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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4468)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1358/2023 2023-09-14 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências” 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) "Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS". 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, que seja criado pelo executivo o Conselho Municipal de Licitação e Contrato (CLC) 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-12 Indicação "Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a Câmara Municipal o Plano Diretor. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um mutirão de iluminação pública. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja feito estudo para criação de cargos de agente comunitário, a partir de processo seletivo a ser realizado para os cidadãos residentes nos limites geográfico dos assentamentos em que residem. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, propondo um aparelho de Raio X portátil e um Laboratório Noturno. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-12 Indicação Indicação Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos rurais Mutum e Avaré." 1 extracted
sessao 25 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 143/2023 2023-09-11 Decreto Fica alterada a redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 127, de 29 de agosto de 2023, referente aos Os Servidores Municipais que prestaram serviços à Justiça Eleitoral de nosso Município. 1 extracted
norma 144/2023 2023-09-11 Decreto Institui os membros para compor o Projeto de criação de Unidade (s) de Conservação no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-05 Moção Moção de congratulações ao mestre conselheiro Ruan Pedro Secces da Ordem Demoley de Ribas do Rio Pardo MS pelo brilhante trabalho, ações e serviços desenvolvidos e prestados a comunidade local. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-05 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o asfalto do bairro São Sebastião e informações sobre o Projeto dos parques nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-05 Requerimento Requeiro a Sra. Nadja de Lima Matias, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com o envio de cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre as adequações e ajustes no sítio da Prefeitura para que o cidadão microempreendedor - (MEI), realize a emissão de Notas Fiscais. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-05 Indicação "Indicação ao Sr. Adir Jorge Diniz, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-05 Indicação Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a construção de quebra – molas, iluminação Pública na rua Modesto Ricartes de Oliveira. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-05 Indicação Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo a cobertura na farmácia da ESF Miguel Pereira. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-05 Indicação Indica ao Digníssimo Secretário Municipal de saúde, a criação de espaço interativo lúdico para crianças dentro das unidades de saúde. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-05 Indicação Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de Lei complementar em anexo, com a finalidade de alterar o artigo15 da Lei complementar 11/2014. 1 extracted
sessao 24 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 64/2023 2023-09-04 Portaria Fica considerado ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, na data de 08 de setembro de 2023 (Sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional (Dia da Independência do Brasil) ser no dia 07 de setembro quinta-feira, com exceção dos serviços essenciais se necessário. 1 extracted
norma 145/2023 2023-09-04 Decreto “Decreta ponto facultativo em toda repartição pública, exceção aos serviços essenciais, o dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 67/2023 2023-09-01 Lei Complementar Concede reajuste de vencimentos aos Técnicos de Enfermagem, na forma da Lei Federal nº. 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências” 1 extracted
norma 134/2023 2023-09-01 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2023 2023-09-01 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2023 2023-09-01 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2023 2023-09-01 Decreto "Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 1355/2023 2023-09-01 Lei Ordinária “Autoriza a implementação de transporte coletivo gratuito no Município de Ribas do Rio Pardo/MS” 1 extracted
norma 1353/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências” 1 extracted
norma 1354/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências” 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2O23 e dá outras providencias" 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução Cria comissão especial para proceder à fiscalização e ao acompanhamento da obra de pavimentação dos bairros Parque Estoril l. II. III e lV. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-29 Indicação Indicação ao Ilmo. Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, Digníssimo Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, que viabilize junto aos Órgãos competente do poder executivo, para que seja realizados estudos técnicos e adotadas as providencias necessárias a fim de efetuar a duplificação da Br 262 entre os trechos do Km13, em três lagoas/MS e o Km325, em Campo Grande MS. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-29 Indicação Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicitando com urgência a revitalização do bairro centro velho,. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze que o executivo disponibilize um Profissional psicopedagogo para atender as Escolas da Zona Rural. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-29 Indicação Indicação n°118/2023, ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Empreendedorismo com cópia para o Prefeito Municipal, solicita a construção de um galpão/abrigo para o setor de coleta seletiva. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-29 Indicação Indicação ao Ilmo. Sr. Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Empreendedorismo com cópia para o Prefeito Municipal, solicita a construção de um barracão no Assentamento Modelo. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-29 Indicação Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicito que seja cumprida a Lei Municipal n° 934/2010. 1 extracted
sessao 23 2023-08-29 Ordinária — 2 extracted
norma 125/2023 2023-08-28 Decreto “Dispensa o controle de frequência de Servidores e dá outras providências”. 1 extracted
norma 127/2023 2023-08-28 Decreto “Dispensa o controle de frequência de Servidores e dá outras providências” 1 extracted
norma 130/2023 2023-08-28 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 131/2023 2023-08-28 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências,. 1 extracted
norma 1350/2023 2023-08-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias que contenham prédio de órgão público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares no município de Ribas do Rio Pardo - MS” 1 extracted
norma 1351/2023 2023-08-24 Lei Ordinária “Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.262, de 12 de maio de 2022, com a finalidade elevar a quantidade máxima de automóveis autorizados a prestar o serviço de Táxi no Município de Ribas do Rio Pardo/MS. 1 extracted
norma 1352/2023 2023-08-24 Lei Ordinária “Autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face à ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências 1 extracted
norma 63/2023 2023-08-23 Portaria Fica declarado luto Oficial por 03 (três) dias nas dependências do Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento da notória cidadã Senhora Cristina Aparecida Zeuly da Silva, dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano. 1 extracted