| sessao |
12 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.239/2021 que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
42/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 5/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA VAGNER DOS SANTOS - ME. |
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| norma |
68/2022 |
2022-05-05 |
Decreto |
“Declara hóspede oficial do Município o cantor e compositor Geraldo Espíndola, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre a autorização ao Município para celebração de parcerias e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui as diretrizes e objetivos para o programa de enfrentamento ao feminicídio no Município de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no município de Ribas do Rio Pardo - MS |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação informações sobre o processo licitatório para aquisição de carteiras para as Escolas Municipais. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer a totalidade da execução de contratos do transporte escolar desde o início da atual gestão, em 2021, contendo todos os documentos detalhados, como empenhos, notas fiscais e extratos de pagamento. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre hospedagem de pacientes e acompanhantes em Campo Grande - MS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre os dias que não estão sendo feitos a coleta dos resíduos sólidos. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que proceda a instalação de Toldos ou outro tipo de cobertura eficaz sobre as passagens entre pavilhões e até a saída da Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação a Promotoria de Justiça desta Comarca, que solicite ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, que proceda à colocação de telas de proteção contra pombos nas quadras das escolas municipais ou outra solução que traga igual resultado. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcos André Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que disponibilize um médico Ginecologista no UBS do Posto central, no período das 17h às 22h. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que realize estudo técnico-orçamentário sobre a viabilidade de recursos para o funcionamento do laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal José Maria Domingues Marques. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja chamado mais estagiários para os Ceinfs devido a demanda de alunos nas unidades de ensino. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a integração de equipe e veículo coletor de resíduos. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando limpeza no Parque dos Ipês em nossa cidade. |
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| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a disponibilização online da relação atualizada dos medicamentos disponíveis. |
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| norma |
63/2022 |
2022-05-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
64/2022 |
2022-05-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
65/2022 |
2022-05-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
67/2022 |
2022-05-02 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-27 |
Veto |
Veto total ao autógrafo de lei n° 23, de 27 de abril de 2022, diárias, veto de autoria do executivo municipal; |
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| norma |
59/2022 |
2022-04-27 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº. 006, de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências” |
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| norma |
1259/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 1.253/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o pregão eletrônico, conforme Lei nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a pessoa e o uso precário de imóvel a entidade em fase de constituição jurídica, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, as Notas Fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer uma justificativa para a falta de medicação no Hospital Municipal José Maria Marques Domingues. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer a votação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei n° 025/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências urgente de construção de lombadas na Rua Waldemar Francisco da Silva após a linha férrea a partir do Edifício Filadelfo até as proximidades da ponte do Rio Botas. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Lenoon Wayne de Sousa, Digníssimo Secretário Municipal de Trânsito, solicitando providências urgente dos sinalizador das lombadas com pelo menos 100 metros antes avisando do obstáculo. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o serviço de reparo no Bueiro (Boca de lobo) localizado em frente ao Posto E.S.F São Sebastião. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Filadelfo Alves no Bairro São Sebastião em nossa cidade. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação solicitando melhoria na sinalização do cruzamento das Ruas Benjamim de Oliveira e Conceição do Rio Pardo no Bairro São Sebastião em nossa cidade. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando que promova o ampliamento das salas de aulas da Escola Mutum na zona rural do Município. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação a Ilustríssima Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de viabilizar um veículo para prestar atendimento para aquelas pessoas que vão até o posto Central e nas Unidades básicas de saúde que necessitam de transporte urgentes até o Hospital Municipal. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, solicitando a disponibilidade do serviço de Wi-Fi no Hospital Municipal José Maria Marques Domingues. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a prioridade do atendimento para aqueles que foram chamados para assumir o concurso público em realizar os exames solicitados. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade do serviço do laboratório quanto ao atendimento 24 horas de segunda a domingo. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação solicita ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando a inserção do profissional Agente Comunitário de Saúde no Bairro Jardim dos Estados. |
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| norma |
39/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
40/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Nomeia servidora SANDRA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Finanças quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio
Pardo – MS. |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de fiscal de Contrato n° 4/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-
MS e a Empresa Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Sociedade de Advogados (O.V.S.A. Advogados) |
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| norma |
1258/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
“Altera o Artigo 4°. Da Lei Municipal n° 1.192 e dá outras providências” |
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| sessao |
10 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
62/2022 |
2022-04-25 |
Decreto |
“Estabelece mão única de direção em vias públicas do Município, cria corredor de tráfego de caminhões, carretas e ônibus e dá outras providências”. |
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| norma |
61/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
“Decreta ponto facultativo em toda repartição pública, exceção aos serviços essenciais, o dia 22 de abril de 2022, e dá
outras providências”. |
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