| materia |
69/2025 |
2025-12-04 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da região Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiabá. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 125/GAB/2025-LEGIS - Solicita retificação do Autógrafo 2.377/2025. |
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| norma |
2734/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
157/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benefício fiscal do ISSQN à legislação federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2733/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2729/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Instrução Fônica como abordagem metodológica fundamental para o processo de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis, e estabelece diretrizes para sua implementação, com foco em práticas pedagógicas baseadas em evidências científicas e na avaliação contínua da aprendizagem. |
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| norma |
2730/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e dá outras providências. |
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| norma |
2731/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 2.233, de 30 de setembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
2732/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com municípios circunvizinhos, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 89/2025, que dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 79/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com municípios circunvizinhos. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 85/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de lei n° 86/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 88/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 89/2025 que, Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Documento para juntada ao Projeto de Lei 10/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benefício fiscal do ISSQN à legislação federal, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
alteração da ação orçamentária referente às emendas EIB-009 e EIB-022, cujo repasse será destinado à execução de reformas nas
Unidades Básicas de Saúde. |
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| sessao |
30 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benefício fiscal do ISSQN à legislação federal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-28 |
Veto Total |
OFÍCIO N° 123/GAB/2025-LEGIS - Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 45/2025-LE, de 24 de outubro de 2025, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo n° 2.356, de 4 de novembro de 2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.408, de 23 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual n° 11.821, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO 122/GAB/2025-LEGIS - Solicitação de urgência especial PL 83/2025 |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 124/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 64/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com municípios circunvizinhos, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-26 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-26 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à equipe feminina de futsal da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela conquista do 1º lugar na modalidade Futsal Feminino – Categoria Adulto, nos Jogos Abertos Matogrossenses 2025, realizados entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Sorriso/MT. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-26 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Senhor Anthony Lucas Xavier Melo pelo ato de bravura, coragem e espírito de solidariedade demonstrados ao salvar uma vida e auxiliar no controle inicial de um incêndio ocorrido no dia 13 de novembro de 2025, no município de Campo Novo do Parecis. |
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no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-26 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao servidor público Juciney Nogueira Mendes, lotado na 50ª Ciretran de Campo Novo do Parecis desde Janeiro de 2025, em reconhecimento à sua dedicação, eficiência e relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que faça planejamento e adote as providências necessárias para aderir ao Projeto “Rede de Municípios Doadores”, de iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). |
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| norma |
2720/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I e acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.704, de 30 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2721/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, data focal 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo municipal, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais EII-050 EII-052 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-013, constantes de anexos próprios da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 121/GAB/2025-LEGIS - Complemento de informações ref. ao item 3 do Requerimento 63/2025. |
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| norma |
2719/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 71/2025 de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
48/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Farmácias Credenciadas do município de Campo Novo do Parecis para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-24 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplauso ao atleta Guilherme Pegaiani Cattaneo pela conquista do título de Vice-Campeão Brasileiro de Futsal Sub-09, representando a Seleção de Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal Sub-09, realizado em São Miguel do Oeste – SC, no dia 22 de novembro, levando o nome de Campo Novo do Parecis ao destaque nacional. |
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