| materia |
93/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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94/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst. |
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205/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 131/GAB/2025-LEGIS - Autorização para o Prefeito ausentar-se do Município. |
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12/2025 |
2025-12-17 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 130/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Autógrafo n° 2.369, de 25 de novembro de 2025. |
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16/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 44/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.369, de 25 de novembro de 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-17 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao atleta camponovense Carlos Alexandre, em reconhecimento à conquista do título de Campeão Estadual de Motocross 2025, na categoria Incentivo Importada, destacando sua trajetória esportiva, dedicação, mérito esportivo e a relevante contribuição para a valorização do esporte off-road e a projeção do nome de Campo Novo do Parecis no cenário esportivo estadual. |
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182/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que a nova escola a ser construída no Distrito Marechal Rondon receba a denominação “Walter de Souza e Silva”. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 129/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao OFÍCIO N° 020/2025-GAB/BM |
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| materia |
204/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES REF. AO OFÍCIO N° 129/GAB/2025-LEGIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VER. BEITO MACHADINHO. |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-17 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (22.12.2025). |
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| norma |
10/2025 |
2025-12-17 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (22.12.2025). |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-17 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (22.12.2025). |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 45/2025-LE, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.356, de 04 de novembro de 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações detalhadas e circunstâncias, devidamente e formalmente documentadas, acerca da situação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Municipal Euclides Horst, uma vez que tais setores estejam ou estiveram interditados ou com atividades suspensas por determinação da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-16 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Senhor Jean Ricardo Bach, conhecido como Capanema, por consagrar-se Campeão Estadual de Motocross - FMMT, na categoria MX3, na cidade de Cuiabá. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realização de um réveillon gospel no município de Campo Novo do Parecis, voltado às famílias do segmento evangélico e simpatizantes. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 66/2025. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta ao Requerimento 66/2025 - Anexo 01 |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta ao Requerimento 66/2025 - Anexo 02 |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 126/GAB/2025-LEGIS - Encaminhamento de Leis Municipais. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-11 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, pela conquista do Selo Ouro em Transparência Pública 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 127/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 66/2025. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 128/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 65/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à equipe do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por meio do Projeto Educação para o Trânsito 2025, que impactou positivamente nossa população e reforçou a importância da conscientização e responsabilidade no trânsito. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-09 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, reconhecida pela Revista Soul como Melhor Escola de Educação Fundamental 2025, cuja atuação conjunta de toda sua equipe resultou no reconhecimento público e comunitário da qualidade do ensino oferecido. |
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92/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 91/2025. |
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no document
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| materia |
125/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 92/2025, que dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 90/2025 que altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar |
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| norma |
2735/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público. |
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| norma |
2736/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2737/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-05 |
Parecer Prévio - TCE |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2024, Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2024, Gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-05 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educação 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcançados em aproveitamento escolar, disciplina e frequência. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-04 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à família de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro último, fato que enlutou profundamente o Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-04 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3º Núcleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento às suas promoções por mérito, destacando o profissionalismo, a dedicação e o compromisso demonstrados no exercício de suas funções. |
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