| materia |
2/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 2192-2005 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2324-2006 - LDO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 2328-2006 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2442/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE - EM LIQUIDAÇÃO; CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER ÁREA EM PERMUTA PELOS SERVIÇOS, OBRAS E INSTALAÇÕES ORA AUTORIZADOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2007-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2007-12-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
10/2007 |
2007-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2730-0200/99-6, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 1998 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
11/2007 |
2007-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2197-0200/04-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2003 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
13/2007 |
2007-12-20 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2434/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2435/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
0 |
no document
|
| norma |
2436/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2409-2007. |
0 |
no document
|
| norma |
2437/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO) – EXERCÍCIO 2008. |
0 |
no document
|
| norma |
2438/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1970-2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2160-2005, Nº 2240-2006 E Nº 2350-2007. |
0 |
no document
|
| norma |
2439/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2440/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2007 |
2007-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n°. 2730-0200/99-6, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 1998 do 23 Município de Serafina Corrêa. |
1 |
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| materia |
10/2007 |
2007-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n°. 2197-0200/04-0, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2003 do Município de Serafina Corrêa |
1 |
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| sessao |
40 |
2007-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2007 |
2007-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 1896-02.00/97-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 1996 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2007 |
2007-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 1545-02,00/05-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2004 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
9/2007 |
2007-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 5358-0200/01-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2000 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
12/2007 |
2007-12-18 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA À CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE “SITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
6/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n°. 1896-02.00/97-8, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 1996 do Município de Serafina Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n°. 1545-02,00/05-0, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a= Prestação de Contas do Exercício 2004 do Município de Serafina Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Processo n°. 5358-0200/01-0, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2000 do Município de Serafina Correia |
1 |
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| materia |
14/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE. |
1 |
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| materia |
27/2007 |
2007-12-17 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DAS SEGUINTES OBRAS: A) CONTINUIDADE DO TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DA AV. ARTHUR OSCAR NO BAIRRO GRAMADINHO ONDE EXISTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; B) COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA AV. MIGUEL SOCCOL - BAIRRO APARECIDA ONDE EXISTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; C) REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VRS 351 QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO CARREIRO — EM ESPECIAL, NO TRECHO DE AGLOMERADO HABITACIONAL NA CAPELA SÃO PEDRO; D) IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA; |
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| materia |
28/2007 |
2007-12-17 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO EXPERIMENTAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DAS MODIFICAÇÕES DO FLUXO DO TRÂNSITO NA AV. MIGUEL SOCCOL ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO. |
1 |
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| materia |
99/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2409-2007. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2007-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
101/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970-2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2160-2005, N.º 2240-2006 E N.º 2350-2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2007 |
2007-12-14 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONCEDE DIPLOMA DE “POLÍTICO DESTAQUE” A PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, DA 9ª E 10ª LEGISLATURAS. |
1 |
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| norma |
12/2007 |
2007-12-14 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONCEDE DIPLOMA DE “O LEGISLADOR” A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, DA 9ª E 10ª LEGISLATURAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2007-12-14 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
100/2007 |
2007-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO) – EXERCÍCIO 2008. |
1 |
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| norma |
10/2007 |
2007-12-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 001947-0200/02-3, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2001 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 003141-0200/03-4, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2002 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2354-0200/00-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 1999 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2007 |
2007-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. 2049-0200/06-5, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2005 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2007 |
2007-12-11 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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