| materia |
152/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a revitalização geral bem como a construção de uma Ciclovia no Parque dos Ipês. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando a necessidade de trocadores de fraldas em todas as Repartições da Saúde Públicas. |
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| sessao |
27 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Mensagem ao Legislativo nº 068.2022 - Projeto de Lei complementar nº 58, de 18 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre nova redação do Art. 31, XXVII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências. |
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| norma |
1275/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1276/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1277/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providencias” |
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| norma |
1278/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação de programa de identificação acompanhamento e tratamento de alunos com Dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS |
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| norma |
1279/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Garante à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em escola da rede pública municipal mais próxima de sua residência” |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências" |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá ouras providências” |
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| norma |
128/2022 |
2022-09-14 |
Decreto |
Regulamenta a Declaração Mensal de Serviços – DMS, dispõe sobre normas e procedimentos para o cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Moção n° 08/2022, de Pesar à Ilustríssima Família do saudoso Senhor Darci da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de setembro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Bravos Guerreiros da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, em virtude do elevado grau de competência e profissionalismo. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a íntegra do contrato da Sol Brasil com o poder Executivo Municipal e toda documentação da Empresa desde o dia 1° de janeiro de 2021. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a estrutura da Prefeitura para disponibilização da mamografia. |
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| materia |
142/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que proceda a reforma do Centro de Fisioterapia Municipal. |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Lucien Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico, solicitando a possibilidade de ser feito a manutenção e troca de areia da quadra de vôlei do Parque dos Ipês. |
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| materia |
144/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção e troca das lâmpadas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mareide |
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| materia |
145/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, Digníssimo Diretor Geral do DENIT (Departamento de Infraestrutura e Transportes – MS), com cópia ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, solicitando urgência quanto a providências de se fazer uma obra completa ao perímetro urbano no asfalto da BR 262 em nossa cidade. |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação à fossa da Escola São Sebastião. |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de cobertura na Academia da Terceira Idade, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências quanto a instalação de tubos ármicos na ponte instalada sobre o córrego da Anta em nosso Município |
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| norma |
66/2022 |
2022-09-13 |
Portaria |
Concede progressão funcional a servidora ROSELI MARTINS FREIRE FIGUEIREDO conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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| sessao |
26 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
124/2022 |
2022-09-12 |
Decreto |
“Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica no âmbito dos atos e processos administrativos do município de Ribas do Rio Pardo, MS, e dá outras providências. |
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| norma |
125/2022 |
2022-09-12 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
126/2022 |
2022-09-12 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
65/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-08 |
Veto |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 042, de 24 de agosto de 2022, (Estatuto do Servidor), Veto de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Dalvin Ramão Cesar, Digníssimo Diretor de Implementos Viários do Estado de MS com cópia ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre a Obra de asfalto da MS 357 que liga Ribas do Rio Pardo à Camapuã – MS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia do processo licitatório e dos documentos relativos à execução contratual que envolvem a construção da futura sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construídos quebra-molas nas ruas Waldemar Francisco da Silva no centro Velho, na Rua Benjamim de Oliveira Bairro São Sebastião e na Rua Valdeci ramos no Bairro Jardim Ouro Verde. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Diogo Guerra, Digníssimo Coordenador Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma concha acústica no Parque dos Ipês, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Lennon Mendes, Digníssimo Diretor Municipal de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando placas de sinalização nas Ruas do Bairro Estoril. |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a troca da frota de veículos da Saúde. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que promova a iluminação e o calçamento da Avenida Nelson Lírio entre a Rua Waldemar Francisco da Silva e a Rua Benjamim de Oliveira. |
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| norma |
123/2022 |
2022-09-06 |
Decreto |
“Estabelece orientações acerca do expediente para descanso e comemorações das festividades de final de ano, altera a data de fechamento da folha de pagamento, define expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira, e dá outras providências”. |
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| sessao |
25 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
121/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
“Dispõe sobrea composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências”. |
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| norma |
122/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
“Estabelece mão única de direção em vias públicas do Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas) e escola municipal, com os nomes que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
116/2022 |
2022-09-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
117/2022 |
2022-09-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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