| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO À PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3872/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-08 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO TETO DE OCUPAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES, ENQUANTO VIGER A SITUAÇÃO DE BANDEIRA PRETA NA REGIÃO DE SAÚDE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
VEDA NOMEAÇÃO DE QUEM TENHA MEDIDA PROTETIVA OU CONDENAÇÃO JUDICIAL PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E Nº 13.104/2015. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA ADESÃO A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS IMPLEMENTADA PELA FAMURS EM PARCERIA COM A AGCONP (ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PUBLICOS) E COM A GRANPAL (CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE) E ENCAMINHE DE FORMA URGENTE À CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ADQUIRIR VACINAS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE AJUSTE OPERACIONAL ORGANIZADO PELAS ENTIDADES CITADAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O CAMPING CARREIRO, EM CIMA DA ATUAL PARA ABASTECER ÀS RESIDÊNCIAS DAS RUAS MAIS ALTAS. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O NOME “CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO IRCEU GASPERIN. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROSÁRIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROSÁRIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO CAMPING CARREIRO PARA ALGUMA ENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE MANTER ESTE IMÓVEL CONSERVADO E SEM VANDALISMOS. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O BAIRRO ALTO PARAÍSO, TENDO EM VISTA UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS VIGILANTES PARA VERIFICAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), TENDO EM VISTA QUE O IDEAL SERIA TER UM FISCAL PARA CADA 1000 RESIDÊNCIAS, SENDO QUE POSSUÍMOS APENAS UM FISCAL PARA ATENDER 7000 RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Licença de Vereador |
?????? |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providências |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2020, QUE TRATA DE LIMPEZA DO ARRIO FEIJÃO CRÚ E SEUS AFLUENTES, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE MUITO NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA ACUMULADO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA REVISTO O DESCONTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PREVISTO NO ART. 2º, § 2º DA LEI 3.817/2020. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFORÇE OS CUIDADOS À SAÚDE MENTAL DOS SERAFINENSES COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO E ESTRESSE. TAMBÉM, COM A BUSCA DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO IMÓVEL DENOMINADO “ANTIGA ESCOLA ESTADUAL SALETE”, SITUADO NO BAIRRO SALETE, CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO ESTADUAL NO MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DESSE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. TAMBÉM, QUE ALI SE INSTALE UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPENSA DO REGISTRO PONTO, ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, DIRETORA ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA JURÍDICA. |
1 |
extracted
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