| materia |
73/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que, seja informado e apresentado a este Gabinete, se existe algum projeto de ampliação na largura da Rua Moreira Cabral, no percurso que inicia no cruzamento com a AV. Antônio F. Cortes, no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a AV. Planejada Um, no Bairro Solar Ville, conforme apresentado na figura anexa. |
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74/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à sua Excelência Dr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, REQUERENDO a doação do terreno onde se encontra a estrutura da antiga Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, em Barra do Garças-MT, para que no local possamos construir a nova Sede do Parlamento Municipal Barra-garcense. |
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122/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos senhores, AMILTON RESENDE DE JESUS, coletor de lixo, e FRANCISLEI CARDOSO SILVA, motorista do veículo da empresa e jornalista responsável pelo Portal Comando Geral, IAGO CESAR DE MORAES BOSSI pela valorosa ação de cidadania e solidariedade, em que efetuaram a devolução do celular encontrado na madrugada do dia 23 de novembro de 2023. |
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123/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à valorosa Senadora Margareth Buzetti (PSD) pela apresentação da PL 4.266/2023 que agrava a pena para o crime de feminicídio, tornando-o crime autônomo, com majoração da pena ao infrator, saltando de 12 a 13, para 20 a 40 anos como pena máxima no Brasil. |
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124/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Paratleta DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO, pela conquista do título de Bicampeão Brasileiro, representando não só Barra do Garças como todo o Estado de Mato Grosso. |
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125/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos Deputados Estaduais Dr. EUGÊNIO e MOACIR COUTO, pela Audiência Pública proposta para discussão, da implantação do Hospital Regional de Barra do Garças, ocorrida na data de 10 de novembro de 2023, na Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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126/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à valorosa Instrutora ESPEDITA ACÁCIA TORRES DE CARVALHO e seus alunos concluintes do Curso de Libras Básico para a área de Segurança Pública, como segue: |
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| materia |
801/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja realizado levantamento de áreas/terrenos propriedades do Município, na região Nova Barra Sul, e em existindo, que seja verificada a viabilidade de doação e disponibilização para construção da sede da Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Sul. |
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| materia |
802/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim solicitar que sejam implantados meios fios e calçadas ao longo da Rua Moreira Cabral, com o início no cruzamento com a AV. Antônio F. Cortes, no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a Rua J, no bairro Solar Ville, como mostra o anexo. |
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| materia |
803/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a Operação Tapa Buracos, em especial a cobertura do buraco (foto anexa), com a devida correção do nível, na Rua Cristovão de Jesus, esquina com Rua Serra Azul, próximo a Escola Dona Delice Farias dos Santos, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme localização anexa. |
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| materia |
804/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam feito estudos para colocação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua Moreira Cabral, no Bairro Solar Ville, em especial no local indicado anexo. |
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| materia |
805/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar as indicações 177/2021 e 480/2022 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade em sessão; que seja realizada pavimentação e solução para o escoamento ou desvio das águas (sugere-se bueiros) ao fim do asfalto na Rua das Hortências, após cruzamento com Rua Um, Bairro Anchieta, nesse Município, (localização e fotos anexas). |
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| materia |
806/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e recolocação de sinalização vertical na Rua Senador Filinto Muller, cruzamento com Rua Tapajós, no Bairro Jardim Nova Barra, neste Município conforme apresentada localização anexa. |
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| materia |
5323/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5318/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5319/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5320/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5321/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5322/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5323/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-23 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Cria a Escola do Legislativo 'Barra do Garças' – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências." |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Altera o artigo 1º da Lei nº 2.899, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre o atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências." |
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| materia |
799/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implementação de câmeras de vigilância em todo o perímetro do Parque das Águas Quentes como meio de segurança aos usuários do local. A presente Indicação partiu do munícipe Marcelo Uemura.
Esta demanda se justifica para proteger a integridade e os pertences daqueles que utilizam o Parque das Águas Quentes com a instalação de câmeras de vigilância, cujo recurso inibirá a realização de furtos e importunações que estão ocorrendo com frequência no local. |
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| materia |
800/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um local nas dependências do Parque das Águas Quentes para a colocação de armários individuais com a finalidade dos frequentadores do local guardar os seus pertences.
Justifica-se esta Indicação, pois a colocação dos referidos armários atribuirá segurança aos frequentadores do Parque das Águas Quentes, devido aos furtos ocorridos no local. |
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| sessao |
8 |
2023-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
796/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização da pavimentação asfáltica na Rua Xavantes, desde a esquina com a Rua dos Salesianos, até o encontro com a Rua Vereador Manuel Brito, ambas vias se encontram no Setor Sul I. |
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| materia |
797/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização da pavimentação asfáltica no Setor João Rocha, principalmente na Rua São Benedito. |
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| materia |
798/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, com cópia para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a manutenção do sistema de esgoto e sumidouros, em diversas ruas desta urbe. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3.985, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências." |
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| norma |
5315/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5316/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Ossuário nos Cemitérios Municipais de Barra do Garças, e dá outras providências." |
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| materia |
793/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento, solicitando uma área municipal para uso de vendedores autônomos. |
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| materia |
794/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a fim de solicitar que seja fixada corretamente a tampa de bueiro no final da Rua 02, esquina com Rua Sete, bairro Anchieta.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que atualmente a tampa do bueiro está solta no meio da via podendo causar danos a veículos e pedestres. |
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| materia |
795/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza, em frente da Academia Top Team.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar acidentes graves. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Modificativa |
"Ao Projeto de Lei nº 140, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor." |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-13 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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120/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos empreendedores Monia Dayane e Magno Cezar pela inauguração do empreendimento “Kekala Custom Picolé” em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Capitão da PM/MT AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo mérito e premiação em 1º lugar no Curso “Controle de Distúrbios Civis – Oficiais CEP- I/23” realizado sob o comando do 3º Batalhão de Polícia de Choque – Batalhão Humaitá, São Paulo – SP. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
781/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a abertura da Avenida Wilmar Peres de Farias, frente aos terrenos nº 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra W65, Bairro Tamburi, conforme imagens anexas. |
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| materia |
782/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos e Limpeza nas Avenidas Amazonas e Brasil, no Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagens anexas. |
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