| norma |
5/2008 |
2008-04-16 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
17/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1991, DE 1.° DE JULHO DE 2003, QUE DESAFETOU E AUTORIZOU DOAÇÃO AO ESTADO DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO APARECIDA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2008-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2008 |
2008-04-08 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2008-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2467/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-03 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2008-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2454/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2455/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2297, DE 14-07-2006, QUE TRATA DE SUBLOCAÇÃO E ESTABELECE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAXIPLAST. |
1 |
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| norma |
2456/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROJETO “PREVENÇÃO – CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE” – E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2457/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2458/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE. |
1 |
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| norma |
2459/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CHIARELLO & CANTON LTDA, CNPJ N.º 06.879.657/0001-57. |
1 |
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| norma |
2460/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ N.º 09.099.423/0001-85. |
1 |
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| norma |
2461/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8º DA LEI 2.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE – EM LIQUIDAÇÃO; CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER ÁREA EM PERMUTA PELOS SERVIÇOS, OBRAS E INSTALAÇÕES ORA AUTORIZADOS. |
1 |
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| norma |
2462/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2463/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO SANTIN. |
1 |
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| norma |
2464/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 638.600,00 E DÁ RECURSOS. |
1 |
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| norma |
2465/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2466/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-01 |
Resolução Legislativa |
CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-01 |
Resolução Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. |
1 |
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| norma |
3/2008 |
2008-04-01 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO E ÁGUA (CAIXA) NA CASA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LAGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
32/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
7 |
2008-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2008 |
2008-03-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR ENCARGOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL - MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA POR PARTICIPAÇÃO AMPLIAÇÃO DE OBRA SOCIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL, NO VALOR DE R$ 99.810,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU POR OITO ANOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-28 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO OFICIAL. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-27 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO OFICIAL. |
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| materia |
27/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CRIA, NA SUA ESTRUTURA, CARGOS CC/FG, E ESTABELECE RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
28/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 638.600,00 E DÁ RECURSOS. |
1 |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2008 |
2008-03-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
INSTITUI PONTO DE DESCARTE E COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (COSP) PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. |
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| norma |
2453/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA (CÂMARA DE VEREADORES). |
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| sessao |
6 |
2008-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
24/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.151,4430M² PARA EDIFICAÇÃO DE TERMINAL. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO SANTIN. |
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| materia |
26/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 2291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZAMPEJ – ASSISTÊNCIA, PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FORMA DE TABELA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME; - CARGO CONCURSADO; - VENCIMENTOS DOS CARGOS; - CARGO QUE ESTÁ EXERCENDO ATUALMENTE; - POSSUI FG, SIM OU NÃO; - SE POSSUIR, QUAL A FUNÇÃO GRATIFICADA EXERCIDA; - VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| sessao |
5 |
2008-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 2154/2005, CRIANDO O DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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