| norma |
4160/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4161/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4162/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
4163/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2023-05-15 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| sessao |
3 |
2023-05-08 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRODUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA ANIBEL FORNARI E RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE PEDACINHO DE CÉU, NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, Nº 550, BAIRRO SANTIN. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-03 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4154/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4155/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4156/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
4157/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4158/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4159/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA AS SEGUINTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: - Quadro funcional especificando formação e cargo ocupado, com nome do profissional e se a equipe está completa em conformidade com a legislação federal. - Verba recebida pelo CAPS desde o ano de 2017 até os dias atuais. - Relatório mensal, constando verba recebida mensalmente e onde foi aplicada. - Atividades desenvolvidas no âmbito da saúde mental e qual profissional desenvolve. - Quantas pessoas são atendidas pelos serviços do CAPS, classificados por gênero e atividade a qual frequenta. - Todos os objetivos do serviço CAPS estão sendo atingidos? Caso não, quais faltam? - Qual o espaço físico está sendo utilizado pelo CAPS? E se o espaço está atendendo às necessidade mínimas de privacidade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4152/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4153/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA, PELO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ O TÉRMINO DE SEU TRATAMENTO, QUE SERÁ COMUNICADO POSTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FAÇA UMA ANÁLISE NAS REGRAS QUE NORTEIAM O SERVIÇOS DE TÁXI PARA QUE OS MESMOS PASSEM A ATENDER À NOITE, EM CARÁTER SUGESTIVO, ENTENDENDO QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE TODOS ESTEJAM DISPONÍVEIS TODAS AS NOITES, PROPOMOS QUE SEJA ORGANIZADO UM RODÍZIO PARA QUE, PELO MENOS UM MANTENHA-SE A DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAREM. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-04-24 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS. |
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| norma |
4147/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE). |
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