| materia |
4/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o desconto por falta injustificada no subsídio dos parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, várias informações especificadas no corpo deste Requerimento. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, várias informações especificadas no corpo deste Requerimento. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando que seja feito um planejamento para a instalação de iluminação pública e calçadas caminháveis no prolongamento da Avenida Nelson Lírio, após o cruzamento com a Rua Waldemar Francisco da Silva. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde solicitando que tome as devidas providências
Reforma do Hospital Municipal e na aquisição de um desfibrilador para o SAMU. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de Quebra Molas na Rua Joaquim Lino Vieira em nossa cidade. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de colocação de tubo no córrego das Emas em nosso município. |
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| norma |
38/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, o dia 22 de abril de 2022 |
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| norma |
1255/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências” |
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| norma |
1256/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1257/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| sessao |
9 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.253/2022, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
34/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
35/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e membros da respectiva equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-
MS |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
Designa servidores para a Comissão de Avaliação de Desempenho e dá outras disposições. |
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| norma |
74/2022 |
2022-04-13 |
Resolução |
“Regulamenta os poderes bancários no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS” |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 06, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, requer informações sobre qual o prazo para conclusão das obras no Centro de Educação Infantil Ivone Abes e se serão suspensas as atividades no estabelecimento de ensino em algum momento. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, requer informações de qual o procedimento para a realização de exames de ultrassonografia e se é possível fazer o agendamento em qualquer UBS e em quais locais que são realizados os exames. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo informações sobre a instalações de Rede de Internet na Zona Rural do nosso Município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo as notas fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo os contratos em execução de transportes escolares do nosso município de 2021 até a presente data. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação Sr Marcio Fernandes, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indicando junto ao órgão competente a instalação de rede de saneamento básico (esgoto) no Bairro São Sebastião e reparos necessários na Estação de Tratamento de esgoto. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um mutirão para a limpeza no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de estar sendo feito um quebra-molas na Rua Conceição Garcia Taveira no Bairro Santo André em nossa cidade. |
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66/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos Rurais Mutum e Avaré. |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Revogação do Art. 3º, da Portaria nº. 051, de 26 de abril de 2021. |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Nomear o funcionário BRUNO CURZEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA - AGSE, para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Seção de Segurança, conforme Art. 15, da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.O funcionário acima designado receberá a gratificação fixa e mensal de 50 % conforme Art. 15 da referida Lei. |
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| norma |
60/2022 |
2022-04-12 |
Decreto |
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 174, de 20 de dezembro de 2021, e revoga o Decreto Municipal nº. 39, de 04 de março de 2022, e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
30/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 029, DE 07 DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor” |
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| norma |
59/2022 |
2022-04-11 |
Decreto |
“Estabelece mão única de direção em vias públicas do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
29/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
- Conceder férias regulamentares a servidora Roseli Martins Freire Figueiredo, Artífice de Serviços Gerais, matrícula 295, 30 (trinta) dias, a contar de 07 de
Abril de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02, de 05 de abril de 2022, dispõe sobre a criação do código de Ética parlamentar da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, da corregedoria da Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo e da Constituição da Comissão de Ética. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 03, de 05 de abril de 2022, regulamenta os poderes bancários no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa Diretora; |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo respostas aos Requerimentos especificados, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo documentos da execução do contrato da Trans Rocha, referente à Nota Fiscal 23. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo detalhamento dos gastos com aMadeireira Vista Alegre. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento Prefeito Municipal, requerendo cópias das folhas de pontos dos servidores envolvidos nas manutenções das estradas rurais e limpezas de vias públicas em 2021. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual o motivo que até o presente momento não está sendo servido o café nas repartições públicas. |
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57/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da estrada de acesso da Fazenda Pontal do Lajeado em nosso município. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de sala da Assistência Social junto ao Hospital Municipal. |
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59/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feita manutenção na ponte sobre o córrego Caracol próxima a Usina São Domingos. |
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60/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, que seja feito o encaminhamento de Projeto de Lei, cuja minuta segue em anexo, para regulamentar a concessão de adicional de insalubridade aos servidores do Município. |
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63/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, sugerindo que tome providências com o sinal da antena de transmissão de TV em nosso município. |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Moção de Pesar, em nome desta casa, aos familiares dom Sr. Rachid Abes Filho, ex Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo MS, falecido no dia 02 de março em Campo Grande MS. |
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