| norma |
9/2025 |
2025-02-04 |
Decreto |
Altera o Decreto 100 de 04/08/2022, para substituir membro à Comissão Municipal de Análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências; |
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40/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, João Paulo Amorim Bolis que exerce o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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41/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa que exerce o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG 200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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43/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Verônica Matoso da Silva para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; |
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39/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Maria de Fátima Pereira Chaves para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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38/2025 |
2025-02-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores: Bruno Curzel Da Silva, 30 (trinta) dias, a contar de 03 de fevereiro de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia; Carolina Silvéria De Souza Gonçalves Zelesco,11 (onze) dias, a contar de 04 de fevereiro de 2025 e Maria De Fatima Brito Santos20 (vinte) dias a contar de 03 de fevereiro de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia. |
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8/2025 |
2025-01-31 |
Decreto |
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS. |
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37/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia servidores(as) responsáveis pelos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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47/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia servidores(as) que comporão a Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo. |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 006/2010 e dá outras providências". |
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3/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal". |
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4/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2025, e dá outras providencias". |
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6/2025 |
2025-01-24 |
Decreto |
“Dispõe sobrea Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2025 e da outras providencias” |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências". |
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5/2025 |
2025-01-21 |
Decreto |
“Regulamenta o procedimento de análise fiscal e apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN n prestações de serviços de construção civil, hidráulica, elétrica, obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços constante da Lei Complementar n° 006/2010,e dá outras providências.” |
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36/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Raul Salatiel Pereira Rios para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Christoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-17 |
Decreto |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 140, de 06 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências. |
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1464/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio- alimentação, e dá outras providências” |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Técnicas de Conferência para análise dos dados e documentos apresentados pela Equipe de Transição de Governo e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, e dos auxílios alimentação e pré-escolar, dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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34/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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35/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Informar que não haverá expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, em 20 de janeiro de 2025, em virtude do ferido municipal em homenagem a São Sebastião, retornando às atividades normais a partir de 21 de janeiro de 2025. |
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30/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº 1960307 SSP/MS e inscrito no CPF nº 047.259.511-37, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°10/2021, da empresa Weverton Correia Guedes 00883500108 ME. |
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31/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº 1960307 SSP/MS e inscrito no CPF nº 047.259.511-37, para responder pela função de Fiscal do contrato n°05/2022, da empresa VAGNER DOS SANTOS – ME, CNPJ N° 27.441.604/0001-20. |
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33/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Suporte Legislativo - DSCM/SL-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Decreto |
"Divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2025" |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações e prestação
de contas, e delega outras funções administrativas. |
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28/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomear Vânia de Oliveira Gardin Niz para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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29/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jacqueline da Silva Reis Rodrigues para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Izabella Aparecida Ribeiro Campos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Jailson de Oliveira Plácido para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Luiz Felipe Salome de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear João Henrique de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar- ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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12/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Karla Domingues Passos Ferreira para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Licitação - DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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13/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Ruani Barbosa dos Santos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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14/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear João Paulo Amorim Bolis para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Nilson Cardoso Rondon Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Gisele dos Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Sueli Magrini Matoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Leonor Rocha de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Vânia Clemilda Barbosa Lima para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência - ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas
do Rio Pardo - MS |
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20/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Luiz Henrique Vilalba Medina para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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21/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Valdenisom Camargo Vergotte para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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22/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Emerson Macena Santana para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação - DSCM/C-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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23/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear Wenderson Pires de Moraes para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Chistoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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24/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Edina Guimarães de Carvalho Jülg para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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25/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves da Rocha para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jeová da Silva Prado, do quadro de cargos de provimento em comissão; |
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