| materia |
783/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar retirada de morador em localização imprópria; não constituída como lotes registrados no Município, na extensão da Avenida Norte no Bairro Jardim Amazônia I. |
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784/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Eva Gomes de Castro, em especial nas proximidades do cruzamento com a Rua José Nogueira dos Santos, no Bairro São João (localização anexa). |
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785/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a recolocação da placa de identificação da Rua Goiás, no cruzamento com a Rua Waldir Rabelo, conforme demostrada em imagens anexas. |
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786/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação de número 569/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 14 de agosto do corrente ano, onde solicita-se estudos de viabilidade para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte (imagens anexas), a pedido do munícipe Similsom Valdomiro. |
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| materia |
787/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar as indicações de número 223/2021 e 058/2022 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, onde solicita-se a implantação de manta asfáltica na extremidade da Rua Sul, Jardim das Mangueiras, próximo a unidade básica de saúde e após o cruzamento com a Rua Prefeito Almante Cipriano de Carvalho, segmento de terra ao lado da Igreja Assembleia de Deus como consta na localização anexa. |
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788/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de iluminação na escadaria do Cristo. |
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789/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Turismo, a solicitação de criação de folder constando o mapeamento de todas áreas turísticas de Barra do Garças-MT, possuindo também sugestão de pontos turísticos da cidade. |
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| materia |
790/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de Placas de Sinalização, Lixeiras e itens de Acessibilidade no Parque da Serra Azul. |
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| materia |
791/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando o fechamento do retorno contido na Avenida Senador Valdon Varjão, antes das Lojas Havan, e que o mesmo seja reaberto em frente à Rua Amazonas, em atendimento à demanda de moradores e comerciantes locais. |
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| materia |
792/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando uma área para a construção do novo Hospital Regional e para uma nova Unidade de Pronto Atendimento. |
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| sessao |
122 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 090/2023, firmado entre o Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências." |
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| materia |
780/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura de sinalização de faixa de pedestre, na rua Ministro João Alberto, no semáforo do Nilo Novo, em frente a Concessionária Fiat. |
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| norma |
5311/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5312/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5313/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5314/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wellington Soares Alves dos Santos, pelos serviços prestados como motorista de ônibus do transporte coletivo municipal, vinculado à empresa Delta Express (Garçastur), cujo ofício por si realizado possui notória relevância social em Barra do Garças-MT.
Justifica-se esta Moção pelo evidente reconhecimento do brilhante trabalho prestado pelo Agraciado como motorista da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de Barra do Garças-MT, cujo ofício realizado tem notória relevância social por transportar os munícipes que dependem da referida condução para a realização dos seus afazeres diuturnos. Dessa forma, como o Agraciado conduz o seu labor de maneira irretocável por gostar do que faz, esta Casa Legislativa admira os seus feitos, merecendo toda forma de congratulação. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações. |
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| materia |
778/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indico à Energisa e à empresa Barra Luz LTDA a solicitação de instalação de poste e iluminação pública na Rua São Sebastião, esquina com a Eliziário José de Farias, Setor Cristino Cortes. |
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| materia |
779/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a limpeza das vias públicas na Av. Perimetral, no Bairro São José, atendendo a demanda do munícipe Alex Higino. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Senhora Sílvia Figueiredo de Sousa, Diretora da DRE de Barra do Garças-MT, solicitando que nos esclareça sobre algumas questões a respeito da educação no Município |
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118/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Conselho de Pastores do Araguaia, pela realização do Festival Gospel Encontro das Águas, evento este realizado na Arena do Porto do Baé, no dia 07 de outubro, com atrações nacionais e regionais. A homenagem em questão será entregue aos membros do Conselho:
Presidente: Carlos Caetano de Moraes.
Vice-presidente: Edimar Teles dos Santos.
Secretário: Jair vieira de Araújo Junior.
Tesoureiros
1. Elias Barboza de Melo.
2. José da Silva.
Conselho Fiscal
1. Antônio Marcos Guimarães.
2. José Carlos dos Santos Rocha.
3. Paulo Marcos de Almeida.
4. Allan Ronald de Sousa Cardoso. |
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| materia |
776/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura das lombadas da Rua Moreira Cabral. |
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| materia |
777/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, solicitando a realização de arborização no Residencial Carvalho I, II e III. |
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772/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras a construção de praça pública no Bairro Serra Alta – aos fundos do prédio da Ciretran. |
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| materia |
773/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indico à Unidade Matriz do SINE- Sistema Nacional de Emprego em Cuiabá-MT, com cópia para Unidade Local do SINE- Sistema Nacional de Emprego, a solicitação de adequação das suas diretrizes à Lei Federal n° 14.542/2023, que versa sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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774/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para Águas de Barra do Garças e AGER Barra do Garças - AGERBARRA, a Construção de esgoto na Rua W 31, Bairro Wilmar Peres, em atendimento à demanda de munícipe residente na mesma via pública e setor, Quadra 30, Lote 26. |
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| materia |
775/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública dos bueiros da Avenida Perimetral, no Bairro São José, em atendimento à demanda de munícipes |
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51/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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52/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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769/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre”, assim como bancos e estrutura da praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da AV. Principal com a AV. R, próximo ao Centro Municipal De Educação Básica Arlinda Gomes Da Silva, no Município de Barra do Garças – MT, atendendo ao pedido do munícipe Gilvan Arruda |
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770/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Olivio Roberto Barbosa, em especial em frente ao Centro Municipal de Educação Básica Waldiza Rego Flores Lopes, no Bairro Jardim Palmares (localização em anexo), em nosso Município. |
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| materia |
771/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a aplicação de malha asfáltica na Rua Orvalho no Jardim Nova Barra em Barra do Garças. |
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| sessao |
121 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença para Instalação e/ou Funcionamento para abertura de empresas através do Balcão Único e dá outras
providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
760/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópia à empresa Barra Luz, a solicitação de instalação de Poste de Luz na Rua São Marcos, nº 364, Bairro Jardim Araguaia. |
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| materia |
761/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para solicitar ao setor competente que proceda a uma análise quanto ao alagamento e devidas providências para sanar o problema na Alameda Industrial, no Bairro Nova Barra Sul. |
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| materia |
762/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que providenciem a instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Bororos nº 1037. |
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