela atualização da tabela de contribuição do plano. |
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| sessao |
20 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar profissionais na secretaria Municipal de obras e saneamento para tender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| norma |
1751/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominada de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Que seja apresentado um MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do instituto de previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com o objetivo de apoiar a realização de uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a administração municipal, solicitando a reforma, revitalizando e manutenção do camelódromo localizado no centro da nossa cidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que realize um estudo técnico, preferencialmente em parceria com EMATER, para viabilizar a doação de mangueiras as famílias atualmente assistidas pela referida Secretaria do fornecimento de água. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, sugerindo a criação do Programa “Agenda Fácil Saúde”, que contemple ações voltadas à facilitação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para os idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores da zona rural do Município de São Francisco de Assis, por meio de agendamento online de consultas e atendimentos remotos (tele mensagem e videoconferência) nas Unidades de Saúde da rede municipal. |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Paula Lazzari Dornelles. |
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| norma |
1750/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor R$ 82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o presidente desta casa, encaminhe a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja encaminhado ao poder Legislativo o Projeto de Lei que "Dispoe sobre a politica 'antibullying' nas instituições Publicas Municipais de Ensino de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
40/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Concedendo um triênio ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| sessao |
19 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
o vereador que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Parto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 160° simpósio de gestão publica municipal. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Providências |
Que seja feito um estudo visando a possibilidade do recuo das faixas de segurança para melhor visibilidade dos motoristas, bom como, maior segurança dos pedestres. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre João Manoel e Venâncio Aires (Sangão), sendo que o mesmo se encontra em desmoronamento e esta prejudicando a estrutura das casas e danificando o calçamento. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Lei Municipal da Limpeza Urbana e da Preservação dos Espaços Públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administração Municipal solicitando que seja realizado a poda das árvores localizadas em todas praças do município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada a partir da SF 201 passando varejão, até a Fatima do Inhandijú, no 2º distrito e que também faça a recuperação do aterro da ponte do varejão. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencia a recuperação da rua Inhacundá com patrolamento e cascalhamento na parte não pavimentada e reparo em alguns bueiros danificados. |
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| norma |
39/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi do Cargo de Assessora Parlamentar |
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1742/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores de Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providencias. |
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7/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
A presente moção tem como objetivo congratular o bom desempenho da diretoria do Presídio Estadual de São Francisco de Assis e seu diretor, Roger Frescura, pelo trabalho exemplar desenvolvido a frente da instituição. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie, com URGENCIA, a retirada da academia ao ar livre localizada nas dependências da Escola Municipal José Batista Pompeu, tendo em vista que, na situação atual, os equipamentos representam risco a segurança das crianças. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Tem como objetivo congratular e reconhecer o esforço, a dedicação e o bom desempenho dos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, por ocasião da passagem do Dia da Enfermagem (12 de maio) e do Dia do Técnico de Enfermagem (20 de maio). |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe o ofício a Administração Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o "Cadastro Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e estabelece benefícios, como uniformes, EPIs e cestas básicas aos cadastrados, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e promover a inclusão social". |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, para que seja realizado um levantamento completo e atualizado de todo o patrimônio público pertencente ao Município, incluindo terrenos, áreas institucionais, prédios públicos, imóveis alugados, cedidos ou em desuso. |
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| norma |
1744/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural para fins de moradia. |
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| norma |
1745/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as emendas impositivas 2025. |
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| norma |
1746/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025. |
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| norma |
1747/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinados ao custeio de despesas na área da saúde. |
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| norma |
1748/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1749/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe: Qual a área de abrangência de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde no Município? Como é realizado o cronograma de visitas domiciliares pelos referidos agentes? Quem é o responsável pela fiscalização e acompanhamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde? |
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56/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o dia da Feira de Profissões no calendário oficial de datas comemorativas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providencias. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o poder público implantar o “Programa Médico nas Emei’s” no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providencias. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, indicando a afixação, em local visível, do número de vagas disponíveis para consultas médicas e demais atendimentos nas Unidades de Saúde da rede pública, especialmente nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Homologando a Estabilidade Funcional da Servidora Francieli Salbego Baú |
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| sessao |
18 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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