| norma |
4192/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231, DE 27 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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|
| norma |
12/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS”. |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-07 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 À 12 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS. |
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| norma |
15/2023 |
2023-07-06 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “PROCURADORIA DA MULHER”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS) ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) RELAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO; 2) RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO EM DESACORDO OU DIVERGENTES COM O REGISTRO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE SEUS PRODUTOS E SE HOUVE NOTIFICAÇÃO E MULTA; E 3) QUE INFORME SE À CONFERENCIA FORAM FEITAS EM TODAS ÀS EMPRESAS E, SE NÃO FORAM, QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS QUE FORAM REALIZADAS ÀS CONFERENCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231, DE 27 DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
4187/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4188/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
4189/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4190/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE FORMANDOS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-27 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 8/2023. |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-27 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2023. |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-27 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2023. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4185/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4186/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4182/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013. |
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| norma |
4183/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
4184/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4178/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| norma |
4179/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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