| norma |
65/2023 |
2023-04-14 |
Decreto |
Altera a denominação das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2023 |
2023-04-13 |
Decreto |
“Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2024 |
2023-04-13 |
Decreto |
Dispõe sobrea criação da Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Republica-se por Incorreção
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul, o processo e as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrôn. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Republica-se por Incorreção
Regulamenta, no âmbito do poder legislativo do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul, a fase externa dos procedimentos licitatórios, especialmente as licitações nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, visando a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
“Institui a gratificação pelo exercício de natureza especial a cargos que especifica, altera a Tabela 4 – Cargos Efetivos de provimento Isolado, Grupo Ocupacional IV, Cargos de Obras Públicas – COP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Veto |
Veto integral do Autógrafo de Lei n° 013, de 29 de março de 2023, referente ao Projeto de Lei n° 017/2023 de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB; |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião para Escola Municipal Ensino Fundamental Professora Guiomar Soares dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, informação se foi implementada efetivamente a inclusão da Habitação na Pasta da Assistência Social e se as decisões relacionadas à habitação estão sendo de fato, tomadas pela Secretaria em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel, Digníssimo Governador do estado de MS com cópia ao Ilustríssimo Senhor Hélio Peluffo, Digníssimo Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a recuperação e a manutenção das Rodovias MS-357 e a MS- 340. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação , ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a alteração do Artigo 15 da Lei Complementar n° 11/2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistências Social |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o trabalho de diminuição do círculo central da esquina da Avenida Aureliano Moura Brandão com a Avenida Jesuíno Álvares de barros na área central da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja realizada mudança de local dos semáforos em dois pontos das Avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências quanto ao estudo para uma nova ponte de concreto ou reparos na estrutura atual sobre o córrego Bandeira região Fazenda Guarujá. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei a fim de autorizar a utilização do maquinário público para aterramento de obras privadas, como medida de assistência à população de baixa renda (Minuta em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia para todos os Secretários Municipais, indicando a possibilidade de adequações visando a acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/15) e com mobilidade reduzida nas repartições públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-04-10 |
Decreto |
“Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Fica considerado ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, na data de 06 de abril de 2023 (Quinta-feira Santa) em virtude do Feriado Nacional (Sexta-feira Santa) ser no dia 07 de abril, com exceção dos serviços essenciais se necessário. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-04-05 |
Decreto |
Fixa Normas de Procedimentos para a defesa da posse de bens públicos no âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2023 |
2023-04-05 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-04-05 |
Resolução |
“Fica criada, conforme dispõe o artigo 185, § 2º, inc. IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, a comissão composta em razão de processo de cassação em face de vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Moção n° 01/2023, a Ilustríssima Família da saudosa Senhora Vice-Prefeito e Professora Guiomar Soares dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2023, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva – PSC e demais Vereadores subscritos; |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Cria a obrigatoriedade de cadastro de colaboradores nos alojamentos situados no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e altera a Lei Municipal nº 1.201, de 27 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Altera a Lei Municipal nº 1. 123, de 16 de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Institui a gratificação pelo exercício de natureza especial a cargos que especifica, altera a Tabela 4 - Cargos Efetivos de Provimento Isolado, Grupo Ocupacional IV, Cargos de Obras Públicas COP, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito da liberação das escrituras para residências do Bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da lista atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde não estar sendo divulgada nos meios de mídia digitais da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Édipo Tiago Furlan, Digníssimo Supervisor da Unidade de Ribas do Rio Pardo – MS, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., informações referentes a falta de rede de coleta de esgoto em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 016/2023, reclamação ao Procon Municipal, solicita providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, lixeira comunitária na evasão no Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, aumento dos medicamentos na farmácia da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a construção de quebra mola na Avenida Jesuíno Álvares de Barros próximo a Emei pingo de Gente. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores : Heliezer Soares Rodrigues, 20 (vinte) dias ,a contar de 02 de Abril de 2023; Carla Mayara da Silva Amorim, 30 (trinta) dias, a contar de 06 de Abril de 2023; Tatiana Fernandes de Matos, Contador, 20 (vinte) dias, a contar de 03 de Abril de 2023 e Regis Ribeiro Cordeiro,30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, a contar de 03 de Abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-03-30 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-03-29 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2.018, amplia vagas e cria novo cargo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1312/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000,000,00 ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobrea doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil, MS, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, abertura e construção de estacionamentos nos canteiros centrais da Avenida Aureliano Moura Brandão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|