| materia |
95/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, realize uma reforma geral na Escola José Batista Pompeu, abrangendo tanto a parte interna quanto a externa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize a pintura da sinalização horizontal na Avenida Farroupilha, no trecho compreendido entre a Avenida 13 de Janeiro e a entrada do município, no sentido do Bairro Italiano. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-28 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) |
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| sessao |
16 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta o número de CC's, FG's e RPA's com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa lar São José para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas 2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera o §1º do art. 5º da Lei Municipal nº 95, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e da outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de São Francisco de Assis, e da outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Dia do Trabalhador da saúde no âmbito do município de São Francisco de Assis, e da outras providencias. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispoe sobre a obrigatoriedade de Acomodação, em espaço único especifico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui, no âmbito do município de São Francisco de Assis, a isenção do imposto predial territorial urbano - IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola ou EMEI" e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Providências |
solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação e colocação de tubos da estrada, na localidade do Passo do Leão que se dá acesso na propriedade de seu Antônio Comis e Neri dos Santos |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da rua João Moreira, no encontro com a rua Garibaldi, no bairro Santo Antônio, em razão do surgimento de um buraco na via. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Providências |
Que seja disponibilizado maquinário para abertura de ruas em terreno particular, situado entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e rua 10 de Novembro. Próximo ao beco do Fermiano. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural para fins de moradia. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal adote as devidas providências para a construção de um banheiro no Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administração Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Wilson Azambuja Vieira. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Informação |
Ao executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os repasses recebidos pela união para secretaria de Saúde, através do PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde), foram reduzidos em mais de 50% de agosto de 2024 até o presente mês, abril de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que disponha obrigatoriamente nos estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado aos estudantes com deficiência no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a criação e implantação do Programa "Visão para todos", com o objetivo de garantir a realização de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental e pessoas de baixa renda residentes no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas para a implantação do sistema de zoneamento escolar no município, de forma a organizar a distribuição de vagas nas escolas municipais conforme a área de residência dos alunos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a concessão de adicional de insalubridade de 20% aos professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Venho através dessa indicação, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio dos setores competentes do Poder Executivo, seja realizada uma ampla campanha de divulgação do programa ''São Chico Nota 10'' através da Lei 1728/2025, que envolva rádios, redes sociais, veículos impressos, escolas, associações comunitárias e todos os meios possíveis de comunicação. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que o horário de atendimento da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis seja fixado das 08:00 às 14:00. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Transito, que realize a instalação de placas de sinalização das localidades do interior do município, tendo em vista que tem vários locais sem nenhuma identificação. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Venho, por meio deste, reiterar o Pedido de Providencia nº 17/2025, protocolado em 10 de março 2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, que seja realizada com urgência a recuperação da Rua Fábio Telles Tourem, localizada no bairro João de Deus. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, solicito, com urgência, que seja demarcado o espaço de estacionamento exclusivo para ônibus escolar em ambos os lados da via em frente a EMEI Olga Mary, localizada na Rua 15 de Novembro, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instalação de uma faixa elevada na rua Gabriel Machado, próximo ao CRAS. Tal pedido justifica-se, tendo em vista a alta trafegabilidade de veículos no local, acima da velocidade permitida, ocasionando risco aos pedestres. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação atualizada das famílias inscritas para o recebimento dos serviços da patrulha agrícola municipal, contendo a identificação dos beneficiários, localidade de residência e a data de inscrição. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja concedido, na forma retroativa a partir do mês de janeiro do corrente ano, o percentual complementar de 2,67% de reajuste aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicitando o patrolamento, encascalhamento e limpeza da quadra da Rua 03 de Outubro, situada entre as ruas Carlos Gomes e Daltro Filho, no Bairro Matheus Mandarino. |
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| sessao |
15 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo Municipal que seja feita implantação de uma creche pública para idosos em situação de vulnerabilidade, a creche oferecerá acolhimento, cuidado e assistência, além de apoiar famílias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com parentes idosos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito a avaliação da possibilidade de contratação de um Engenheiro Agrônomo para atuar no viveiro do CRAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, junto ao Setor de Transito, realiza a revisão completa da sinalização de transito nas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um projeto de calçamento para o beco localizado no final da Rua Floriano Peixoto, trecho com aproximadamente 50 metros de extensão. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administração Municipal, solicitando a instalação de um chimarródromo na praça Leoni Colpo no Bairro Italiano. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administração Municipal, solicitando que a Administração Municipal realize o calçamento na Rua 21 de Abril quadras entre as Ruas Barros Cassal e João Moreira, Bairro Italiano. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Que seja feita uma Homenagem ao Senador Salgado Filho na Semana da Pátria de 2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal tome as devidas providências a fim de implantar rampa de acessibilidade na arquibancada do estádio municipal João M. Azambuja Vieira. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal tome as devidas providências a fim de implantar rampa de acessibilidade na Gruta São Thomé. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja concluída a colocação de dois carreiros de tubos de metro, sendo que os mesmos já se encontram no local na propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da perseverança no 2° distrito. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento na estrada do Taperão até a Villa Kraemer e do antigo Engenho do Carlosto até Passo do Goulart. |
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