| materia |
121/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita panfletagem nas principais avenidas da cidade a fim de conscientizar para a preservação da limpeza nas vias públicas. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que proceda a reforma do ESF do Bairro Parque Estoril. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências a respeito das fossas sépticas do alojamento Aliança. |
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| sessao |
21 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
102/2022 |
2022-08-08 |
Decreto |
“Cria a Comissão Municipal para receber e deliberar sobre a consulta pública para novos nomes de logradouros e equipamentos públicos, nomeia membros e dá outras providências”. |
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| norma |
100/2022 |
2022-08-05 |
Decreto |
“Cria a Comissão Municipal de análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências”. |
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| norma |
101/2022 |
2022-08-05 |
Decreto |
“Dispõe sobre o estacionamento de ônibus de fretamento, multas por perturbação do sossego público e dá outras providências”. |
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| norma |
59/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| norma |
60/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Designar SANDRA SANTOS E SILVA, Diretora de Departamento de Finanças, para desempenhar interinamente a função de Contadora. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção, aplausos ao Ilmo Sr. Bruno Santacatharina, Digníssimo Delegado de Polícia Civil de nosso município pelos relevantes trabalhos prestados durante o período de quatro anos à população Riopardense. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção, Boas-vindas às Ilustríssimas Senhoras Paula Barreto Araújo e Thaína Andrezza de Souza Borges, Digníssimas Delegadas de Polícia Civil do nosso Município. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, documentações da licença ambiental da abertura de vazão d’água do córrego da Lagoa no início da Avenida Nelson Lírio em nossa cidade. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura, requer cópias dos contratos emergenciais envolvendo pá-carregadeiras, motoniveladoras e caminhões. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, informações sobre o número de multas aplicadas a condutores na cidade de Ribas do Rio pardo – MS neste ano de 2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a liberação das escrituras para as residências do Bairro São José em nossa cidade |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que promova a redução dos valores exigidos a título de Taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento de estabelecimento e de Taxa de Fiscalização Sanitária. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, indicando a viabilização e construção de mesas de pingue pongue de concreto na Praça dos Ipês e demais Praças de nossa cidade. |
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| norma |
58/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Torna-se pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento – ATFA, da servidora - REGIS RIBEIRO CORDEIRO – 14% (Catorze por cento). |
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| sessao |
20 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº. 11/2014, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
96/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
97/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
98/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
99/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de reparos na iluminação pública na Rua Rio verde Parque Estoril IV próximo do Ceinf Crianceira. |
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| norma |
95/2022 |
2022-07-27 |
Decreto |
“Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduos Sólidos, e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Dispõe sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| norma |
92/2022 |
2022-07-22 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
93/2022 |
2022-07-22 |
Decreto |
“Prorroga o prazo do Decreto nº. 62, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências” |
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| norma |
56/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Exonerar TALITA ANTÔNIA BARBOSA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
57/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Designa servidores para a Comissão de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-07-13 |
Portaria |
Nomear GRAZIELA OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| sessao |
5 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
54/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, WENDERSON PIRES DE MORAES, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
1272/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
4 |
2022-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
86/2022 |
2022-07-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
87/2022 |
2022-07-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
88/2022 |
2022-07-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
89/2022 |
2022-07-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
83/2022 |
2022-06-30 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
84/2022 |
2022-06-30 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
85/2022 |
2022-06-30 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
1271/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações n° 04/2022, a Ilma. Sra. Vera Lucia Marcelino, Merendeira Municipal vencedora do 1° Desafio Estadual das Merendeiras, realizado pelo Cidade Empreendedora do Sebrae e a Ilma. Sra. Karine Lorentz da Silva Souza, nutricionista da rede Municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações n° 05/2022, a Ilma. Sra. Jaqueline Dias Monteiro pelo título do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Fisiculturismo. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Requer a votação em Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei n° 027, de 9 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. |
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