| norma |
4180/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4181/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-06 |
Resolução da Mesa Diretora |
DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-06-05 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E FORÇA TÁTICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO NECESSITAR, CONFORME SEGUE: 1) LAUDOS E RECIBOS ASSINADOS COM COMPROVAÇÃO DE HORAS PELO HORÍMETRO DA MÁQUINA; 2) QUANTAS RETROESCAVADEIRAS O MUNICÍPIO TEM? E OS COMPROVANTES DO DIÁRIO DE BORDO DESSE MESMO PERÍODO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA CENCI CONSTRUTORA, QUANDO A MESMA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA REQUISITAR ÀS HORAS MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME SE HOUVE HORAS EXCEDENTES E SE AS MESMAS FORAM COBRADAS, ENVIANDO OS COMPROVANTES. E QUE INFORME AONDE FOI COLOCADA À TERRA RETIRADA DESTA TERRAPLANAGEM, ENVIANDO JUNTAMENTE COMPROVANTE DO DIÁRIO DE BORDO DOS CAMINHÕES DESSES DIAS TRABALHADOS. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4175/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4176/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4177/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA ESCADA NO CANTEIRO ENTRE A VIA CAMARGO CORRÊA E A RS-129, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CA DEI MONTI, VISANDO FACILITAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-05-25 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
4167/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
4168/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4169/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA. |
1 |
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| norma |
4170/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4171/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
4172/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4173/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4174/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4166/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020; O CAPUT E O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.880, DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4164/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
4165/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-05-22 |
Especial |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
10/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: SANDY DALL AGNOL, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA E 2ª PRENDA ADULTA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA, BERNARDO ZANINI – REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 2º PIÁ FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O ANTÔNIO ASSONI GOMES – REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3º GURI FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA NA GESTÃO REGIONAL 2022/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-05-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO TOTAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM RESULTADO FINAL. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-05-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE ESTÃO OU NÃO EM OPERAÇÃO E, CASO NÃO ESTEJA EM USO, QUAL O MOTIVO. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2017, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-05-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020; O CAPUT E O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.880, DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-05-15 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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