| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
"lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)residente no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
*lnstitui o Portal da transparência social no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção sobre a Ponte do Rio Três Córregos. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a Manutenção de pintura dos quebra-molas. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a retirada do lixo no Balneário Mantena. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a manutenção no aparelho de eletrocardiograma. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Empreendedorismo, solicitando a inserção de internet Wi-fi na feira livre. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores. |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências; |
1 |
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| norma |
121/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
113/2023 |
2023-07-31 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências; |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a substituição provisória do Presidente da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-07-17 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências; |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-07-13 |
Decreto |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
1 |
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| norma |
1343/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização Não Governamental Anjos que Protegem - ONG e determina outras providências.” |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Nomeia servidora para ocupar os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado Euclides Lauriano Medeiros Neto, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar . |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
1 |
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| norma |
101/2023 |
2023-07-03 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"; |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-07-03 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Renaldo Cardoso de Souza, Analista de Comunicação; Luzia Maria Souza, Artífice de Serviços Gerais e Cacildo Pedro Camargo, Agente de Administração, matrícula 96, 30 (trinta) dias, a contar de 03 de Julho de 2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências” |
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| norma |
1334/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ –
CEAL e determina outras providências.” |
1 |
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| norma |
1335/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização Não Governamental Anjos
que Protegem - ONG e determina outras providências” |
1 |
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| norma |
1336/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA(JOPA) e determina outras providências.” |
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| norma |
1337/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMOURIM (EBA)e determina outras providências.” |
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| norma |
1338/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências” |
1 |
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| norma |
1339/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO e determina outras providências.” |
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| norma |
1340/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO – PRO-RIO FM 98,5 e determina outras providências” |
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| norma |
1341/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências.” |
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| norma |
1342/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico em Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer votação em regime de Urgência especial ao Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal e ao Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 29, de 07 de junho de 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, toda a documentação da Empresa Douglas Alves da Silva LTDA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores do Hospital Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer que seja votado em regime de urgência simples os projetos de números 038 ao 47/2023 do executivo municipal, requerimento de autoria da mesa diretora; primeira discussão e votação. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja retirado com a ajuda de um caminhão pipa as areias que ficam acumuladas nas laterais do asfalto da Avenida Aureliano Moura Brandão. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Dione Tavares, Digníssimo Diretor Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calendário de Festas e Eventos do nosso Município |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo no Bairro Jabour próximo ao Fórum. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Ilmo. Sr. Cleiton Aparecido Bueno, Diretor de Departamento de Gestão Hospitalar e SAMU e ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras ou poltronas novas que sejam adequadas para uso de pacientes no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde ,reiterando a Indicação n° 059/2023, solicitando o conserto dos dois bebedouros de água do Posto central. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, a inserção do Profissional Agente Comunitário de Saúde no Bairro Jardim dos Estados. |
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| sessao |
18 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
55/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Concede a progressão funcional a servidora Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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