| materia |
36/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3881/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3876/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
3880/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, COM PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIOS, VISANDO ESTIMULAR, ESCLARECER E ORIENTAR SOBRE A NECESSIDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3874/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INCLUINDO A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O INTUITO DE QUE NÃO SEJA MAIS VEDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO FÍSICA EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E AO AR LIVRE, SEMPRE OBSERVANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DO USO DE EPI’S, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA CAMPANHA QUE ORIENTE A POPULAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS BALDIOS SEM ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E MATO ALTO. DEIXANDO A CIDADE MAIS LIMPA E EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTROS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E PARA MANTER A CIDADE ESTETICAMENTE BONITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONCEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E COM FUNÇÕES GRATIFICADAS NA DATA QUE ANTECEDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E UMA RELAÇÃO ATUALIZADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL “BOLA NO PÉ” PARA A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|