| norma |
4148/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4149/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4150/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4151/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE URBANA. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| norma |
4146/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-04-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
4143/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4144/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| norma |
4145/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-04-10 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS AS ESCOLAS, DE FORMA INTERLIGADA A CENTRAL JÁ EXISTENTE, ALOCADA NA BRIGADA MILITAR. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO PARQUE DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO A ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊCNIA. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UMA CAMPANHA ONDE INCENTIVE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VISANDO ESTABELECER UM LAR DE PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E DE APOIO SÓCIO FAMILIAR. |
1 |
extracted
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| norma |
4140/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4141/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4142/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE). |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Pedido de Informações |
REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA CÓPIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A ESSA CASA, CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA EDIFICAÇÃO DA OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA ORIGINADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; E) QUE INFORME A DATA DE INÍCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO DA OBRA E DATA QUE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA REDE FOI CONECTADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À CONTRATADA COM RESPECTIVO NÚMERO DE EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-03-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR, QUE O ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA MANEIRA JUNTO AOS JOVENS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. |
1 |
extracted
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| norma |
4136/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE. |
1 |
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| norma |
4137/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
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