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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2024 2024-07-09 REQUERIMENTO Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 05 de julho de 2024, que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-07-09 Ordinária — 2 extracted
norma 65/2024 2024-07-08 PORTARIA PORTARIA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2024 Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2024, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012. 1 extracted
norma 1825/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.825, de 08 de julho de 2024. Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.826, de 08 de julho de 2024. Dispõe sobre a denominação da Área Institucional - Praça - Lote 02- Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "OSCAR DELGADO", e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-05 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Escolas Municipais Delmiro Salvione Bonin, Antônio Joaquim De Moura Andrade e Escola Municipal Pingo de Gente, pelo prêmio Escola Destaque MS. 1 extracted
materia 196/2024 2024-07-05 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implementação estrutural da Praça Profº. José Dias de Almeida no Bairro Bela Vista I, contendo: a) Parque Infantil de Acordo com a Lei Municipal nº. 851 de dezembro de 2009, com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais; b) Academia ao ar livre; c) Campo de futebol Society; d) Quadra de Vôlei de Areia. 1 extracted
materia 197/2024 2024-07-05 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 204/2023, solicitando que seja viabilizada a implantação de duas ondulações transversais e/ou Fiscalização Eletrônica com Controle de Velocidade nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. 1 extracted
materia 198/2024 2024-07-05 INDICAÇÃO A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando do Estado mais cotas para realização de biópsia de tireoide, para o município de Nova Andradina/MS. 1 extracted
norma 63/2024 2024-07-05 PORTARIA PORTARIA Nº. 63, DE 05 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei ,Conceder ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002. 1 extracted
norma 64/2024 2024-07-05 PORTARIA PORTARIA Nº. 64, DE 05 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei , Conceder ao servidor VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, matrícula 064, licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002. 1 extracted
materia 186/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando o cascalhamento nas estradas rurais dos Assentamentos de Nova Andradina. 1 extracted
materia 187/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 232/2021, solicitando os seguintes serviços na Rua Gino Lima no bairro Alvorada: a) Serviço de pavimentação em toda sua extensão; b) Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”. 1 extracted
materia 188/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimulação Precoce em todas as creches do município. 1 extracted
materia 189/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 126/2021, que indica a necessidade de viabilizar “Reforma e Adaptações de Banheiros Públicos em Moradias de Pessoas com Deficiência em Casas de Programas Sociais”. 1 extracted
materia 190/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com urgência limpeza de todos os Terrenos Institucionais. 1 extracted
materia 191/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando com urgência a disponibilização de um carro para área da saúde de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes. 1 extracted
materia 192/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja instalado um sistema de cisterna para coleta de águas pluviais no Centro Comercial e na Rodoviária. 1 extracted
materia 193/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com cópia a Reitora do IFMS Sr.ª ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.ª DEBORA MACORINI, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS. 1 extracted
materia 194/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a designação de um fisioterapeuta ou de um educador físico profissional para a academia de saúde municipal de Nova Andradina, MS. 1 unsupported_format
materia 195/2024 2024-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Construção e Manutenção da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos técnico para instalação de Iluminação Pública: a) Na Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotatória da MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai; b) Estrada paralela a MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) com entrada na rotatória da mesma rodovia até a Avenida Masahiko Azuma. 1 extracted
norma 61/2024 2024-07-04 PORTARIA PORTARIA Nº 61, DE 03 DE JULHO DE 2024 "Nomeia para cargo em comissão". NOMEAR, a partir desta data, GEOVANA FERREIRA MESSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS. 1 extracted
norma 1824/2024 2024-07-04 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.824, de 4 de julho de 2024. DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
norma 62/2024 2024-07-03 PORTARIA PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE JULHO DE 2024 CONSIDERANDO o resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi homologado pelo edital 20/2023 e a necessidade de nomeação de 01 (um) Contador e 01 (um) Controlador Interno. 1 extracted
norma 1823/2024 2024-07-03 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.823, de 03 de julho de 2024. Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-02 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 11, de 28 de junho de 2024 que concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2024 2024-07-02 PORTARIA PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI, matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina. 1 extracted
norma 60/2024 2024-07-02 PORTARIA PORTARIA Nº 60, DE 02 DE JULHO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes a 1 º. período: 13/02/2006 a 12/02/2011, 2°. período: 13/02/2011 a 12/02/20216, e 3°. período: 13/02/2016 a 28/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2022, ao servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI. 1 extracted
norma 1822/2024 2024-07-02 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. l.822 , de 2 de julho de. 2024. Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial ·no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-07-02 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2024 2024-07-01 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, de 28 de junho de 2024, que concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2024 2024-07-01 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.821, de 1° de julho de 2024. Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-28 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. SILVIA VIEIRA CRESTANI, por sua classificação para compor a Seleção Brasileira de Kung-fu Wushu no 14º. Campeonato Pan-Americano que será realizado em 28 de agosto de 2024 na cidade de Santa Clara, Califórnia – USA. 1 extracted
materia 184/2024 2024-06-28 INDICAÇÃO A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de placas solares no Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). 1 extracted
materia 185/2024 2024-06-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisição de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-27 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ FERREIRA, pelo seu falecimento no dia 02 de junho de 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-27 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDINA DOMINGUES, pelo seu falecimento no dia 21 de junho de 2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-27 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as atletas do futsal feminino da Escola Municipal Luís Claudio Josué, pela conquista nos jogos escolares da Juventude de MS. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-27 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes ao processo licitatório PM-ADM-2024/01065, para aquisição de uma ambulância: a) Esse processo está concluso? b) Se sim, houve a devida aquisição da ambulância? c) Se não, em qual fase o processo se encontra? 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-27 REQUERIMENTO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: a) Foi aberto processo seletivo para horário estendido de atendimento médico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? b) Quantos/as médicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde? c) Acaso não tenha sido aberto processo seletivo para contratação de médicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contratação de médicos/as referentes a horários diurno e estendido possa acontecer? 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-27 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações referentes ao transporte escolar do município de Nova Andradina-MS: a) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota do município de Nova Andradina; b) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota terceirizada que atende a educação do município de Nova Andradina; c) Enviar contrato da empresa terceirizada da frota de ônibus que atende a educação do município de Nova Andradina; d) Data da próxima vistoria dos ônibus escolares no município. 1 extracted
materia 180/2024 2024-06-27 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente as Senadoras Senhoras SORAYA VIEIRA THRONICKE e TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, e aos Deputados Federais, Senhores DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, LUIZ ALBERTO OVANDO, GERALDO RESENDE e BETO PEREIRA, solicitando que priorizem a análise e a aprovação do Projeto de Lei nº 3010 / 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando a Restauração de acostamento em ambos os lados da Rodovia MS-134 entre o município de Nova Andradina e o Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-27 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implementação de coletas de lixo no Bairro Umbaracá. 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-27 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Alteração da Lei Municipal nº. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga horária dos profissionais de psicologia no âmbito do município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-26 MENSAGENS Solicita realização de sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 8, de 7 de junho de 2024, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar n. 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-26 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. ANA BATISTA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-26 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Jorge Luiz Yasuj Wedekim Jodai, Weslley Costa Siqueira pela premiação do 2° Torneio Aberto de Xadrez do Brasil, realizado em Sonora/MS. 1 extracted