| materia |
173/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
MEMORANDO 273/2025 - SINFRA - em resposta ao Requerimento 57/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
2713/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à família de RENATO HEIDEMANN, cujo falecimento ocorreu no dia 06 de novembro último, fato que enlutou o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Josélia Ribeiro da Silva, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Marli Pereira da Silva Rodrigues, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-06 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos ao Lions Clube e LEO Clube de Campo Novo do Parecis pelos relevantes serviços prestados à sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOMÉRCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implantação de um Polo de atendimento, capacitação e qualificação profissional no município de Campo Novo do Parecis – MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
178/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitalização dos piscinões localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espaços de lazer e convivência, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de São Luís de Montes Belos – GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
Solicita versão corrigida do Projeto da LOA 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-05 |
Moção Pesar |
Moção de pesar à família do ex-vereador FLÁVIO ROBERTO ZENI, ocorrido em 04 de novembro último, fato que enlutou o Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de árvores e plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o período chuvoso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Link para acesso à resposta do Requerimento.
https://drive.google.com/file/d/1U5039kJjqAkk6eCU5nTf-BJUBz48Youo/view?usp=drive_link |
1 |
extracted
|
| norma |
2711/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e débitos abrangidos por programas de recuperação fiscal (REFIS), mediante realização de sorteios e premiação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2712/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para criação de Fundo Municipal de Apoio Educacional, Profissional e Financeiro para pessoas neurodivergentes no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 116/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 58/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 116/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 58/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Arquivos do link disponível no Ofício nº 116/GAB/2025-LEGIS |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Arquivos do link disponível no Ofício nº 116/GAB/2025-LEGIS |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 114/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 56/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 112/GAB/2025-LEGIS - resposta Requerimento 60/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Eleição Mesa Diretora |
CHAPA 01 - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Anuênio 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 115/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 46/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 115/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 46/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-31 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-31 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação com apresentação de Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 de autoria da Vereadora Dricka Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-30 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-30 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao Ofício nº 75/2025, encaminhado pela Presidência desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republicação da Lei nº 2.347, de 23 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Ref. ao Requerimento n° 44/2025 - Complemento do OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - Relatório de Gestão e Plano de Ação 2025 - Secretaria Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 111/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 55/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 111/GAB/2025-LEGIS, ref. ao Requerimento 55/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 113/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 113/GAB/2025-LEGIS, Memorando 267/2025 expedido pela Sinfra, ref. ao Requerimento 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Ref. ao Requerimento n° 44/2025 - Complemento do OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - Ofício n° 400 /SMS/CNP/MT/ 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Ref. ao Requerimento n° 44/2025 - Complemento do OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 (PAS 2025)
2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais segurança aos pedestres, especialmente às crianças que utilizam o local para lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Orlando Pereira Luz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o prazo preferencial para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Conjunta |
Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal e em Veículos de transporte escolares da Rede Pública de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-23 |
Projeto Indicativo |
Regulamenta a “Jornada Delegada” e a “Jornada Voluntária” voltadas à Segurança Pública no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, com fundamento em legislação estadual e princípios constitucionais, visando aprimorar a segurança pública local. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre as ações de acompanhamento, triagem e fornecimento de leite infantil e especial, no âmbito das políticas públicas de segurança alimentar do município. |
1 |
pending_ocr
|