| materia |
38/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ATRAVÉS FAIXA AMARELA PINTADA JUNTO À GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, POR MEIO DE PLACA EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, A RESTRIÇÃO ESTABELECIDA SEJA PELA PARTE DA MANHÃ, QUANDO GERALMENTE OCORREM AS COLETAS DE MATERIAIS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-23 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 DE AGOSTO À 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4203/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
4204/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4205/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4206/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4207/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 À 18 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) CRONOGRAMA DE SERVIÇOS QUE DESCREVA ÀS DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO E LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS, ACOMPANHADO DE UMA DESCRIÇÃO DE GASTOS COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
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| norma |
4198/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4199/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4200/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4201/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4202/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
101/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-08-14 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, REALIZADO NO MUNICÍPIO. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNEÇA UMA RELAÇÃO ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROVÊM DE FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA COMBINAÇÃO DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPORÇÕES DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA UM ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS DURANTE A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW. ESTA LISTA DEVE CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRIÇÃO DO PROPÓSITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, PAGAMENTO DE CACHÊ À DUPLA, SEGURANÇA E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS, INDICANDO SE SÃO ORIUNDOS DE INSTÂNCIAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINAÇÃO DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPORÇÃO DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SERÃO FUNDAMENTAIS PARA UM ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO PROPÓSITO AO QUAL A DESPESA SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TURÍSTICOS. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA PSICOMED. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
96/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4193/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4194/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4195/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4196/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4197/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-07-13 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 19 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZEM A PINTURA DOS MEIOS FIOS E FAIXAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DAQUELES QUE POR ALI TRAFEGAM. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO BELA VISTA, COMO SUGESTÃO, NA RUA JOSÉ BENJAMIN DE COSTA E NA OTÁVIO ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE FORMANDOS. |
1 |
extracted
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