| norma |
1320/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobrea desapropriação amigável ou judicial da área de 30.4954 Hectares e dá outras providências” |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Providências |
Veto integral ao autógrafo de lei n° 018, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais, de autoria do vereador Christoffer Jamesson da Silva - Psc. |
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2/2023 |
2023-05-16 |
Veto |
Veto integral ao autógrafo de lei n° 018, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais. |
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3/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Congratulações a Ilma. Sra. Varlene Rodrigues da Silva de Assis Silva, Assistente Social, Cosmetóloga, terapeuta Capilar, Professora das Séries iniciais, Professora Universitária dos Cursos de Serviços Sociais e Gestão Pública, Pastora Auxiliar (Batista e HIM-U). |
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16/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Concede o título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Otávio Gonçalves Rabelo. |
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17/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais. |
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26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosemilton) |
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27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosa Vieira) |
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28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Leonilda) |
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29/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída Escola Municipal, e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal n° 1.187 de 23 de março de 2021, que institui a Política Municipal do controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a implantação de quebra-molas, faixa de pedestres, entre as Ruas Domingos Gonçalves e Rua Teófilo Messias, e onde mais for necessário. |
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63/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia a Ilustríssima Sra. Ana Paula Antônio da Silva, Digníssima Diretora da Escola Polo Mimoso e ao Excelentíssimo S.r João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Rural do Assentamento Mutum. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Exmo. Sr. Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize um telefone para atendimento ao Público no Procon. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Exmo. Sr. Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, que a Secretaria de Educação viabilize a contratação de monitores para auxiliar os motoristas que realizam o transporte escolar na zona urbana. |
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| norma |
64/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº. 11/2014,e dá outras providências” |
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| norma |
78/2023 |
2023-05-16 |
Decreto |
Nomeia Comissão Orientadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo de Diretor e Diretor Adjunto das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-16 |
Decreto |
Convoca a 13ªConferência Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-16 |
Decreto |
Apraza providências para substituição das porteiras e colchetes existentes por corredores ou estruturas de mata-burro nas estradas consideradas rotas de transporte de escolares. |
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| sessao |
12 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos André de Melo, informações sobre os equipamentos novos, ainda na caixa, no laboratório do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, sendo que alguns deles se sem instalação há quase um ano. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal que tenha um profissional de nutrição e um de enfermagem para realizem atendimentos periódicos ao Centro de Convivência do Idosos. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze, Ilmo. Prefeito Municipal, que providencie o conserto dos dois bebedouros de água da Unidade Básica de Saúde - UBS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal que promova alteração do horário de funcionamento de bares e restaurantes, estendendo-o para além dos limites atualmente vigentes. |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 14, de 16 de fevereiro de 2022, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões. |
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| norma |
72/2023 |
2023-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro Suplente no Conselho Municipal de assistência Social-CMAS de Ribas do rio Pardo/MS, Gestão 2022/2024. |
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| norma |
1315/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Cria a obrigatoriedade de cadastro de colaboradores nos alojamentos situados no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e altera a Lei Municipal nº 1.201, de 27 de maio de 2021” |
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| norma |
1316/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município e dá outras providências” |
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| norma |
1317/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
1318/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências” |
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| norma |
1319/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de área de 520m2 para a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências”. |
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| norma |
37/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 81, de 23 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedido a servidor designadopara o exercício de encargos além dos de seu cargo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, Soldado PM Ademir Reis da Silva, pela nobre aposentadoria. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade de adesão ou aditivo em todos os programas habitacionais em vigor no Brasil, assim como para edição de proposta da Lei com o fito de instituir Programa Municipal Regularização Fundiária Urbana. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, cópias do cronograma completo da chamada operação Tapa-buracos e das ações da iluminação pública. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, reiterando o pedido de informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Euro Nunes Varanis Junior, Digníssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, solicita a realização de estudo para colocação de guard-rail ao entorno da BR 262, nos quilômetros 239 ao 241, que atravessa a Cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, . |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a Revitalização do Cemitério Municipal. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a manutenção, reforma e revitalização das praças e parquinhos de nossa cidade. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Solicita a manutenção das estradas da zona rural principalmente na região da Fazenda Arataca. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a realização de manutenção da ponte sobre o córrego da Onça na linha escolar Potreirinho na divisa da Fazenda Nova Esperança. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Solicitando a abertura de Sindicância Hospitalar. |
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| sessao |
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2023-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Cria o programa 'ENERGIA ZERO' e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências." |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Cria o Programa "Energia Zero" a autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências, |
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| norma |
36/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| norma |
1314/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Cria o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo -MS” |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar n° 05/2023, à Ilustríssima família do saudoso Senhor Orivaldo Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de cortes e podas de árvores na cidade. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de limpeza nas Bocas de lobos. |
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