| materia |
48/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR. |
1 |
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| norma |
4215/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
4216/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| norma |
4217/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4214/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-19 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO À 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, ANEXO. O ATESTADO MÉDICO SERÁ ANEXADO APÓS O PROCEDIMENTO CIGÚRGICO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-09-15 |
Portaria |
Designa servidor para atuar com fiscal do Contrato Administrativo nº 6/2023. |
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| sessao |
3 |
2023-09-15 |
Solene |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
APOIO DOS VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL CONTRA A POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-12 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4210/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
4211/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”. |
1 |
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| norma |
4212/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4213/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4208/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4209/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Retifica Portaria nº 18/2023. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO UMA RESOLUÇÃO E PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS LINEARES DE MEIA PISTA, DA RUA IPIRANGA NO SENTIDO LESTE, BEM COMO O PASSEIO PARA OS PEDESTRES, NO BAIRRO MONTE GRAPA, CONFORME DEMONSTRA ÀS FOTOS ANEXO. TAMBÉM, ANEXO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COMUNICADO URGENTE PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A LIMPEZA CONTÍNUA DE SEUS TERRENOS BALDIOS. ANEXO, FOTOS DE TERRENOS DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA. |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-31 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-31 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ELEVADA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA TOBIAS BARRETO, AO LADO DO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTONIO GASPARIN, QUE ESTAVA NA PRAÇA MATRIZ E QUE POR UMA QUEDA DE ÁRVORE FOI DANIFICADO, SUGERINDO QUE O MESMO SEJA COLOCADO NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE LEVA O SEU NOME, NA PARTE DE ENTRADA, ONDE HÁ UMA ESTRUTURA ARREDONDADA DE TIJOLOS E QUE SEJA FEITO UM AJARDINAMENTO NO LOCAL. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA NA ÁRVORE (PLÁTANO) QUE SE ENCONTRA JUNTO AO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA, SE NECESSÁRIO, DE UM GALHO DE GRANDE PORTE NA ÁRVORE (IPÊ) QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA SOBRE O QUIOSQUE DO ARTESANATO. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-28 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| norma |
18/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE AO MENOS UMA CRECHE AOS SÁBADOS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM UMA ANÁLISE VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR, MONUMENTO ESTE CONSIDERADO PONTO TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO. PROPOMOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, A SUBSTITUIÇÃO DAS ESPÉCIES DE GRANDE PORTE PARA ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, TENCIONANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DAQUELES QUE VISITAM O LOCAL E ATÉ MESMO AOS QUE O VISUALIZAM DE OUTROS LOCAIS DA CIDADE. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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