| materia |
116/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que disponibilize uma equipe de limpeza através de seus servidores efetivos ou terceiros nos finais de semana na Avenida Aureliano Moura Brandão. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando medidas ao aumento da segurança no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Vinicius Massaranduba, Digníssimo Diretor de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a criação de Ecoponto. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-06-28 |
Decreto |
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS. |
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| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
53/2022 |
2022-06-27 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Cacildo Pedro Camargo, Agente Administrativo, , 30 (trinta) dias, a contar de 1º de julho de 2022.
e Euclides Lauriano Medeiros Neto, Assessor Especial da Presidência, 10 (Dez) dias, a contar de 18 de julho de 2022. |
1 |
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| norma |
82/2022 |
2022-06-27 |
Decreto |
Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1269/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
Dispõe sobre a autorização ao Município para celebração de parcerias e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial” |
1 |
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| norma |
1270/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Institui as diretrizes e objetivos para o programa de enfrentamento ao feminicídio no Município de Ribas do Rio Pardo/MS” |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-06-24 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno da Casa de Passagem para Adultos e Famílias em Situação de Rua de Ribas do Rio Pardo. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-22 |
Decreto |
“Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (décimo terceiro salário) devida aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1268/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa ‘Dinheiro na Escola’, objetivando a Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM’s) das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (REME), e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Nizael Flores, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da criação do 9° nono ano na escola Municipal Professora Mareide Monteiro de Lima. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ser tampado buraco na Rua Delminda Coelho. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo que proceda as seguintes medidas: Reforma geral do CRAS; Cursos para gestantes e Distribuição de enxoval às gestantes. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que se realize a cessão de um espaço público para implementação de um estacionamento gratuito, com cadastros dos usuários, a fim de que os veículos de grande porte fiquem estacionados, tais como ônibus e caminhões. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Lucien Rezende com cópia ao Prefeito Municipal, que seja elaborado um estudo para instalação de uma horta comunitária, reiterando-se a Indicação n° 167/2001. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
78/2022 |
2022-06-16 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1266/2022 |
2022-06-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a posse e o uso precário de imóvel a entidade em fase de constituição jurídica, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1267/2022 |
2022-06-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça”, e dá outras providências” |
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| norma |
51/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, o dia 16 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o número de alojamentos na cidade, quais estão irregulares com relação à referida Lei Municipal; De que forma é feita a fiscalização da referida Lei, qual o setor responsável e quais os canais disponíveis para denúncia de irregularidades; Há um canal específico para denúncias, caso não que seja disponibilizado. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações qual a quantidade de testes rápidos da Covid-19 atualmente disponíveis na rede de saúde municipal; Se há carência de alguns medicamentos necessários ao tratamento dos sintomas normais da Covid-19, da dengue e da gripe; Caso haja carência de medicamentos |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requeiro a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, informações sobre a lista e a quantidade de itens que compõem a cesta básica fornecida pelo CRAS aos usuários. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, sugerindo que proceda as seguintes medidas: Reforma geral do CRAS; Cursos para gestantes e Distribuição de enxoval às gestantes. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação n° 104/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcio Fernandes, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando com urgência a reforma geral da ponte instalada sobre o córrego Cervo divisa do Município de Ribas do Rio Pardo com o Município de Jaraguari - MS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação a Ilmo. Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua Senador Filinto Muller. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção da estrada da fazenda Sol Nascente que dá acesso ao Mimoso. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de caminhões pipa para molhar diariamente as principais ruas sem asfalto em nossa cidade. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura de estacionamento no canteiro central em frente ao Supermercado Costa na Avenida Aureliano Moura Brandão no Bairro Parque Estoril. |
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| sessao |
17 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Dário José da Silva). |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-06-13 |
Decreto |
“Altera parcialmente o Decreto nº. 166, de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-06-13 |
Decreto |
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público do Município, por Cooperativa, a título precário, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-09 |
Veto |
Veto ao autógrafo de Lei nº 28 de 24 de maio de 2022 – P.L.L nº 07.2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-09 |
Veto |
Veto ao autógrafo de Lei nº 29 de 24 de maio de 2022 – P.L.L nº 08.2022 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-09 |
Veto |
Veto ao autógrafo de Lei nº 30 de 24 de maio de 2022 – P.L.L. nº 06.2022 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Ednalva Moraes Dias). |
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| norma |
73/2022 |
2022-06-08 |
Decreto |
ERRATA
O Prefeito Municipal informa que: Conforme publicação do DECRETO Nº 073, DE 08 DE JUNHO DE 2022, nodiário oficial DIRIBAS ANO II, n° 311, quinta feira, 09 de junho de 2022. |
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| norma |
1265/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da ‘Casa de Passagem Municipal’, e dá outras providências” |
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| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
50/2022 |
2022-06-06 |
Portaria |
Novas medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
49/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores: Cleiton Gonçalves dos Santos, Artífice de serviços Gerais, a contar de 06 de junho de 2022; Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, Assessor de Informática, a contar de 20 de junho de 2022 e Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Contadora, matrícula 273, 30 (trinta) dias, a contar de 25 de junho de 2022. |
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| norma |
72/2022 |
2022-06-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção n° 03/2022, Congratulações aos Bravos Guerreiros da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, pelo excelente desfecho da Ocorrência n° 262/2022 de 19 de abril de 2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
'Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Casa requerendo que seja oficializado o Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, para prestar esclarecimentos em Plenário durante a sessão Ordinária da próxima terça-feira dia 07 de junho de 2022 as 19:00hs. |
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