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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realização de estudos para a construção de “rotula” (modelo em anexo) e a “remoção” do semáforo, na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, esquina com a Avenida Alcides Menezes de Farias, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, e a Deputada Estadual, Sra. LIA NOGUEIRA, solicitando a propositura de uma Lei Estadual para incluir a FIBROMIALGIA como deficiência, alinhando Mato Grosso do Sul aos precedentes estabelecidos por outros estados brasileiros. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma completa do parque infantil da Praça Paul Percy Harris (Praça da Fogueira). 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a aquisição/destinação dos seguintes equipamentos para a sala de atendimento de fisioterapia de Nova Casa Verde: a) Aparelho de Ar-Condicionado; b) Computador completo; c) Impressora; d) Aparelho celular (com número específico para o atendimento); e) Bebedouro. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizada a implantação de rampas de acesso ao prédio da ESF da Vila Operária, localizado na Rua José Bernardes da Silveira, 1683. 1 extracted
norma 34/2024 2024-04-18 PORTARIA PORTARIA Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Exoneração da servidora EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-16 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-16 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 14, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 QUE “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-16 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MARCOS ANTONIO FABRI em decorrência de seu falecimento no dia 31 do mês de Março de 2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 MOÇÃO A vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. GABRIELA DO CARMO SOUZA, pela realização da primeira corrida da Gabi. Moção para o dia 23/04/2024. 1 extracted
sessao 9 2024-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2024 2024-04-12 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, requerendo informações pertinentes ao fechamento da Casa do Artesão. 1. Qual o motivo específico que levou ao fechamento da Casa do Artesão para o público? 2. Em qual Secretaria Municipal a Casa do Artesão está vinculada? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema e reabrir a Casa do Artesão para o público? 4. Existe um cronograma estabelecido para a reabertura da Casa do Artesão? Em caso afirmativo, qual é esse cronograma e quais são as etapas previstas? 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-12 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando que disponibilize no site oficial da Prefeitura Municipal a relação dos conselhos municipais do município de Nova Andradina, bem como as suas diretorias e datas das reuniões de cada conselho. 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-12 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado o retorno do serviço de transporte para os jovens que frequentam o Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan. 1 extracted
materia 116/2024 2024-04-12 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e a Diretora do CEINF Braz de Assis Nogueira, Sra. MARIA JOSÉ, solicitando que seja realizado o plantio de arvores, por solicitação de moradores a este Parlamentar, em torno do CEINF Braz de Assis Nogueira, localizada no Bairro Jardim Universitário em Nova Andradina-MS. 1 extracted
norma 32/2024 2024-04-12 PORTARIA PORTARIA Nº. 032, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Conceder, nos termos do Art.105 da LC 42/2002, Auxílio Doença a servidora EDNA ROSA DE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 367 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-12 PORTARIA PORTARIA Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 02/11/2016 a 01/11/2021, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula nº.126. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a regularização e implantação das chácaras de recreio, localizadas no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-11 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. CRISTIANE DA SILVA XAVIER, pela conquista no 2º Desafio Estadual das Merendeiras em Nova Andradina. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-11 REQUERIMENTO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo as seguintes informações referentes ao projeto de ciclovia que está sendo executado em Nova Andradina: a) Cópia do projeto que deverá ser executado, na íntegra; b) Informar cronograma completo de execução, com percentual já executado e valores pagos até o momento; c) Informar, se possível com detalhes e justificativa, se o projeto no trecho da rotatória do Obelisco no centro da cidade será executado utilizando piso tipo “PAVER”. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-11 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações sobre o atendimento por meio de Telemedicina: a) Até o momento quantos pacientes foram atendidos por meio de Telemedicina? (Favor enviar separadamente por especialidades) b) Quais Unidades de Saúde, estão aptos para atender através da Telemedicina? c) Quais são as especialidades ofertadas pela Telemedicina? 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-11 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações sobre os CEINFS: a) Por qual motivo os CEINFS de Nova Andradina não contam com Professores Pedagogos para atendimento nos berçários com carga horária de 20 h?; b) Existe perspectiva para que esses atendimentos de Professores Pedagogos 20 h aconteçam nos berçários dos CEINFS? 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-11 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informações referente aos EPI da SEMUSP: a) Há disponibilidade suficiente de EPIs para atender a todos os funcionários da referida Secretaria? Em caso negativo, qual é a justificativa para essa insuficiência? b) Quais são os possíveis impedimentos para a aquisição de novos EPIs? Se houver obstáculos, solicito uma explicação detalhada sobre os motivos que os causaram. c) Qual é o prazo estimado para a aquisição dos novos Equipamentos de Proteção Individual? 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando estudos de viabilidade para implantação de semáforo 04 tempos no cruzamento da Avenida Eurico Soares Andrade com a Rua André Loyer. 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, sugerindo a implantação do Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Nova Andradina. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretora Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELI PASCHOALIM , solicitando realização de uma pedalada especial para mães e filhos em comemoração ao Dia das Mães, no mês de maio. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO As vereadoras e vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a Implantação de um Centro devidamente adequado para armazenamento e distribuição de gêneros alimentares sólidos, líquidos e frios (Câmara Fria), que são utilizados para preparação das merendas escolares do município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia Coordenadora do SAMU – Unidade de Nova Andradina, Sra. ROSENILDA DA SILVA ALVES LEITE, solicitando a aquisição de Compressor Toráxico Mecanizado para equipar as ambulâncias SAMU do município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando que seja realizado no município um feirão de emprego oferecendo vagas de trabalho. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-11 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Finanças e Gestão NELSON CUSTÓDIO indicando um estudo de viabilidade econômica, propondo estabelecer como critério uma base salarial no valor de um salário mínimo e meio (aproximadamente R$2.118) para os servidores municipais (concursados e contratados). 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua NILSON AMARO DA SILVA, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-10 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. JOSÉ AUGUSTO SANTANA, em menção ao Dia do Desenhista em 15 de Abril. 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-10 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. HELIO PELUFFO FILHO e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo e se possível instalação de lâmpadas de LED “SOLAR” (energia fotovoltaica) na rotatória do distrito de Nova Casa Verde, que faz junção entre a BR-267 e a MS-134 e em suas imediações. 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a “remoção” da faixa elevada localizada na Rua Arthur Costa e Silva, entre a Avenida Eurico Soares Andrade e a Rua Imaculada Conceição. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-10 PORTARIA PORTARIA Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Exoneração a pedido, do servidor CAIQUE MATIAS MAFRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7. 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-10 PORTARIA PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Exoneração a pedido, da servidora GENI PEREIRA DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9. 1 extracted
norma 309/2024 2024-04-10 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 309, de 10 de abril de 2024. Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2024 2024-04-10 LEI ORDINÁRIA LEI Nº.1.808, de 10 de abril de 2024. Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-09 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 10, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 26 DE MARÇODE 2024 QUE “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-09 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 11, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-09 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 12, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 “Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-09 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 09 DE ABRIL DE 2024 "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 8 2024-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 104/2024 2024-04-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Associação dos Apicultores da Região de Nova Andradina - MS (APINOVA). 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-05 EMENDA Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar 2-2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-05 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisição de um Veículo Ambulância Semi UTI – tipo A, para atendimento aos munícipes do Distrito de Nova Casa Verde: Foi montado processo licitatório para aquisição do Veículo Ambulância Semi UTI – Tipo A? Favor nos enviar o número do processo licitatório de compra do veículo. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-05 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, o quanto segue: a) De quem é a responsabilidade da administração? b) Se terceirizado, enviar cópia do contrato. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-05 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, reiterando as Indicações nº 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do município de Nova Andradina, respeitando os limites orçamentários legais que possam ser destinados ao pagamento. 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-05 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo para regularização das chácaras de recreio e analisar situação das avenidas que já tem comércio, mas que estão como zona de alta densidade. 1 extracted