| materia |
143/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a análise de estratégias para preservar a privacidade das diárias dos funcionários que acompanham vítimas de violência doméstica e proteção de vítimas. |
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144/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado o expediente ao Deputado Federal, Sr. BETO PEREIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando 02 caminhões basculantes, 02 caminhonetes F 4000 e 02 carros populares para apoio da Secretaria de Serviços Públicos. |
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145/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que aumente os dias das coletas de lixo na semana no Distrito de Nova Casa Verde. |
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146/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “recapeamento”, nas localizações abaixo:
a) Rua Senador Auro de Moura Andrade, entre as Ruas Anaurilândia e a Espirito Santo.
b) Rua Inéri Périgo, entre as Ruas Imaculada Conceição e a Rua da Saudade. |
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147/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a viabilização para Criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover ações de proteção e bem-estar animal, focando em educação, resgate e combate aos maus-tratos, além de firmar parcerias com protetores e associações, no Município de Nova Andradina, MS. |
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48/2024 |
2024-05-23 |
PORTARIA |
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 48 DE 21 DE MAIO DE 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo. |
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| norma |
1814/2024 |
2024-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.814, de 22 de maio de 2024.
Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1° de setembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE DIAGNOSTICO do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Avenida Eulenir de Oliveira lima, N° 21 que passa a ter a seguinte denominação “ Nelson Benedito Maximiano e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-22 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 22 DE MAIO DE 2024.
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 2024
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências". |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 22 DE MAIO DE 2024
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor José Santos Bressan, e dá outras providências". |
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| norma |
1813/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.813, de 22 de maio de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "SALA PROF.ª MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI" e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº 1.815, de 22 de maio de 2024.
Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1816/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI 1.816, de 22 de maio de 2024.
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 18, DE 20 MAIO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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19/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 19, DE 20 MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09 de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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20/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 20, DE 20 MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 5, de 3 de maio de 2024 que altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 21, DE 20 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 26 DE MARÇO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor José Santos Bressan, e dá outras providências”. |
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22/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL Nº. 22, DE 20 DE MAIO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 4, de 11 de abril de 2023 que altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 23, DE 20 DE MAIO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 5, de 3 de maio de 2024. Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-05-21 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 24, DE 20 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 6, de 3 de maio de 2024. Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-05-21 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 49 DE 21 DE MAIO DE 2024
Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mat. 064, para a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina. |
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12 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| norma |
47/2024 |
2024-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024
NOMEAÇÃO, a partir desta data, WILLIAM SILVA ALVES AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do
Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências."
PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Área Institucional – Praça – Lote 02 da Gleba D, Localizada no Bairro Umbaracá no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Praça Oscar Delgado.
Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o Município de Nova Andradina presta ao Sr. Oscar Delgado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO aos gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Nova Andradina mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-17 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores e Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAM, Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando as seguintes informações:
a) Quais motivos levam as sinalizações semafóricas de Nova Andradina passarem por constante problemas de utilização e estarem sempre em manutenção?
b) É possível dizer se estas sinalizações já estão com tempo avançado de utilização e por isso danificam sempre?
c) Quais providências podem ser tomadas para solução desses problemas com as sinalizações semafóricas?
d) Existem equipamentos mais eficientes e duradouros? Se sim, quais perspectivas podemos aguardar no sentido de melhorarmos a qualidade dessas sinalizações semafóricas? |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), SRA. DELMA PRADO CAVALCANTE solicitando a inscrição do Município de Nova Andradina no programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-16 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informações oficiais sobre Doação de Cobertores no Município desse ano de 2024.
1. A prefeitura já abriu processo licitatório para compra dos cobertores para atender os munícipes carentes do município?
2. Se sim, qual foi à quantidade requisitada?
3. Qual a data provável da entrega dos cobertores os munícipes? |
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134/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Roberto Ginel, solicitando que seja providenciado caixas de tomadas elétricas, para as feiras de domingo e que os feirantes tenham acesso de ligar seus aparelhos na rede elétrica.
JUSTIFICATIVA
Tal indicação faz-se necessária, pois na localidade, na feira de domingo os feirantes que expõe suas mercadorias e necessitam de energia elétrica, tem que se adequar como pode, então pedimos a atenção do município para que seja instalados a adequação para tal manuseio. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja realizado a limpeza dos terrenos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Marcelino da Silva Simão, Bairro Monte Carlos. |
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136/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Federal Sr. VANDER LOUBET – PT, ao superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Srª JULIANA LOPES, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com energia elétrica na área institucional da União localizada as margens da rodovia MS/134 no entroncamento com a BR/267. |
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137/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a viabilização de medidas preventivas adicionais nas creches, especificamente a introdução de equipamentos impermeáveis, como capas para colchões ou colchões impermeáveis semelhantes aos utilizados em ambientes hospitalares. |
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138/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que providencie a reforma da ponte no Assentamento Angico, município de Nova Andradina – MS. |
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139/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudos para a implantação de canaleta na Rua Orácio Vicente de Souza esquina com a Rua Rui Barbosa da Silveira no Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, aos Senadores Federais – MS, NELSINHO TRAD – PSD, SORAYA THRONICKE – PODEMOS, TEREZA CRISTINA – PP, aos Deputados Federais, Sr. MARCOS POLLON (PL), BETO PEREIRA (PSDB), DR. GERALDO RESENDE (PSDB), VANDER LOUBET (PT), CAMILA JARA (PT), DAGOBERTO (PSDB), DR. LUIZ OVANDO (PP), RODOLFO NOGUEIRA (PL), aos Deputados/as Estaduais Sra. MARA CASEIRO – PSDB, PAULO CORRÊA – PSDB, ZECA DO PT – PT, JAMILSON NAME – PSDB, ZÉ TEIXEIRA – PSDB, LIDIO LOPES – PATRIOTA, PEDRO CARAVINA – PSDB, CORONEL DAVID – PL, PEDRO KEMP – PT, ROBERTO HASHIOKA – UNIÃO BRASIL, PEDRO ARLEI CARAVINA – PSDB, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando Emenda Parlamentar Para a Implantação e Construção da Estratégia Saúde da Famíl |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Sra. SORAYA VIEIRA THRONICKE e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando o apoio e esforços junto aos órgãos de gestão para destinar uma Emenda Parlamentar que possibilite a aquisição de equipamentos agrícolas essenciais para a Associação dos Agricultores Familiares do Grupo Esperança de Nova Andradina, MS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-15 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Robson Magro de Souza, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar em Nova Andradina-MS. Pela Conquista do 8º lugar no evento denominado Batalha da Sabedoria, em Alphaville – SP, realizado no dia 28 de abril de 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-15 |
MOÇÃO |
As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os envolvidos nas atividades e programações da SEMANA DO AUTISMO. |
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25/2024 |
2024-05-15 |
MOÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. ERCÍLIA CARVALHO MOREIRA, pela mobilização e iniciativa na realização do 6º Encontro de Fuscas e Carros Antigos, que aconteceu no Centro de Eventos "Prof. José Antônio Zanqueta" em Nova Andradina-MS, nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2024. |
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26/2024 |
2024-05-15 |
MOÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Santuário Imaculado Coração de Maria pela realização da segunda edição do RETIRO PARA MULHERES, que ocorreu no dia 05 de maio em Nova Andradina. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-15 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. LÚCIO ROBERTO TOLENTINO, solicitando as seguintes informações sobre a Praça Antônio Joaquim de Moura Andrade (Praça Brasil):
a) Existe um cronograma de tratamento da água da fonte para evitar o mosquito Aedes aegypti?
b) Referente a fonte quebrada porque não foi feita a manutenção?
c) Referente aos banheiros, quem são os responsáveis pelas manutenções?
d) Sobre as lâmpadas queimadas, qual a previsão de serem trocadas por novas?
e) Referente aos Quiosque, as manutenções das Calhas, quem são os responsáveis pelas manutenções?
• Favor se ocorreu as manutenções nos itens mencionados, enviar relatórios com as datas, e se houver previsão das próximas manutenções, enviar cronograma. |
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| norma |
46/2024 |
2024-05-15 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 46 DE 15 DE MAIO DE 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024. |
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2024-05-14 |
Solene |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-09 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 45, DE 09 DE MAIO DE 2024
Conceder Auxílio Doença a servidora SILDIMEIRE APARECIDA SARTORI, matrícula nº 350, funcionária do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 26/04/2024 a 24/06/2024. |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-08 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 43 DE 08 DE MAIO DE 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08,09 e 1O de maio de 2024. |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-08 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 44, DE 08 DE MAIO DE 2024
NOMEAR, a partir desta data, EIDINALDO JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 16, DE 06 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 19 DE ABRIL DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”. |
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