| materia |
70/2024 |
2024-07-09 |
REQUERIMENTO |
Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 05 de julho de 2024, que Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-07-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
65/2024 |
2024-07-08 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2024
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2024, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do
Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012. |
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| norma |
1825/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.825, de 08 de julho de 2024.
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências. |
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| norma |
1826/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.826, de 08 de julho de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Área Institucional - Praça - Lote 02- Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "OSCAR DELGADO", e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-05 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Escolas Municipais Delmiro Salvione Bonin, Antônio Joaquim De Moura Andrade e Escola Municipal Pingo de Gente, pelo prêmio Escola Destaque MS. |
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| materia |
196/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implementação estrutural da Praça Profº. José Dias de Almeida no Bairro Bela Vista I, contendo:
a) Parque Infantil de Acordo com a Lei Municipal nº. 851 de dezembro de 2009, com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais;
b) Academia ao ar livre;
c) Campo de futebol Society;
d) Quadra de Vôlei de Areia. |
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| materia |
197/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 204/2023, solicitando que seja viabilizada a implantação de duas ondulações transversais e/ou Fiscalização Eletrônica com Controle de Velocidade nos dois sentidos da via na Avenida Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar e a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, bem como na Avenida André Moya Peres, nos dois sentidos da via, no trecho compreendido entre a Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a Avenida Henrique Pasmanik, Bairro Portal do Parque. |
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| materia |
198/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMOES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando do Estado mais cotas para realização de biópsia de tireoide, para o município de Nova Andradina/MS. |
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| norma |
63/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 63, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei ,Conceder ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO,
licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002. |
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| norma |
64/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 64, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei , Conceder ao servidor VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, matrícula 064, licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002. |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando o cascalhamento nas estradas rurais dos Assentamentos de Nova Andradina. |
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187/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 232/2021, solicitando os seguintes serviços na Rua Gino Lima no bairro Alvorada:
a) Serviço de pavimentação em toda sua extensão;
b) Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”. |
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188/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado para Estimulação Precoce em todas as creches do município. |
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189/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 126/2021, que indica a necessidade de viabilizar “Reforma e Adaptações de Banheiros Públicos em Moradias de Pessoas com Deficiência em Casas de Programas Sociais”. |
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190/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando com urgência limpeza de todos os Terrenos Institucionais. |
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191/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando com urgência a disponibilização de um carro para área da saúde de Nova Casa Verde, para transporte de pacientes. |
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192/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja instalado um sistema de cisterna para coleta de águas pluviais no Centro Comercial e na Rodoviária. |
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193/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sr. HUMBERTO DE MELLO, ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, com cópia a Reitora do IFMS Sr.ª ELAINE CASSIANO, e a Diretora do IFMS CPNA, Sr.ª DEBORA MACORINI, solicitando a viabilização de emenda parlamentar e esforços junto aos órgãos de gestão para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, campos de Nova Andradina MS. |
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194/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a designação de um fisioterapeuta ou de um educador físico profissional para a academia de saúde municipal de Nova Andradina, MS. |
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| materia |
195/2024 |
2024-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Supervisor de Construção e Manutenção da ENERGISA Nova Andradina - MS, Sr. NEREU CORREIA, solicitando estudos técnico para instalação de Iluminação Pública:
a) Na Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rotatória da MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) e a Avenida Yoshitaka Anzai;
b) Estrada paralela a MS – 134 – Rodovia Auro Soares de Moura Andrade (agência regional da AGESUL) com entrada na rotatória da mesma rodovia até a Avenida Masahiko Azuma. |
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| norma |
61/2024 |
2024-07-04 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 61, DE 03 DE JULHO DE 2024
"Nomeia para cargo em comissão".
NOMEAR, a partir desta data, GEOVANA FERREIRA MESSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS. |
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| norma |
1824/2024 |
2024-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº 1.824, de 4 de julho de 2024.
DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do
destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
62/2024 |
2024-07-03 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE JULHO DE 2024
CONSIDERANDO o resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi
homologado pelo edital 20/2023 e a necessidade de nomeação de 01 (um) Contador e 01 (um)
Controlador Interno. |
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| norma |
1823/2024 |
2024-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.823, de 03 de julho de 2024.
Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras
providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-02 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 11, de 28 de junho de 2024 que concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI,
matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina. |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-02 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 60, DE 02 DE JULHO DE 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes a 1 º. período: 13/02/2006 a 12/02/2011, 2°. período: 13/02/2011 a 12/02/20216, e 3°. período: 13/02/2016 a 28/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2022, ao servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI. |
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| norma |
1822/2024 |
2024-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. l.822 , de 2 de julho de. 2024.
Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial ·no âmbito da iniciativa privada
no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-01 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, de 28 de junho de 2024, que concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1821/2024 |
2024-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº 1.821, de 1° de julho de 2024.
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Nova Andradina, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-28 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. SILVIA VIEIRA CRESTANI, por sua classificação para compor a Seleção Brasileira de Kung-fu Wushu no 14º. Campeonato Pan-Americano que será realizado em 28 de agosto de 2024 na cidade de Santa Clara, Califórnia – USA. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de placas solares no Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisição de uniformes para motoristas que atuam na frota do transporte escolar do município. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-27 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ FERREIRA, pelo seu falecimento no dia 02 de junho de 2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-27 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDINA DOMINGUES, pelo seu falecimento no dia 21 de junho de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-27 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as atletas do futsal feminino da Escola Municipal Luís Claudio Josué, pela conquista nos jogos escolares da Juventude de MS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-27 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes ao processo licitatório PM-ADM-2024/01065, para aquisição de uma ambulância:
a) Esse processo está concluso?
b) Se sim, houve a devida aquisição da ambulância?
c) Se não, em qual fase o processo se encontra? |
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67/2024 |
2024-06-27 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre a ESF do Distrito de Nova Casa Verde:
a) Foi aberto processo seletivo para horário estendido de atendimento médico/as na ESF do Distrito de Nova Casa Verde?
b) Quantos/as médicos/as atendem atualmente na ESF do Distrito de Nova Casa Verde?
c) Acaso não tenha sido aberto processo seletivo para contratação de médicos/as a ESF do Distrito de Nova Casa Verde: qual a perspectiva para que esse processo de contratação de médicos/as referentes a horários diurno e estendido possa acontecer? |
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68/2024 |
2024-06-27 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informações referentes ao transporte escolar do município de Nova Andradina-MS:
a) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota do município de Nova Andradina;
b) Quantidade de ônibus escolares que compõe a frota terceirizada que atende a educação do município de Nova Andradina;
c) Enviar contrato da empresa terceirizada da frota de ônibus que atende a educação do município de Nova Andradina;
d) Data da próxima vistoria dos ônibus escolares no município. |
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180/2024 |
2024-06-27 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente as Senadoras Senhoras SORAYA VIEIRA THRONICKE e TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, e aos Deputados Federais, Senhores DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, LUIZ ALBERTO OVANDO, GERALDO RESENDE e BETO PEREIRA, solicitando que priorizem a análise e a aprovação do Projeto de Lei nº 3010 / 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. |
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181/2024 |
2024-06-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando a Restauração de acostamento em ambos os lados da Rodovia MS-134 entre o município de Nova Andradina e o Distrito de Nova Casa Verde. |
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182/2024 |
2024-06-27 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implementação de coletas de lixo no Bairro Umbaracá. |
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183/2024 |
2024-06-27 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHIEGA BRITO, solicitando Alteração da Lei Municipal nº. 83, de 11 de abril de 2007, que regulamenta a carga horária dos profissionais de psicologia no âmbito do município de Nova Andradina-MS. |
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1/2024 |
2024-06-26 |
MENSAGENS |
Solicita realização de sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 8, de 7 de junho de 2024, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar n. 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
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37/2024 |
2024-06-26 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. ANA BATISTA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina-MS. |
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38/2024 |
2024-06-26 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Jorge Luiz Yasuj Wedekim Jodai, Weslley Costa Siqueira pela premiação do 2° Torneio Aberto de Xadrez do Brasil, realizado em Sonora/MS. |
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