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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2024 2024-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim de Sampaio Neto próximo ao Supermercado Flor do Vale III. 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Gerente Regional da Agesul – Nova Andradina, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando a Implantação de placas com sinalização de tráfego de ciclistas (conforme foto em anexo), na Rodovia MS-473 entre Nova Andradina até o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-25 REQUERIMENTO O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações, sobre o Serviço de Atendimento Especializado (SAE): a) A quanto tempo estamos sem o profissional de saúde médico naquela unidade? b) Temos previsão de médico especialista, infectologista para assumir tal departamento? c) Como estamos fazendo para dar suporte aos clientes que necessitam de atendimento naquela unidade? d) Qual a previsão de se reestabelecer atendimento no SAE? 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-25 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informações sobre a Ata da décima quinta reunião da comissão de regularização fundiária, publicada no Diário Oficial do dia 17 de junho de 2024: a) Por que motivo a planilha divulgada não contempla todas as quadras e lotes dos casos analisados? b) Caso tenha ocorrido uma razão específica, poderia indicar qual o impedimento para a publicação? 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-25 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a guia rebaixada (meio-fio) em frente a ESF de Nova Casa Verde, designando a calçada da ESF para estacionamento, deixando livre a via. 1 extracted
materia 176/2024 2024-06-25 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja feito um estudo para a alteração da Lei nº 83, de 11 de abril de 2007, regulamentando a carga horária dos profissionais de Psicologia no âmbito do município de Nova Andradina. 1 unsupported_format
materia 177/2024 2024-06-25 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Juiz da 3ª. Vara Cível de Nova Andradina, Sr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, solicitando que, em parceria, com o Cartório do 1º Serviço Notarial e Registral 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Ofício de Registros Públicos, possa promover anualmente o casamento comunitário, pois vários casais tem a necessidade dessa regularização e não tem condições de arcar com os custos cartorários. 1 extracted
norma 58/2024 2024-06-25 PORTARIA PORTARIA Nº. 58 DE 25 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, designar um (a) Servidor (a) desta casa de Leis, para atestar que a finalidade pleiteada foi realizada e que a obra, reforma ou ampliação empregou valor igual ou superior ao montante recebido de indenização. 1 extracted
sessao 4 2024-06-25 Solene — 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 08, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-06-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-06-24 REQUERIMENTO REQUER VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n. 993/2011. 1 unsupported_format
materia 172/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Machado de Assis. 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ DE PAULA GONÇALVES, solicitando que amplie mais vagas de UTI para a macro região de DOURADOS, pois temos muitas demandas. Entre outras solicitações temos as especialidades médicas que não temos em nossos municípios tais como Neurologistas, Infectologistas. 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO CÂMARA, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, ao Governador do Estrado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando que seja viabilizado a AMPLIAÇÃO DO MURO dos fundos da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio em Nova Casa Verde. 1 extracted
norma 57/2024 2024-06-24 PORTARIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIJ\ Nº 057, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, ao servidor ALLAN JELLES LOPES IBRAHIM, matrícula nº.169, 1 extracted
norma 1818/2024 2024-06-24 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.818, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação "Nelson Benedito Maximiano", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2024 2024-06-24 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.819, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2024 2024-06-24 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.820, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura - Lei Complementar nº 14.39912022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-06-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando melhorias no acesso a estrada Vicinal em frente ao restaurante “Dona Maria”, às margens da MS-134, na entrada do Bairro Paineirinha (Gleba F). 1 extracted
norma 1817/2024 2024-06-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual - Incremento Temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 30, DE 18 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 07, de 07 de junho de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10, de 14 DE MAIO DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 - Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 32 DE 18 DE JUNHO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 que “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 16 2024-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-06-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-14 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Manoel Vicente dos Santos pelos Relevantes Serviços Prestados na formação Histórica e social de Nova Andradina-MS. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-06-14 MOÇÃO Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 8º Batalhão de Polícia Militar, que através da equipe da Força Tática (FT), realizou a apreensão de 501 kg de maconha e em ação conjunta com o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), realizou também apreensão de aproximadamente 416,75 kg de maconha. 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-14 PORTARIA PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Fica averbado os períodos do servidor Vicente de Sousa Lichoti, matricula 064,Agente Administrativo, 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-13 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a cantora JÚLIA NEVES pelo seu desenvolvimento musical e elevação do nome de Nova Andradina e microrregião para o cenário musical nacional. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-13 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Professor Augusto Geraldo Procópio pelos seus trabalhos de Artesão com Materiais Recicláveis e comprometimento com o meio ambiente. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-13 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos participantes e pela conquista no Campeonato brasileiro de KARATE-DO SHOTOKAN JKA, que nos trouxe as medalhas de ouro, prata e participação de equipe, nas categorias KATA e KUMITE. São eles: MILENA SOL MENDES NASCIMENTO KATA – CAMPEÃ OURO BRUNA VANIN KATA – CAMPEÃ OURO KUMITE – CAMPEÃ OURO HELOÍSA UMBELINO SAMPAIO KATA 2º LUGAR PRATA KUMITE 2º LUGAR PRATA GRAZIELA DA SILVA FERREIRA KATA – 2º LUGAR PRATA KUMITE – CAMPEÃ OURO NAHUN MOISES RIBAS DA SILVA MEMBRO DE EQUIPE 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-13 REQUERIMENTO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação na BR MS 376 no trecho que compreende a entrada do Bairro Industrial e o Frigorifico JBS: a) Foi realizada avaliação para saber se o transformador suporta a rede de Energia? b) Se sim, quais foram as providências tomadas posteriormente? c) Se não, solicitamos avaliação com urgência para solucionar essa situação. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-13 REQUERIMENTO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informações oficiais e atualizadas sobre o andamento da implantação de luminárias nos postes situados no prolongamento da Rua Professora Vera Lúcia Pigari Baptista, localizada entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos: 1. Houve desapropriação do trecho mencionado com apropriação legal do município? 2. Status atual dos levantamentos necessários para a implantação das luminárias; 3. Previsão de quando será realizada a instalação das luminárias no referido trecho; 4. Quaisquer obstáculos ou desafios identificados que possam atrasar o processo, e as medidas que estão sendo tomadas para superá-los; 5. Informações sobre o cronograma de trabalho acordado com a Energisa 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda FERNANDO HADDAD, solicitando que seja realizado esforços no sentido de promover um REFIS (Benefício para pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas inscritas em dívida ativa, ajuizada ou não), de empresas optantes do SIMPLES NACIONAL. 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contratação de Profissional Especializado para diagnóstico de cardiopatia congênita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018. 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Brasil. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, reiterando a Indicação nº. 108/2023, solicitando a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais para a ampliação do condomínio do idoso. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando restauração e/ou substituição de Bloquetes (foto anexa) localizado na Avenida José Heitor de Almeida Camargo, trecho compreendido entre a Rua Ineri Périgo e a Rua Santa Catarina, município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua Luís Cláudio Josué, em frente a ESF Nova Casa Verde, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO OOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “Recapeamento”, na extensão das Avenidas Dílson Casarotto e Manoel da Costa Lima, com suas vias paralelas, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado com urgência a Limpeza da Praça Antônio Capuci e Terrenos adjacentes Abandonados no Bairro Monte Carlos. 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº 418/2021, solicitando que sejam instalados “ECOPONTOS” em pontos estratégicos nos seguintes bairros: Durval Andrade Filho, Argemiro Ortega, Ulisses Pinheiro. 1 extracted
norma 54/2024 2024-06-13 PORTARIA PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. 1 extracted
norma 55/2024 2024-06-13 PORTARIA PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. 1 extracted
norma 311/2024 2024-06-13 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº. 311, de 13 de junho de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes na zona rural do Município de Nova Andradina-MS, para fins de criação de Chácaras de Lazer e/ou Sitio de Recreio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-11 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2024ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. 1 extracted