| materia |
1910/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2026/2029". |
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| materia |
1911/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1912/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
20 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e instalação de um Playground, bem como a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre situada na Avenida Araguaia em frente a RR Veiculos, no Setor LC. |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, INDICAR a implantação de estacionamento em ambos os lados no canteiro central da Avenida Araguaia compreendida entre o Sindicato Rural até a Rua 02 até a Avenida Norberto Schwantes no município de Água Boa. Incluindo paisagismo. |
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| norma |
1958/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1959/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT”. |
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| norma |
1960/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| norma |
1961/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA À PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-03 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio da presente da Moção de Parabenização à Senhora MATILDE FRIPP, pela honrosa conquista do terceiro lugar na categoria Prenda Xirú durante o 20º Concurso Nacional de Prendas e Peões, realizado no “CTG Querência Distante”, na cidade de Primavera do Leste, Mato Grosso, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Veto à Emenda Modificativa nº 009, de 04 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sergio dos Reis de Paula (PP), Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 253, de 03 de julho de 2025, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Veto à Emenda de Redação nº 014, de 04 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sergio dos Reis de Paula (PP), Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 253, de 03 de julho de 2025, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 052, de 06 de outubro de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA À PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando informações sobre as providências já tomadas ou previstas para a instalação de banheiros públicos destinados aos frequentadores da Lagoa João Masena de Oliveira, neste município.
Dessa forma, requer-se as seguintes informações:
1. Quais providências foram tomadas até o momento para a instalação dos banheiros públicos na Lagoa João Masena de Oliveira?
2. Há previsão orçamentária e cronograma definido para execução da obra?
3. Caso não tenha sido iniciado o processo, quais são os motivos da ausência de andamento? |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-03 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO QUARTO SUPLENTE DE VEREADOR JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO (MDB) |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando informações detalhadas sobre a reforma do estacionamento em frente à Igreja Batista Nacional (IBN) concluído em abril de 2024, no valor de R$ 780.141,55.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
1. Quais problemas técnicos e/ou estruturais foram identificados no estacionamento que motivaram a necessidade de reforma em tão curto período após a conclusão da obra?
2. Qual empresa foi responsável pela execução da obra original, bem como o número do contrato e a data de sua assinatura?
3. Qual o valor atual da reforma em andamento?
4. Existe cláusula de garantia no contrato que possa cobrir o valor da atual reforma sendo feita no referido estacionamento?
5. Houve elaboração de novo projeto técnico ou laudo de engenharia que justifique a intervenção atual?
6. Qual o prazo previsto para conclusão das obras de reforma e quais melhorias estão sendo implementadas?
7. Foi realizado acompanhamento e fiscalização técnica adequada durante a execução da obra original? Em caso afirmativo, qual profissional foi responsável? |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações acerca do andamento dos procedimentos de conversão das pontes de madeira para pontes de concreto, considerando que há protocolos registrados na SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) para a execução de tais obras. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, REQUER estudos de situação e apresentação de alternativas para disciplinar o estacionamento de motocicletas e motonetas especialmente no centro da cidade.
O Código de Trânsito Brasileiro dá competência aos órgãos municipais de trânsito em seus art. 181, VIII, ou seja, cada município define onde e como as motos devem estacionar, desde que respeitadas as normas gerais de sinalização e segurança. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao solicitando informações sobre o andamento da solicitação referente à necessidade de implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua 1, especialmente no trecho que passa pelo Viveiro do Gauchinho, hotel Serra do Roncador e que dá acesso ao Bairro Araguaia Parque, conforme Indicação nº 055/2025 já apresentada nesta Casa. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Considerando que diversos servidores públicos municipais relataram o não pagamento do adicional de insalubridade REQUEREMOS por qual o motivo pelo qual o adicional de insalubridade não foi pago aos servidores que fazem jus a esse benefício? |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações das razões que motivaram a paralisação das obras do perimetral sentido Água Boa-MT – Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, que seja encaminhada a esta Casa legislativa informações detalhadas acerca das providências que estão sendo tomadas pelo Executivo para solucionar os problemas de acumulo de água na Rua D6-Setor Industrial- região das chácaras. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicam a aquisição de um triturador de galhos e troncos, com o objetivo de reduzir restos de poda, galhos, folhas e troncos em porções menores que serão utilidades para compostagem e adubação. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de criação do Conselho Municipal de Esportes – CME, que terá um papel fundamental na gestão democrática e no desenvolvimento das políticas públicas do esporte. |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, INDICAR a realização de estudos e previsão de cotação orçamentária para a implantação de um museu ou memorial que terá papel fundamental na preservação da história, da memória e da identidade coletiva. |
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| materia |
214/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, INDICAR a organização do estacionamento da Rua Três (3) no sentido Sul para o Norte, pois está o contrário. |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, indicando a manutenção da placa instalada na divisa do município (BR-158), proximidades da ponte Rio Areões. Como o motivo da comunicação existente naquela placa (Expovale) já foi concretizado, sugerimos uma nova frase: “Bem-vindos a Água Boa-MT: de sonho em sonho, de conquista em conquista construímos um novo tempo.” |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1904/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, O LOTE Nº08 (OITO), DA QUADRA Nº 79 (SETENTA E NOVE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ÁGUA BOA I", SETOR CENTRAL, NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT, ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ÁGUA BOA/MT, E ROTARY CLUB DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1905/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1906/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1907/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 144.916,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1908/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI MUNICIAPAL Nº 1.655, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1909/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ''ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
19 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
Ata Extraordinária |
Ata da sessão Extraordinária do dia 23/10/2025. |
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| norma |
38/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLÓRIA DA SILVA CÉZAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Ata Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20 de outubro de 2025. |
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| norma |
4567/2025 |
2025-10-28 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA-MT PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 23 de outubro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-23 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
8 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4566/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E MEDIDAS DISCIPLINARES NO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
37/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, EM PECÚNIA, DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA ROSANE FÁTIMA ACCADROLI DOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4565/2025 |
2025-10-21 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O REGISTRO IMÓBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "PARQUE EMRESARIAL ELADORADO" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio da presente Moção de Boas Vindas ao GRUPO DISBRAVA que está se estabelecendo na cidade com as marcas Ford e Byd e também revenda de veículos semi novos, desejando-lhes pleno êxito nas atividades comerciais, na certeza que sua presença contribuirá de forma significativa para o fortalecimento de nosso município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Solicitam o envio da presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor EBERSON MATEUS DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde e toda equipe pelo Prêmio Band Cidades Excelentes, onde Água Boa conquistou o 2º lugar na categoria Saúde e Bem-Estar, entre os municípios de 30 a 100 mil habitantes, realizado em Cuiabá no dia 14 de outubro de 2025. |
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