| norma |
1485/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS. dá outras providências”. |
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| norma |
1486/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências". |
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1487/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim, e dá outras providências”. |
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| norma |
1488/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS. dá outras providências". |
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| norma |
1489/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências” |
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| norma |
1490/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Ribas do Rio Pardo MS e dá outras providências”. |
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| norma |
1491/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-Íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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| norma |
1492/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências". |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Grazianye Souza Zelesco, Motorista, 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2025 e Tatiana Fernandes de Matos. contadora , 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 01 de abril de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-27 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; |
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| norma |
58/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Interrupção de férias do servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-26 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-25 |
Decreto |
“Dispõe sobre a autorização de pagamento das premiações aos artistas locais selecionados para a apresentação "Canta Ribas" e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-25 |
Decreto |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do município de Ribas do Rio Pardo, o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Designar o servidor João Marcos Pereira Junior, servidor público, para responder pela função de Fiscal do contrato n° 02/2025, da empresa LOLLI GHETTI ADVOCACIA; |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Não haverá expediente nas dependências da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 19 de março (Quarta-feira) em virtude ao feriado municipal de Emancipação Política Administrativa (Aniversário da Cidade), exceto serviços essenciais caso necessário. |
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| norma |
56/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Designar a servidora Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, Matrícula nº 115, como substituta legal do servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos, matrícula nº 194, durante o período em que este estiver em gozo de férias conforme portaria da Câmara Municipal nº 52, de 1º de março de 2025 |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Cacildo Pedro Camargo que exerce o cargo de Agente de Administração STOCM-AG, do quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS a pedido do Poder Judiciário do Ministério Público Estadual, para cumprimento da sentença judicial com trânsito em julgado, que determinou a perda do cargo de servidor público efetivo. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense conforme especial no texto deste Decreto Legislativo e dá outras providências” |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Fica determinado atendendo o Decreto Legislativo n° 01, de 12 de março de 2025, que será realizada Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorário Riopardense no dia 18 de março de 2025, as 19:00hs no Plenário do Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo- MS, Rua Carlos Anconi, 560, Bairro Vista Alegre. |
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| norma |
73/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
"Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6 0, incisos I a IV, da Lei Federal n o 14,620 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
1468/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Federação de Esporte de Mato Grosso do Sul - FAMS e dá outras providências." |
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| norma |
1469/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo do aniversário do Município e dá outras providências. " |
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| norma |
1470/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.385, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo, e dá outras providencias. |
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| norma |
1471/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da seleção e premiação de artistas locais a se apresentarem nas festividades de aniversário de ribas do rio pardo - canta ribas, no dia 20 de março de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense conforme específica no texto desde Projeto de Decreto Legislativo e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre a afetação das glebas “a” e “e”, localizadas no Município para a dedicação ao prolongamento da Rua Pernambuco e Avenida Lisboa, e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre instituição do programa cartão cidadania, e dá outras providências”. |
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14/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. |
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15/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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16/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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19/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. |
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21/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim, e dá outras providências”. |
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22/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”. |
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23/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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24/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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25/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS”. |
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26/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”. |
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27/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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28/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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29/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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30/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”. |
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31/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”. |
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32/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem DeMolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417 de Ribas do Rio Pardo –MS e dá outras providências". |
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33/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem DeMolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417 de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências". |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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35/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. |
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