| materia |
2/2008 |
2008-03-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISEAIS REFERENTES A COMPRAS DE CLIMATIZADORES E OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA “ARTEL CLIMATIZAÇÃO E DEPURAÇÃO DO AR”, DESDE A DATA DE 1° DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO A VEDAÇÃO IMPOSTA NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA. |
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| materia |
19/2008 |
2008-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CHIARELLO & CANTON LTDA, CNPJ N.º 06.879.657/0001-57. |
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| materia |
20/2008 |
2008-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ N.º 09.099.423/0001-85. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL, VIAS, RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
21/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8º DA LEI 2.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE – EM LIQUIDAÇÃO; CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARTE DA ÁREA DE TERRAS DA MESMA SOCIEDADE E RECEBER ÁREA EM PERMUTA PELOS SERVIÇOS, OBRAS E INSTALAÇÕES ORA AUTORIZADOS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.503,12M² PARA EMPRESA SERAFINENSE. |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. |
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| sessao |
4 |
2008-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL) PARA QUE ABRIGUE O TELECENTRO COMUNITÁRIO ONDE A POPULAÇÃO EM GERAL POSSA FAZER USO DE FORMA GRATUITA DOS COMPUTADORES QUE SERÃO DOADOS PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O SENAI PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “JOVEM APRENDIZ”. |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA ENTRE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRIGADA MILITAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR PARA DESENVOLVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCON (ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA VIA SORETTO - LOTEAMENTO FEDATO. |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-04 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA FORNEÇA À CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO NOMINAL DOS SELECIONADOS CONTEMPLADOS COM DOAÇÃO DE LOTES POPULARES NOS LOTEAMENTOS SANTA LUCIA I, SANTA LÚCIA II, SANTIN E PLANALTO NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
3 |
2008-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA REFORMA E MANUTENÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE, URGENTEMENTE, UM SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROJETO “PREVENÇÃO – CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE” – E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
2 |
2008-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2297, DE 14-07-2006, QUE TRATA DE SUBLOCAÇÃO E ESTABELECE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAXIPLAST. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROPOSIÇÃO CONVERTENDO AS RUAS ANÍBAL FORNARI E JOÃO VARIANI, EM COMÉRCIO VAREJISTA E PEQUENAS INDUSTRIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPENSA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA MOTIVACIONAL. |
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| sessao |
1 |
2008-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 1.º DO ART. 49A DA LEI MUNICIPAL N.º 1154-1992 ANTES ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2041-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS EM APOIO A CANDIDATA DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO VERÃO DE 2008. |
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| norma |
2452/2008 |
2008-02-06 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ RECURSOS. |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 4 E 5 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
3 |
2008-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2451/2008 |
2008-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-01-28 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ RECURSOS. |
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| sessao |
2 |
2008-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2443/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO N.º 26, DE MATRÍCULA N.º 6.464, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ROCHA. |
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| norma |
2444/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2445/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2446/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2447/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2448/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2449/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2450/2008 |
2008-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) SECRETÁRIOS DE ESCOLA. |
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| sessao |
1 |
2008-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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