| materia |
763/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, a realização de parceria voluntária coma a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – APOBAG. |
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| materia |
764/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, solicitando que realizem uma ação afim de recuperar as calçadas do Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos. |
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| materia |
765/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos canteiros localizados no Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos. |
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| materia |
766/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de lombadas na Rua 21, no Bairro Anchieta, atendendo a demanda da munícipe Laura Farias Santos. |
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| materia |
767/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando obras de tapa-buracos nas vias públicas do entorno do CMEB Dona Delice Farias Dos Santos, no Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos. |
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| materia |
768/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a Ampliação da Avenida Cel. Antônio Cristino Cortês esquina com a Rua WJ, no Bairro Santa Rosa, conforme imagem anexa. |
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| norma |
5308/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
759/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando, a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as Quadras 475 e 476, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo ao pedido da Instituição Obras Sociais São Francisco de Assis.
Justifica-se a demanda, tendo em vista que a referida Instituição fora edificada sobre a Rua Rui Barbosa, destacando-se que a sua desafetação promoverá segurança jurídica à referida Creche. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o senhor WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA pelo notável trabalho exercido à frente da 3ª CIRETRAN/DETRAN em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-30 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 120ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
754/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Urbanismo a solicitação de pavimentação na Rua 22, Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças. |
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| materia |
755/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Urbanismo a solicitação de pavimentação na Rua Wilma Peixoto de Melo Bairro, Jardim Palmares, Barra do Garças. |
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| materia |
756/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGÊNIO, solicitando providências para aquisição e disponibilização de recursos financeiros, por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), para aquisição de um veículo popular, de 04 portas, para a Coordenadoria de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, |
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| materia |
757/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Urbanismo a solicitação de poda de árvore na quadra poliesportiva do Bairro BNH. |
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| materia |
758/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de Barra do Garças, que, se possível atenda ao pedido da instituição COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA, a qual, necessita de recursos financeiros na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. A mesma trata-se de uma instituição de sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 44.369.527/0001-63, com sede na Rua Diamantina, Quadra 50, Lote 28, Jardim dos Ipês, nesta Cidade de Barra do Garças-MT. |
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| sessao |
120 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-27 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Título de ‘Cidadania Barra-garcense e Medalhas de Honra ao Mérito’, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-27 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Honraria ‘Destaque do Ano’, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER, requerendo, que o mais breve possível, esclareça a esse Gabinete questões a nós repassadas em relação a não regularidade na coleta de lixo em alguns bairros do município de Barra do Garças, como segue:
- Santo Antônio
- Centro
- Nova Barra
- Anchieta
- São Sebastião |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), pela Audiência Pública, realizada na Sede do Parlamento Estadual, em 05 de outubro do corrente ano, para debater e propor encaminhamentos relacionados às áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações. |
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| materia |
746/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os reparos no bebedouro e nos ventiladores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Barra de Garças/MT. |
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| materia |
747/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste Município, conforme imagens e localização em anexo. |
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| materia |
748/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Independência, em especial no cruzamento com a Rua José Gerônimo, no Bairro Jardim São Sebastião (localização anexa). |
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| materia |
749/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja realizada a pintura com demarcação da área exclusiva para deficientes das duas entradas até o interior da Casa Mortuária Municipal de Barra do Garças-MT, localizada no cruzamento da Rua Independência com a Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, como seguem anexas a foto e a localização. |
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| materia |
750/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando estudo de viabilidade para abertura da Rua das Hortênsias, em especial no Lote 18, Quadra 04, Bairro Anchieta, em nosso Município, conforme mapa apresentado e localização anexa. |
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| materia |
751/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, considerando a norma disposta no Art. 6º, inciso XI, do Código de Postura Municipal, adote as providências necessárias no sentido da retirada de veículos abandonados nas vias públicas de nosso Município. |
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| materia |
752/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a limpeza interna e externa, pintura de calçadas e meios-fios, bem como verificação e manutenção da iluminação dos Cemitérios Municipais. |
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| materia |
753/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que sejam feitas tratativas com quem de direito, no sentido de se encaminhar a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei instituindo no Município, no corrente ano, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, a fim de que aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública Municipal, possam renegociar seus débitos com isenção de juros e multas. |
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| sessao |
4 |
2023-10-27 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a todos os fisioterapeutas que atuam na saúde pública do Município de Barra do Garças-MT, em razão do “Dia do Fisioterapeuta” comemorado na data de 12 de outubro, sendo os seguintes congratulados: |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
CONSIDERANDO que circula nas redes sociais um vídeo do grupo musical Barão Vermelho, narrando sua chegada e impressões sobre nossa cidade, em especial a alguns pontos turísticos e ao povo que aqui reside;
CONSIDERANDO que no mencionado vídeo os integrantes do grupo musical utilizaram as expressões abaixo transcritas:
“-...Barra do Garças que fica no umbigo do Brasil...”
“-... fomos recepcionados por ETs, afinal lugar que tem muito maconheiro, cachoeira e mato, vai ter ET...”
“-...a gente foi curtir uma cachoeira dentro de uma propriedade que pagava 10 reais pra entrá, aí já estava dizendo que é proibido fumar narguilé, imagina o que as pessoas colocam dentro do narguilé pra ir pra dentro desse lugar?...”
“-...Na frente do hotel tem um Parque de águas termais, parecia um Wet'n Wildzinho (espécie de clube), só que com temperatura de xixi de criança. Nós ficamos boiando no xixi durante um tempo...”
“-...depois saímos pra almoçar no restaurante Flutuante... estávamos almoçando, aí veio a moça do artesanato, né, fazendo uma coisa sem compromisso pra gente, pra ela comprar a maconha dela, foi ela que me falou isso, não sou eu que tô inventando...”
CONSIDERANDO que referida banda foi contratada pelo poder público municipal, Secretaria de Turismo, e foi paga com recursos públicos, que na verdade esse dinheiro pertence ao povo Barra-garcense;
Diante dessas falas, é indubitável que as imagens de nossa cidade e do nosso povo foram denegridas a nível nacional, por considerar a visibilidade que referida banda possui, por ser nacionalmente conhecida.
Assim, os Vereadores que esta subscreve, vêm, na forma regimental do artigo 181, IX, requerer que esta Casa Legislativa aprove esta MOÇÃO DE REPÚDIO, em regime de urgência, contra as falas que foram ditas no mencionado vídeo, por serem depreciativas à nossa cidade e às pessoas que aqui residem.
Por fim, solicitamos que esta mensagem seja remetida à Banda Barão Vermelho para, em regime de urgência se retrate e retire imediatamente o vídeo de suas redes sociais. Caso isso não ocorra,
seja também enviado à Secretaria de Turismo e à Procuradoria Jurídica do Munícipio para que ajuíze ação de obrigação de fazer com pedido liminar para que haja determinação judicial de retirada do vídeo de circulação, o mais rápido possível. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações. |
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| materia |
743/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua dos Cravos, Bairro Recanto das Acácias. |
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| materia |
744/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de LOMBADA na Rua Ana Claudia, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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| materia |
745/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópias à Empresa Energisa e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição do Poste de Luz danificado, situado na Rua Dona Delvita, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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| materia |
741/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização da Operação Tapa Buracos na Rua Serra Azul, Bairro São José, próximo ao CMEB Dona Delice Farias dos Santos e a Policlínica do São José, conforme imagens anexas. |
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| materia |
742/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando os serviços de drenagem das águas de enxurradas, na Rua Tapajós, Bairro Nova Barra do Garças, em atendimento ao pedido da Sra. Ana Paula, fone (66) 99989-7152. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Quadra DEP 1/1, com área de 21.600 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área.de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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