| materia |
79/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do Departamento Municipal de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de tornar mão única a Rua Conceição do Rio Pardo, em frente a Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Senhor Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Adjunto de Empreendedorismo, solicitando uma cobertura estrutural e um piso novo, no perímetro que abrangem toda área dos feirantes na Avenida Nelson Lírio. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Ilmo. Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que realize os serviços, tais como, capina, roçada, poda e limpeza em geral nas Escolas Estaduais do Município. |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Concede a progressão funcional ao servidor abaixo, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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| sessao |
15 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
1324/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
“Altera o Artigo 17 da Lei Municipal n° 1.126 e dá outras providências” |
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| norma |
1325/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n° 1.123, de 16 de abril de 2019” |
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| norma |
44/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares aos servidores abaixo: Leonardo de Oliveira Martins, Assessor Parlamentar, 15 (quinze) dias, a contar de 05 de Junho de 2023, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia; Cleiton Gonçalves dos Santos, Artífice de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias, a contar de 11 de Junho de
2023, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia e Cacildo Pedro Camargo, Agente de Administração, 30 (trinta) dias, a contar de 12 de Junho de 2023,
sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Aplauso aos condutores socorristas do SAMU de Ribas do Rio Pardo pela excelência com que realizaram esse trabalho durante o período em que estiveram nesse ofício. Solicito que seja encaminhada uma cópia, com a devida homenagem, contendo os parabéns e os agradecimentos a esses servidores públicos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispões sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei nº 009, de 04 de abril de 2023, altera a Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, cópia do processo licitatório a fim de compreender com exatidão o que fora contratado e está sendo executado no bairro e, em um segundo momento, poder saber até onde a obra asfáltico chegará. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, a disponibilidade de um Caminhão pipa para aguar a Rua João Jacinto Garcia (Sr. Leca). |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Iraci da Silva Almeida. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de telas na quadra da Escola Municipal Iraci da Silva Almeida (ISA). |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do Departamento Municipal de Trânsito e ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, a construção de uma Travessia elevada (faixa elevada) na Avenida Domingos Gonçalves Gomes. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, um estudo técnico para a possível construção de um ponto de capacitação de água do solo, um reservatório que seja licenciado e motorizado para abastecer os caminhões pipas do Município. |
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| sessao |
14 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza a prorrogação de cessão e posse de área por mais 24 (vinte quatro meses) para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus, e dá outras providencias". |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
lndica ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras Sr. Luiz Carlos dos Santos, a troca das luminárias queimadas, reparos na parte elétrica, na Praça de Lazer do Bairro Santo André, entre as ruas Elizeu Sanches e Vitorino Marques. |
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| norma |
65/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) para os novos empreendimentos aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências” |
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| norma |
1322/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, estabelece cargos remunerados aos membros da equipe de transição e dá outras providências.” |
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| norma |
1323/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
“Cria o programa ‘ENERGIA ZERO’ e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.” |
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| norma |
1321/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais” |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor, Marcos José Teixeira, Digníssimo Presidente do Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor da cidade de Barretos/SP. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
"Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta no Município de Ribas do Rio Pardo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providencias." |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e concede reajuste ao vencimento-base de seus servidores |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a implantação do piso Nacional da Enfermagem. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Digníssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Secretário Municipal de Educação informações a data que será entregue os uniformes escolares da rede Municipal de ensino e dos materiais escolares da rede Municipal de
ensino. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de quebra-molas em três pontos da cidade. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica a Ilustríssima Sra. Divina Alves Castro, Digníssima Coordenadora de Vigilância em Saúde, a aplicação do fumacê em todo o perímetro urbano. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Luiz Carlos dos Santos, providenciando um estudo para uma nova ponte de concreto ou reparos na estrutura atual, devido chuvas, e todo fluxo que abrangem toda região. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal para a manutenção sobre as Pontes do Rio Araras e Córrego da Onça. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação reiterando a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, João Alfredo Danieze, quanto à alteração do art. 15 da Lei Complementar 11/2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a não compreensão pelo Executivo da indicação anterior. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que em todos os eventos esportivos da administração municipal tenha disponível no local uma unidade do SAMU ou uma Ambulância. |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Concede a progressão funcional dos servidores Josiane Rodrigues Pereira - artificie de serviços gerais e Grazianye Souza Zelesco - motorista , conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo. |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-23 |
Decreto |
Altera o Decreto 100 de 04.08.2022, para substituir membro à Comissão Municipal de análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
39/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar o Termo Aditivo em parceria com a modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2023 |
2023-05-19 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-19 |
Decreto |
“Dispõe sobrea opção de recebimento da gratificação natalina antecipada e dá outras providências”. |
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| norma |
79/2023 |
2023-05-18 |
Decreto |
Nomeia membro suplente para formar o Comitê de Gestão do Programa de Integridade Municipal - PIM |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da gerência de trânsito, cria a junta administrativa de recursos e infração (JARI), e dá outras providências. |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-18 |
Decreto |
Aprova o regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
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