| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDREGAL. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
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| norma |
4222/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4223/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-10-30 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
4221/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-10-25 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
3/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-10-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-10-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4218/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERVENÇÃO JUNTO À RGE PARA REFORÇAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 9ª CAPELA CARAVAGGIO. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-10-10 |
Comissão Temporária de Representação Externa |
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2023 |
2023-10-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2023 |
2023-10-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, COMPOSTA POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3) FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO AO HOSPITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
113/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-10-02 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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