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86/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 086/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1897, de 15 de setembro de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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87/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 087/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 048, de 18 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS, CONDIÇÕES DE SAÚDE INCAPACITANTES E NEURODIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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88/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 088/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 049, de 15 de setembro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA." |
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100/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando as seguintes informações:
1. Apresentar cópia da Portaria vigente referente a:
a) Captação superficial (Córrego Jacu);
b) Captação subterrânea (relacionando todos os poços utilizados);
c) Diluição de efluentes no Ribeirão Val.
2. Encaminhar fotos atualizadas contendo:
a) A leitura do hidrômetro;
b) A numeração do medidor, tendo em vista a obrigatoriedade de manutenção de medidor de vazão para o monitoramento contínuo do lançamento de efluentes na saída do sistema de tratamento.
3. Apresentar os relatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme exigências legais e ambientais.
4. Encaminhar cópia do protocolo de envio dos relatórios mencionados no item anterior para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a partir da data de publicação da Portaria vigente. |
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101/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando para que informe quais medidas foram tomadas para sanar o transbordo de esgoto na Estação de Elevação de Esgoto localizada na Rua 1, bairro Centro, em frente à rodoviária.
Solicita ainda a cópia do pedido protocolado junto à concessionária Energisa para a ligação dos transformadores necessários ao pleno funcionamento da referida estação. |
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102/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e nas prerrogativas de fiscalização conferidas aos vereadores, requeiro que encaminhem, no prazo legal, todas as informações detalhadas referentes aos pagamentos realizados sem licitação (por dispensa, inexigibilidade ou contratação direta) pela Secretaria de Saúde, no período de janeiro a outubro de 2025, inclusive aqueles efetuados de forma indireta por meio de cooperativas, OSCIPs, fundações, associações ou entidades terceirizadas. |
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103/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/1967, e nas disposições regimentais desta Casa de Leis, requer, com urgência, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre todos os valores financeiros recebidos pela Secretaria no período de janeiro de 2024 até outubro de 2025. |
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104/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, no artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e nas prerrogativas de fiscalização conferidas aos vereadores, requeiro que, prestem, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas referentes aos imóveis e veículos (ou equipamentos móveis) alugados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de contratos licitados ou não (por dispensa), bem como os respectivos documentos comprobatórios. |
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105/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, no artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e nas prerrogativas de fiscalização conferidas aos vereadores, requeiro relatório completo e detalhado de todas as empresas, cooperativas, OSCIPs, ONGs, fundações, consórcios, microempreendedores individuais e pessoas físicas que, de janeiro até outubro de 2025, receberam pagamentos da Secretaria de Saúde para prestação de serviços, fornecimento de bens, locação, convênio, termo de fomento/cooperação ou outra forma de contratação direta ou licitada. |
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107/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, REQUER que preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa, referentes à Incubadora Moveleira, localizada na estrada vicinal de acesso à Fazenda Rio Bonito, objeto do Contrato nº 099/2022, no valor de R$ 1.431.598,03, com término da execução em 09 de junho de 2023:
1. Qual era a finalidade original da construção da Incubadora Moveleira?
2. Por que a finalidade original foi descontinuada, mesmo após a conclusão da obra?
3. Existe atualmente algum projeto ou estudo em andamento para reativação da incubadora ou nova destinação para o imóvel?
4. Quais são os custos atuais com manutenção do prédio atualmente (mensais ou anuais)? |
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108/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, REQUER que informe a esta Casa Legislativa: Qual é o órgão atualmente responsável pela fiscalização, recebimento de denúncias, notificação e recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do município? |
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206/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICAR a realização de estudos e ações para:
1. Avaliar a viabilidade de disponibilizar o medicamento Mounjaro (tirzepatida) na rede pública de saúde municipal, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e farmácias municipais;
2. Estabelecer parcerias com clínicas privadas e farmácias locais, com o objetivo de ampliar o acesso ao medicamento, garantindo o devido acompanhamento médico dos pacientes;
3. Promover campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a obesidade, seus riscos, formas de prevenção e os tratamentos disponíveis. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, que façam gestão junto a SINFRA no sentido de colocar faixas elevadas na região da rotatória da COCAMAR, cruzamento das MT(s) 240 com a 414. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros do município de Água Boa – MT, em virtude do início do período chuvoso e do acúmulo de resíduos sólidos nas vias públicas. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Ação Social, solicitando a criação de um Programa de Inserção de Beneficiários do Bolsa Família no Mercado de Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e a geração de renda no âmbito do Município de Água Boa – MT. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, INDICAR estudos para a implantar o serviço de internet via satélite da empresa Starlink nos ônibus escolares da rede pública municipal, especialmente aqueles que atendem alunos da zona rural ou de regiões com limitada cobertura de internet móvel. |
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| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4563/2025 |
2025-10-17 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL LUANA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4564/2025 |
2025-10-17 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE EMPRESARIAL NOVA ESPERANÇA II' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
O envio da presente Moção de Parabenização ao Professor, Senhor EDILSON LUIZ ZAGO, pelos trabalhos prestados junto à comunidade de Água Boa-MT, como educador. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
À Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, requerendo regimentalmente meu afastamento das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de novembro à 31 de dezembro do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
" AUTORIZA ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA -MT 2026-2029" |
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| materia |
1901/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1902/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-13 |
Ata Ordinária |
Ata Sessão Ordinária do dia 06/10/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS (ASPM)’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
36/2025 |
2025-10-10 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSIÇÕES DOS PARLAMENTARES E DOS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSERÇÃO NA PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4560/2025 |
2025-10-07 |
Decreto do Executivo |
“Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Publico nas repartições públicas do Municipio de Água Boa-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Apresenta Moção de Parabenização à Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Água Boa-MT, pela realização do 1º Ciclo de Palestras de Água Boa, com o tema “Zoonoses em Foco: Prevenção, Notificação e o Papel do Médico Veterinário na Saúde Pública”, realizado no dia 19 de setembro de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Apresenta Moção de Parabenização à Geovanna Figueiredo, Campeã Brasileira na Categoria Faixas Pretas Infantil de Taekwondo 2025, foi vencedora em São Paulo, com 2 rounds de 12x0; foi vencedora em Goiás, com 2 rounds de 17x0; e vencedora na final do Paraná, com 2 rounds de 12x0. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento à C.A.B.F. – Clube Água Boa de Futsal, pelo trabalho relevante prestado em prol da sociedade, contribuindo de forma significativa para a formação de crianças e jovens através do esporte, promovendo disciplina, saúde, integração social e cidadania.
Assim, manifestamos publicamente o reconhecimento à diretoria do C.A.B.F., composta por:
• Silvana Henrique Bacca – Presidenta da Associação
• Weberson Silva Sousa – Vice-Presidente
• Jamilly Cardoso Maia da Silva – Secretária
• Ivanete Ines Lorini – Tesoureira
• Raul de Souza Silva – Conselho Fiscal
• Talissa Gomes Abreu Aguiar – Conselho Fiscal
• Jonatas de Souza Cunha – Conselho Fiscal
• Andreia Breit Cunha – Suplente
• Silas Victor Ponce Torres – Suplente
• Felipe Esteves da Silva – Suplente
• Alexandre de Souza Tosta – Conselheiro Fundador
• Gabriela Gon Perez Scapin – Conselheira Fundadora
• Jalis Machado Filho – Conselheiro Fundador
• Fábio Daniel Bacca – Conselheiro Fundador |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor AMOS MOREIRA DE CASTRO, Técnico de Futebol de Campo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade água-boense como professor da tradicional “Escolinha de Futebol de Campo”, tendo ainda passagem pela Seleção de Água Boa, sendo amplamente reconhecido como um profundo entendedor de futebol. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA À PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 082/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 041, de 21 de julho de 2025, de Autoria do Suplente de Vereador Igor de Sousa Matos (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT". |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 083/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 046, de 04 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PP), que "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA ‘ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE RESGATE DE ANIMAIS DE ÁGUA BOA-MT – AMORAAB’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que adote as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1523/2020, que “Institui o Programa Municipal de Castração de Animais no município de Água Boa-MT”, promulgada em 17 de junho de 2020, que versa sobre a castração de animais no município. Portanto, diante dos problemas observados que indicam que a lei não está sendo plenamente cumprida, solicitamos que nos informem:
1. Como está o andamento da implementação da Lei nº 1523/2020, de Castração de Animais no município?;
2. Quais serão as medidas adotadas neste ano para garantir o cumprimento da legislação?;
3. Qual o prazo estimado para a conclusão das ações necessárias? |
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93/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1. Relação completa de todas as consultas e exames especializados que tiveram pedido negado pela Central de Regulação desde janeiro de 2025 até a presente data, contendo: número de solicitações realizadas, número de negativas, nomes dos pacientes, nome do médico que negou, datas dos pedidos, unidade de saúde e nome do médico da atenção básica (ESF) que solicitou, bem como, em conclusão, as justificativas apresentadas para cada negativa e o respectivo laudo ou parecer técnico do médico que negou.
2. Cópias de documentos referentes às negativas emitidas pela Central de Regulação ou médicos reguladores, incluindo pareceres técnicos, fundamentação administrativa e protocolos utilizados.
3. Critérios oficiais utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Central de Regulação para autorizar ou negar encaminhamentos médicos especializados, tanto para exames quanto para consultas.
4. Informações sobre filas de espera no município de Água Boa para consultas médicas especializadas e exames, discriminando: número de pacientes aguardando, tempo já aguardado na fila, nome do exame ou da consulta e tempo médio para realização.
5. Medidas emergenciais adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para assegurar que pacientes em situação de urgência – em especial aqueles em risco de agravamento do quadro físico ou psicológico – recebam atendimento imediato.
6. Em resumo, aproveitando o assunto, solicito esclarecimento específico e formal sobre o caso da paciente Cleibiany Inacia de Lima Araújo Jesus, que se encontra com depressão há mais de um ano, atualmente agravada por crises de ansiedade, situação comprovada por testemunhas, inclusive deu crise dentro ESF do bairro Universitário, eu mesmo verifiquei in loco, e entrevistei testemunhas que mora ao lado da paciente e também funcionários públicos do posto de saúde. Ressalto que, mesmo diante da solicitação formal do médico da ESF – Unidade Básica, que indicou expressamente a necessidade de atendimento especializado, a Central de Regulação negou o encaminhamento psiquiátrico. Assim, solicito: nome do médico que negou, motivo da negativa, laudo e parecer técnico que embasaram a decisão. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação, solicitando as seguintes informações:
1. Se existe OSC – Organização da Sociedade Civil habilitada junto a Prefeitura Municipal para a execução de atividades de planejamento e assistência técnica para os assentados da reforma agraria.
2. Além das OSC, existem outras organizações sociais habilitadas para prestação de serviços no município;
3. Em caso de resposta positiva, favor relacionar o nome da entidade, CNPJ e pessoa responsável |
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95/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, requerendo esclarecimentos acerca das alterações nas regras de trânsito no Centro I e Centro II, e o por quê não houve modificações nas seguintes vias:
• Rua 2, Rua 4 e Rua 6, entre a Avenida Araguaia e a Avenida Planalto;
• Rua 7 e Rua 9, entre a Avenida Júlio Campos e a Rua 2. |
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96/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações e cópias impressas de documentos referentes à obra de drenagem executada na Avenida Planalto, nas proximidades da Igreja Boa Semente, contemplando os seguintes pontos:
1. Informar se foi realizado estudo técnico ou estudo de viabilidade prévio para a execução da obra, encaminhando cópia do referido estudo, caso existente;
2. Encaminhar cópia integral do projeto técnico da obra de drenagem;
3. Especificar o custo total da obra, discriminando valores por etapas, serviços e materiais utilizados;
4. Indicar a fonte de recursos utilizada para custeio da obra (municipal, estadual, federal ou convênios);
5. Informar o prazo de execução da obra e o cronograma de serviços planejados;
6. Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa responsável, incluindo eventuais termos aditivos;
7. Indicar o engenheiro ou responsável técnico pela execução da obra;
8. Esclarecer se houve processo licitatório para a contratação da empresa executora, encaminhando cópia do edital, ata de julgamento e documentos pertinentes;
9. Informar e detalhar as modificações ocorridas no decorrer da obra, em especial quanto ao nível da tubulação inicialmente instalado em altura considerada excessiva e que, após reclamações e denúncias, foi rebaixado;
10. Esclarecer quais os motivos técnicos que levaram à alteração do nível da tubulação e se essa modificação teve aval do responsável técnico;
11. Informar os gastos adicionais gerados pela modificação da obra, discriminando custos com materiais, pessoal, equipamentos e serviços complementares;
12. Encaminhar documentos, relatórios e registros que comprovem as alterações realizadas e os custos adicionais decorrentes. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita o envio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações referentes às emendas parlamentares recebidas pelo Município no período compreendido entre 01/01/2021 e 30/12/2024:
1. Nome completo de todos os deputados estaduais, deputados federais e senadores que destinaram emendas ao Município nesse período.
2. Partido político a que pertenciam os parlamentares no momento do envio das emendas.
3. Valor total individual destinado por cada parlamentar.
4. Data de envio de cada emenda, e data que a Prefeitura recebeu na conta.
5. Secretaria municipal responsável por cada emenda recebida.
6. Finalidade e objeto de cada emenda parlamentar (por exemplo: saúde, infraestrutura, educação, assistência social etc.).
7. Destino e utilização dos recursos: detalhar o que foi feito com os valores desde o envio da emenda até a efetiva chegada na conta da Prefeitura e execução do recurso (incluindo se houve licitação, convênio, contrato, obra, aquisição de equipamentos, entre outros procedimentos). |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita o envio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do Consórcio CIMMA, que requer, no prazo legal, as seguintes informações referentes às emendas parlamentares e valores de instituições públicas recebidas pelo consórcio no período de 01/01/2021 a 30/12/2024:
1. Valor de cada emenda recebida pelo Consórcio CIMMA;
2. Nome completo do parlamentar (Deputado Estadual, Deputado Federal ou Senador, que destinou a emenda, e nome da instituição que possa ter enviado, ex: Prefeitura de Água Boa-MT);
3. Data de envio da emenda pelo parlamentar;
4. Data em que o Consórcio CIMMA recebeu efetivamente o valor na conta do consórcio. |
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198/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de solicitar o empenho no reflorestamento dos canteiros das avenidas e ruas de nossa cidade. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de manutenção na rua paralela à BR, ao lado da empresa Caramuru, bem como a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Araguaia, no trecho entre a Caramuru e a empresa Carril, uma vez que o referido bueiro encontra-se entupido, causando alagamentos no local, foto anexa. |
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200/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de manutenção e melhorias nas estradas rurais da região da Gleba Martins, especialmente na via principal nas imediações conhecidas como "Porteira a Dentro", abrangendo as propriedades rurais e a estrada vicinal próxima à propriedade do senhor Geraldo. |
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201/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), indicando a necessidade de adquirir um aparelho que detecta vazamentos de água, para uso na manutenção tanto das redes públicas quantos nas redes particulares de abastecimento de água. |
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202/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Matheus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja viabilizada a designação de uma profissional psicóloga para atendimento no período noturno na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM) "Dr. Júlio Olivio Pessini" (in memoriam), neste município. |
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204/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização viária nos bairros Echer, Araguaia Park, Universitário e LC-Luis Costa. |
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