| materia |
101/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita uma quadra de areia na praça do Jardim Monte Carlo. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantação de canaletas nos locais abaixo:
a) Rua da Saudade, esquina com a Rua Senador Auro Soares Andrade. (foto em anexo);
b) Rua Imaculada Conceição, esquina com a Rua Johan Gill. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a completa reforma do Centro de Educação Infantil (CEINF) Marly Moretti Hernandes. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de Ponto de Ônibus Coberto no cruzamento da Avenida Henrique Pasmanik com a Rua Vera Melman, em frente a Comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Portal do Parque. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequação dos veículos da Secretaria de Saúde que realizam transporte de crianças até dez anos de idade conforme o Código de Trânsito Brasileiro do município de Nova Andradina – MS. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando devida denominação dos nomes das ruas por meio de pinturas nos postes no bairro Royal Parque do município de Nova Andradina – MS. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-03 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 29 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 03, 04 e 05 de abril de 2024. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-02 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 028, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2019 a 18/09/2022, à servidora RITA DE CÁSSIA CARRIEL DA COSTA TIMÓTEO, matrícula nº.069, cargo: auxiliar dos serviços diversos. |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal Interino de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações:
a) Qual o valor foi a transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
b) Qual valor foi a transferência para Fundo Municipal dos Idosos, no ano de 2023, através da secretaria especial da Receita Federal do Brasil? (Anexo dos valores separados em pessoas físicas e jurídicas).
c) Quais foram as destinações dos recursos recebidos pela secretária especial da Receita Federal do Brasil no ano de 2022 e 2023? |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requer informações sobre a obra de pavimentação asfáltica, do Parque Industrial:
a) Até momento (26/03/2024), quais foram os valores repassados para empresa vencedora do certame? (Enviar valores com percentuais de execução da obra).
b) Enviar cronograma do que foi executado, e do que foi contrato. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 que “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 08, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 03, de 22 de março de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 09 DE 22 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.02, de 04 de março 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizado no do Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RICARDO JOSÉ SIVIERO pela Participação Enquanto Fotógrafo Brasileiro no MISS WORLD 2024 Realizado em Mumbai – Índia. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando que seja criado um ponto com Contêiner físico na Praça Queneciano Cecilia de Lima, situada em frente ao Museu Municipal, para o uso da feira das Mulheres de Atitude, para que elas possam expor seus alimentos e artesanatos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a construção de sala de convivência/interação no Centro de Controle de Zoonoses em prol dos servidores/agentes de Endemias. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal, Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que Nova Andradina seja inclusa no grupo de cidades que vão receber o teleatendimento pericial que será disponibilizado pelo INSS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando estudos de viabilidade para implantação de semáforo 04 tempos no cruzamento da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua Vearni Castro. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Srª. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Procurador Geral do Município, Drº. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, solicitando que seja acrescido no estatuto do servidor e do magistério, Lei nº 042 e 047/2012 respectivamente, artigo relacionado a cedência de servidor público, assemelhando a nossa legislação e à legislação estadual e também à grande maioria de municípios e estados da união, possibilitando a nossos servidores, quando obedecidos os critérios da lei, seja feita a cedência de forma a atender os interesses da administração pública, na busca pela oferta de um serviço de melhor qualidade. Segue abaixo, parte do texto de lei a ser acrescentado: |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-27 |
ATO DO PRESIDENTE |
ATO Nº. 01, DE 27 DE MARÇO DE 2024
De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos. |
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| norma |
1807/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao músico ANDERSON PALOPOLI, pelos 30 anos de carreira. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 03, de 22 de março de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações referente ao Centro de Controle de Zoonoses de Nova Andradina referente ao período de 2024:
A) Houve prejuízo devido à queda de energia no CCZ?
B) Quantas vacinas foram perdidas devido à esta queda de energia?
C) Qual é o valor aproximado do prejuízo total?
D) Devido à queda de energia houve alguma complicação em relação aos cadáveres de animais que, por vezes, ficam armazenados no CCZ até a sua devida destinação?
E) O que será feito por parte do Poder Executivo municipal para que essa situação não se repita? |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a regulamentação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), vinculado ao Procon municipal
de Nova Andradina/MS. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “recapeamento”, nas localizações abaixo:
a) Rua Elizabeth Rubiano, entre as Ruas Sete de Setembro e a Avenida Rio Brilhante.
b) Rua Luiz Antonio da Silva, entre as Ruas Joaquim Sampaio Neto e a Rua João Teodoro Braga. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, sugerindo a implantação do Programa “Samu na Escola” em Nova Andradina. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando as seguintes melhorias para o Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina – MS:
a) Extintor de Incêndio;
b) Substituição da Luz de Emergência. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, sugerindo a inclusão do “Projeto de Capoterapia – Um Novo estilo de Vida” nos encontros da Terceira Idade do Conviver. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Sr. ANDERSON FERNANDO DAN, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que providencie a implantação de duas canaletas no cruzamento entre a Rua Toshiyuki Suguita com a Rua Koreki Yoshioka – bairro Portal do Parque. |
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| norma |
307/2024 |
2024-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
308/2024 |
2024-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei Complementar 13512012 e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2024 |
2024-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 05, DE 19 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 07, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Docentes e Discentes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS – Campus de Nova Andradina pela Conquista das Premiações no Congresso Internacional Despertando Vocações (COINTER). |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação nº 362/2022, que solicita esforços para a aquisição e implantação de gerador de energia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município. |
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| norma |
306/2024 |
2024-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Co111plementar nº 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
EMENDA |
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 4, de 8 de março de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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