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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4468)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2025 2025-02-04 Decreto Altera o Decreto 100 de 04/08/2022, para substituir membro à Comissão Municipal de Análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências; 1 extracted
norma 40/2025 2025-02-04 Portaria Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, João Paulo Amorim Bolis que exerce o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 41/2025 2025-02-04 Portaria Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa que exerce o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG 200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 43/2025 2025-02-04 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Verônica Matoso da Silva para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-03 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; 1 extracted
norma 39/2025 2025-02-03 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Maria de Fátima Pereira Chaves para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 38/2025 2025-02-01 Portaria Conceder férias regulamentares aos servidores: Bruno Curzel Da Silva, 30 (trinta) dias, a contar de 03 de fevereiro de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia; Carolina Silvéria De Souza Gonçalves Zelesco,11 (onze) dias, a contar de 04 de fevereiro de 2025 e Maria De Fatima Brito Santos20 (vinte) dias a contar de 03 de fevereiro de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-31 Decreto Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS. 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-31 Portaria Nomeia servidores(as) responsáveis pelos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS 1 extracted
norma 47/2025 2025-01-31 Portaria Nomeia servidores(as) que comporão a Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) "Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 006/2010 e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2025, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-24 Decreto “Dispõe sobrea Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2025 e da outras providencias” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-21 Decreto “Regulamenta o procedimento de análise fiscal e apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN n prestações de serviços de construção civil, hidráulica, elétrica, obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços constante da Lei Complementar n° 006/2010,e dá outras providências.” 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-21 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Raul Salatiel Pereira Rios para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Christoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 0 no document
norma 4/2025 2025-01-17 Decreto Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 140, de 06 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1464/2025 2025-01-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio- alimentação, e dá outras providências” 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-15 Decreto Dispõe sobre a constituição das Comissões Técnicas de Conferência para análise dos dados e documentos apresentados pela Equipe de Transição de Governo e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-15 Portaria Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, e dos auxílios alimentação e pré-escolar, dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-15 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-15 Portaria Informar que não haverá expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, em 20 de janeiro de 2025, em virtude do ferido municipal em homenagem a São Sebastião, retornando às atividades normais a partir de 21 de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-14 Portaria Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº 1960307 SSP/MS e inscrito no CPF nº 047.259.511-37, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°10/2021, da empresa Weverton Correia Guedes 00883500108 ME. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-14 Portaria Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº 1960307 SSP/MS e inscrito no CPF nº 047.259.511-37, para responder pela função de Fiscal do contrato n°05/2022, da empresa VAGNER DOS SANTOS – ME, CNPJ N° 27.441.604/0001-20. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-14 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Suporte Legislativo - DSCM/SL-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-09 Decreto "Divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2025" 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-09 Decreto Dispõe sobre delegação e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações e prestação de contas, e delega outras funções administrativas. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-09 Portaria Nomear Vânia de Oliveira Gardin Niz para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-08 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jacqueline da Silva Reis Rodrigues para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Izabella Aparecida Ribeiro Campos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Jailson de Oliveira Plácido para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Luiz Felipe Salome de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria Nomear João Henrique de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar- ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Karla Domingues Passos Ferreira para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Licitação - DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Ruani Barbosa dos Santos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-06 Portaria Nomear João Paulo Amorim Bolis para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Nilson Cardoso Rondon Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Gisele dos Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Sueli Magrini Matoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Leonor Rocha de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Vânia Clemilda Barbosa Lima para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência - ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Luiz Henrique Vilalba Medina para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Valdenisom Camargo Vergotte para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Emerson Macena Santana para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação - DSCM/C-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-06 Portaria Nomear Wenderson Pires de Moraes para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Chistoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-06 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Edina Guimarães de Carvalho Jülg para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. 1 extracted
norma 25/2025 2025-01-06 Portaria Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves da Rocha para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jeová da Silva Prado, do quadro de cargos de provimento em comissão; 1 extracted