| materia |
83/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de saúde, o cronograma do Planejamento de reformas e ampliações dos postos de saúde. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza a suplementação das dotações da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas, solicitando patrolamento na estrada do Assentamento Pedreira. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada do Sol Nascente de acesso a usina do Mimoso. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Indicaçao direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas e de banho para atendimento da população." |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores: João Marcos Pereira Junior, Agente Administrativo, a contar de 1º de novembro de 2022, Larissa Rodrigues dos Santos, Assessor Parlamentar, a contar de 16 de novembro de 2022 e Leonardo de Oliveira Martins, Assessor Parlamentar, a contar de 21 de novembro de 2022. |
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| sessao |
32 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
147/2022 |
2022-10-26 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
148/2022 |
2022-10-26 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
1289/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1290/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências” |
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| norma |
1291/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências” |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Habitacional Lote Urbanizado - jardim dos estados, com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. George Zarour Cezar, Digníssimo Promotor de Justiça desta Comarca, o cronograma detalhado do planejamento de reformas de todas as unidades de ensino em 2023. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, a discussão e votação em Regime de Urgência Simples o Projeto de Lei n° 016, de 3 de outubro de 2022, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS de autoria do Poder Legislativo Municipal, este requerimento de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja feita a instalação de ponto de coleta regular de lixo na região das sete placas em nosso município. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando ampliação do atendimento psicológico. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a instalação de tendas na Agência da Caixa Econômica do nosso Município. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a manutenção da Rua Piauí e demais vias do Jardim dos Estados em nossa cidade. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita providências quanto a demora da coleta de lixo do Bairro Jardim dos Estados. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a manutenção na Casa de Velório Municipal. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando alteração na contratação temporária dos professores. |
1 |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a reforma no prédio da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja realizada um estudo sobre a montagem de uma equipe de limpeza e manutenção. |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de viabilizar alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 940/2010, visando reduzir o percentual pago pelo servidor público municipal no plano de saúde da Cassems. |
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| norma |
72/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional ao servidor BRUNO CURZEL DA SILVA, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Decreta que não haverá expediente no dia 27 de outubro de 2022 e decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, o dia 28 de outubro de 2022 (Dia do Servidor Público). |
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| sessao |
31 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências". |
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| norma |
143/2022 |
2022-10-20 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
144/2022 |
2022-10-20 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
145/2022 |
2022-10-20 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
1285/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Esquipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências |
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| norma |
1286/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. |
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| norma |
1287/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programado Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
1288/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências". |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, o cronograma de cirurgias realizadas no Hospital Municipal. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Diretor responsável pela ENERGISA em nosso Município, para providências quanto as oscilações e quedas de energia. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, reitera a Indicação n° 020/2022 que solicita o cascalhamento da estrada do Balneário Mantena. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, que solicita a construção de faixas elevadas em frente aos CEINF. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita o patrolamento da estrada de acesso ao Balneário Mantena. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a construção de quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva, Vila Jaboor próximo ao consultório de Veterinária Dr. Fernando e também próximo a estação de tratamento de égua e esgoto. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de telas e sensores contra pombos nas unidades de ensino. |
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| sessao |
30 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
142/2022 |
2022-10-17 |
Decreto |
"Dispõe sobre o retorno provisório do “Balneário Público Municipal do Mantena”, fixa o horário de funcionamento, revoga o decreto 69, de 1º de novembro de 2017, e dá outras providências". |
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| norma |
1284/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal” |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispöe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
140/2022 |
2022-10-06 |
Decreto |
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS.”. |
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