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178/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim de Sampaio Neto próximo ao Supermercado Flor do Vale III. |
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179/2024 |
2024-06-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Gerente Regional da Agesul – Nova Andradina, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando a Implantação de placas com sinalização de tráfego de ciclistas (conforme foto em anexo), na Rodovia MS-473 entre Nova Andradina até o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), município de Nova Andradina – MS. |
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64/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações, sobre o Serviço de Atendimento Especializado (SAE):
a) A quanto tempo estamos sem o profissional de saúde médico naquela unidade?
b) Temos previsão de médico especialista, infectologista para assumir tal departamento?
c) Como estamos fazendo para dar suporte aos clientes que necessitam de atendimento naquela unidade?
d) Qual a previsão de se reestabelecer atendimento no SAE? |
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65/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informações sobre a Ata da décima quinta reunião da comissão de regularização fundiária, publicada no Diário Oficial do dia 17 de junho de 2024:
a) Por que motivo a planilha divulgada não contempla todas as quadras e lotes dos casos analisados?
b) Caso tenha ocorrido uma razão específica, poderia indicar qual o impedimento para a publicação? |
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175/2024 |
2024-06-25 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a guia rebaixada (meio-fio) em frente a ESF de Nova Casa Verde, designando a calçada da ESF para estacionamento, deixando livre a via. |
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176/2024 |
2024-06-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja feito um estudo para a alteração da Lei nº 83, de 11 de abril de 2007, regulamentando a carga horária dos profissionais de Psicologia no âmbito do município de Nova Andradina. |
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177/2024 |
2024-06-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Juiz da 3ª. Vara Cível de Nova Andradina, Sr. WALTER ARTHUR ALGE NETTO, solicitando que, em parceria, com o Cartório do 1º Serviço Notarial e Registral 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Ofício de Registros Públicos, possa promover anualmente o casamento comunitário, pois vários casais tem a necessidade dessa regularização e não tem condições de arcar com os custos cartorários. |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-25 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 58 DE 25 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, designar um (a) Servidor (a) desta casa de Leis, para atestar que a finalidade pleiteada foi realizada e que a obra, reforma ou ampliação empregou valor igual ou superior ao montante recebido de indenização. |
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2024-06-25 |
Solene |
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33/2024 |
2024-06-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 08, de 7 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n. 993/2011. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Machado de Assis. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ DE PAULA GONÇALVES, solicitando que amplie mais vagas de UTI para a macro região de DOURADOS, pois temos muitas demandas. Entre outras solicitações temos as especialidades médicas que não temos em nossos municípios tais como Neurologistas, Infectologistas. |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO CÂMARA, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, ao Governador do Estrado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando que seja viabilizado a AMPLIAÇÃO DO MURO dos fundos da Escola Estadual Luiz Carlos Sampaio em Nova Casa Verde. |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-24 |
PORTARIA |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIJ\ Nº 057, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, ao servidor ALLAN JELLES LOPES IBRAHIM, matrícula nº.169, |
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| norma |
1818/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.818, de 24 de junho de 2024.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação "Nelson Benedito Maximiano", e dá outras providências. |
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| norma |
1819/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.819, de 24 de junho de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão", e dá outras providências. |
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| norma |
1820/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº 1.820, de 24 de junho de 2024.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura - Lei Complementar nº 14.39912022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. |
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2024-06-24 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando melhorias no acesso a estrada Vicinal em frente ao restaurante “Dona Maria”, às margens da MS-134, na entrada do Bairro Paineirinha (Gleba F). |
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| norma |
1817/2024 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de
Emenda Individual - Incremento Temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-18 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 30, DE 18 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 07, de 07 de junho de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-18 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10, de 14 DE MAIO DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 - Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências". |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-18 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 32 DE 18 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 que “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”. |
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2024-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-14 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Manoel Vicente dos Santos pelos Relevantes Serviços Prestados na formação Histórica e social de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-14 |
MOÇÃO |
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 8º Batalhão de Polícia Militar, que através da equipe da Força Tática (FT), realizou a apreensão de 501 kg de maconha e em ação conjunta com o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), realizou também apreensão de aproximadamente 416,75 kg de maconha. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-14 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Fica averbado os períodos do servidor Vicente de Sousa Lichoti, matricula 064,Agente Administrativo, |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-13 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a cantora JÚLIA NEVES pelo seu desenvolvimento musical e elevação do nome de Nova Andradina e microrregião para o cenário musical nacional. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-13 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Professor Augusto Geraldo Procópio pelos seus trabalhos de Artesão com Materiais Recicláveis e comprometimento com o meio ambiente. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-13 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos participantes e pela conquista no Campeonato brasileiro de KARATE-DO SHOTOKAN JKA, que nos trouxe as medalhas de ouro, prata e participação de equipe, nas categorias KATA e KUMITE. São eles:
MILENA SOL MENDES NASCIMENTO
KATA – CAMPEÃ OURO
BRUNA VANIN
KATA – CAMPEÃ OURO
KUMITE – CAMPEÃ OURO
HELOÍSA UMBELINO SAMPAIO
KATA 2º LUGAR PRATA
KUMITE 2º LUGAR PRATA
GRAZIELA DA SILVA FERREIRA
KATA – 2º LUGAR PRATA
KUMITE – CAMPEÃ OURO
NAHUN MOISES RIBAS DA SILVA
MEMBRO DE EQUIPE |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação na BR MS 376 no trecho que compreende a entrada do Bairro Industrial e o Frigorifico JBS:
a) Foi realizada avaliação para saber se o transformador suporta a rede de Energia?
b) Se sim, quais foram as providências tomadas posteriormente?
c) Se não, solicitamos avaliação com urgência para solucionar essa situação. |
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62/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informações oficiais e atualizadas sobre o andamento da implantação de luminárias nos postes situados no prolongamento da Rua Professora Vera Lúcia Pigari Baptista, localizada entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos:
1. Houve desapropriação do trecho mencionado com apropriação legal do município?
2. Status atual dos levantamentos necessários para a implantação das luminárias;
3. Previsão de quando será realizada a instalação das luminárias no referido trecho;
4. Quaisquer obstáculos ou desafios identificados que possam atrasar o processo, e as medidas que estão sendo tomadas para superá-los;
5. Informações sobre o cronograma de trabalho acordado com a Energisa |
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162/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda FERNANDO HADDAD, solicitando que seja realizado esforços no sentido de promover um REFIS (Benefício para pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas inscritas em dívida ativa, ajuizada ou não), de empresas optantes do SIMPLES NACIONAL. |
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163/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a compra de aparelho de Ecocardiograma e Contratação de Profissional Especializado para diagnóstico de cardiopatia congênita, de acordo com a Lei Federal 14598/24, oriunda da PLC 130/2018. |
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164/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Brasil. |
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165/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação, Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, reiterando a Indicação nº. 108/2023, solicitando a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais para a ampliação do condomínio do idoso. |
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166/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando restauração e/ou substituição de Bloquetes (foto anexa) localizado na Avenida José Heitor de Almeida Camargo, trecho compreendido entre a Rua Ineri Périgo e a Rua Santa Catarina, município de Nova Andradina-MS. |
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167/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua Luís Cláudio Josué, em frente a ESF Nova Casa Verde, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. |
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168/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
OOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “Recapeamento”, na extensão das Avenidas Dílson Casarotto e Manoel da Costa Lima, com suas vias paralelas, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. |
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169/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizado com urgência a Limpeza da Praça Antônio Capuci e Terrenos adjacentes Abandonados no Bairro Monte Carlos. |
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170/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº 418/2021, solicitando que sejam instalados “ECOPONTOS” em pontos estratégicos nos seguintes bairros: Durval Andrade Filho, Argemiro Ortega, Ulisses Pinheiro. |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-13 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. |
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55/2024 |
2024-06-13 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. |
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311/2024 |
2024-06-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 311, de 13 de junho de 2024.
Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes na zona rural do Município de Nova Andradina-MS, para fins de criação de Chácaras de Lazer e/ou Sitio de Recreio, e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-06-11 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 10 DE JUNHO DE 2024ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, DE 17 DE MAIO 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Ala NEONATAL DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ALA DE UTI NEONATAL, DRA. FILOMENA SOARES SAYÃO, e dá outras providências”. |
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