| norma |
177/2022 |
2022-11-23 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
178/2022 |
2022-11-23 |
Decreto |
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências” |
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| norma |
1302/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
“Altera Lei Municipal 1.239/2021 e dá outras providencias” |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulação a Alexssander da Silva Ribeiro, campeão brasileiro de Salto em Distância, uma das provas nobre do Atletismo, nos jogos Escolares Brasileiros (JEB's 2022). |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS, bem como reajusta o auxílio alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-22 |
Projeto Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo n° 019, de 22 de novembro de 2022, aos Projetos de Lei 069 e o 073/2022 do Executivo Municipal, este Substitutivo de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração com cópia ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o déficit atual no número de servidores, por setor e profissão, perspectiva para a realização de concurso público (mês/ano), número de contratados em cargos de comissão, por setor e o número de contratos de prestação de serviços por tempo determinado, por setor e a vigência dos contratos. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao llmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, nos termos do art. 31, inc. XVII, da Lei Orgânica Municipal (LOM), para comparecer perante o Plenário desta Casa na próxima sessão ordinária (dia 29/11/2022) a fim de prestar esclarecimentos acerca da insuficiência dos serviços de limpeza e manutenção das vias e praças desta Cidade, advertindo-o de que sua ausência importará em infração político administrativa. |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal, Senhor Lennon Waney, com cópia ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Senhor Luiz Carlos dos Santos. Providenciar a implantação de quebra-molas a rua Valdeci Ramos, pelas imediações da Rodoviária, devido à alta velocidade dos veículos. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Antônio Celso Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicita apoio financeiro aos atletas que representam Ribas do Rio Pardo em eventos e competições fora do Município. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, que promova a manutenção da estrada que dá acesso às Fazendas Paineiras, Guarujá e Honda, no trecho a partir da "ponte de ferro", tendo em vista as péssimas condições de tráfego no local. |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras e infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, que tome providência com relação a melhoria no sistema de captação de água pluvial na esquina da rua Jerônimo A. Ferreira com a rua General Elizário Paim, e faça construção de galeria, popularmente chamada de boca do dragão. |
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| sessao |
34 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
173/2022 |
2022-11-17 |
Decreto |
"Dispõe sobre novas medidas para contenção da COVID 19 e das outras providências." |
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| norma |
172/2022 |
2022-11-16 |
Decreto |
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento Orçamentário, Financeiro, Contábil e Patrimonial do Exercício de 2022 e dá outras providências.”. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anua! de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
1301/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
“Concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS” |
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| norma |
169/2022 |
2022-11-10 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
170/2022 |
2022-11-10 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
171/2022 |
2022-11-10 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
1298/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências” |
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| norma |
1299/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Habitacional Lote Urbanizado – Jardim dos Estados, com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências” |
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| norma |
1300/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá outras providências” |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Eliel Araújo Alencar, Digníssimo Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério MS - IEADMS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 17, de 3 de novembro de 2022, cria o Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer à Ilma. Sra. Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária de Assistência Social, cronograma do planejamento de reformas nas unidades da Assistência Social. |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o controle de produção diária da Prime Brasil em 2021. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer cópia do ofício encaminhado ao Imasul que trata sobre a área de influência da fábrica de celulose em construção no Município, com o número e a data de protocolo. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de patrolamento em torno da escola Municipal Mareide, em especial na Rua Eudir Oliveira de Paula no Parque Estoril. |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de inspeção sanitária com auxílio do departamento de vigilância Sanitária na casa de Velório Municipal. |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indicação n° 187/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indica a construção de ciclovias na Avenida Aureliano Moura Brandão. |
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| norma |
75/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de fiscal do contrato n° 10/2021, celebrado entre a câmara municipal de ribas do rio pardo e a empresa Weverton Correia Guedes 00883500108-me. |
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| sessao |
33 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
166/2022 |
2022-11-07 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
159/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
“
Regulamenta o Regime Especial de Tributação, e dá outras providências”. |
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| norma |
160/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
161/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências" |
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| norma |
162/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
163/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
164/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
165/2022 |
2022-11-04 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
1292/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
1293/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
1294/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
1295/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
1296/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
1297/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
158/2022 |
2022-11-03 |
Decreto |
“Cria Comissão Interna para receber e deliberar sobre consulta pública objetivando coletar informações dos Servidores Públicos a respeito do atendimento e custo do atual plano de saúde (Cassems) que atende este Município, e dá outras providências”. |
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