| norma |
4138/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4139/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 30 ANOS DE ATUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS NESTE MESMO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4132/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4133/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4134/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4135/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS QUE FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2017 A 2022, SEPARADO POR ANO, COM SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS EM ESPECIAL, NO ALTO DO PARAÍSO, CONFORME FOTO EM ANEXO. TENDO EM VISTA QUE, SOMOS SABEDORES QUE FOI REALIZADA A APLICAÇÃO DE UM GEL, CUJO PRINCÍPIO ATIVO É PARA COMBATER AS PRINCIPAIS ESPÉCIES URBANAS DE BARATAS, PORÉM SE DEVE RECONHECER QUE NÃO GEROU RESULTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORMEM, SEPARADAMENTE, O CUSTO REFERENTE A MÃO-DE-OBRA E MATERIAL DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DO CAMPING CARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO VERDES VALES, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LAVAGEM E CONSERTO DOS CAPITEIS DA VIA SACRA E DO CRISTO REI, CONSIDERADO QUE ESTAMOS NOS APROXIMANDO DA DATA EM QUE É REALIZADA A PROCISSÃO PARA RELEMBRAR A PAIXÃO E MORTE DE CRISTO. FOTOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 100 E INCLUI O § 5º NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA LINHA DR. PAROBÉ, NA CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PRÓXIMO À ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4128/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4129/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4130/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4131/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA REALIZADAS COM MÁQUINAS PÚBLICAS E TAMBÉM PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022, CONTENDO A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-28 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR VAGA NO CONSELHO DELIBERATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REPRESENTANDO A CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-02-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4127/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Informações |
EM 15/07/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 296/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022, FOI INFORMADO QUE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA REALIZOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129. COM ISSO FOI POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA VRS-851. DA MESMA FORMA, EM 24/11/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 530/2022, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDEU AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2022, FOI INFORMADO QUE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E/OU LOMBADA ELETRÔNICA ENTRE O BAIRRO ROSÁRIO E O BAIRRO SALETE, DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO AGUARDA MANIFESTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO. LOGO, HÁ DUAS INTERPRETAÇÕES NAS RESPOSTAS REMETIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO TRATA SE HÁ AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, DO MUNICÍPIO, EM CONSTRUIR LOMBADAS ELEVADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS VRS-851 E RS-129, DEIXANDO DÚVIDAS AO VEREADOR QUE SOLICITOU ÀS INFORMAÇÕES. PARA TANTO, SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOVA RESPOSTA ESCLARECENDO SE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA POSSUI AUTORIZAÇÃO, OU NÃO, EM REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS CITADAS, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Informações |
QUE INFORME O VALOR GASTO COM LOTEAMENTOS POPULARES NOS ANOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE ANO, ESPECIFICANDO INDIVIDUALMENTE POR LOTEAMENTO, O QUE FOI REALIZADO (CALÇADAS, MUROS, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA GERAL), COM METRAGEM, EMPENHO E VALORES. QUE INFORME QUANTOS LOTEAMENTOS FORAM CONSTRUÍDOS E QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM, IDENTIFICANDO A FONTE DOS RECURSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|